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9 de dezembro de 2022

Arbitragem deixa de ser solução e vira problema?

 


O artigo do especialista em governança corporativa Geraldo Affonso Ferreira no jornal Valor Econômico (veja no link https://pipelinevalor.globo.com/mercado/noticia/opiniao-por-que-ainda-nao-temos-o-mercado-de-capitais-que-merecemos.ghtml) nos apresenta uma oportuna provocação.


Ouso incluir mais um tema para reflexão: a arbitragem, apresentada como ferramenta ágil de solução de conflitos no mercado de capitais, corre risco de cair em desuso diante da imprevisibilidade de custos.


Isso porque as empresas tentam impor, como regra não escrita e com o apoio de ilustres advogados, todas as custas assumidas pelo “ganhador” ao “perdedor” da demanda, como honorários advocatícios e contratação de estudos auxiliares/avaliações econômicas. Seria um poço sem fundo? Se a parte “ganhadora” contratar um prêmio Nobel para realizar uma avaliação econômica e um renomado escritório norte-americano Baker McKenzie vira luta de David contra Golias?


A alegação é questionável: a arbitragem deve seguir as regras impostas pelo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da OAB. Pergunta de leigo nº 1: o uso da ferramenta “arbitragem” não foi adotada exatamente para reduzirmos custos e prazos, “fugindo” da nossa lenta e inapta Justiça (inapta para assuntos de mercado de capitais, SMJ)?


Pergunta de leigo nº 2: não soa estranho que advogados listados como árbitros da Câmara da B3 (https://www.camaradomercado.com.br/pt-br/arbitragem--corpo-de-arbitros.html) possam atuar como contratados das partes (em processos distintos é claro)?  


Parece que o nosso desejo de melhoria do mercado de capitais funciona como a subida de uma duna de areia no Deserto do Atacama – um passo para frente, 3 passos para trás.


Abraços fraternos,

Renato Chaves

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