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Caro visitante,
A proposta do Blog da Governança é estimular o livre debate em torno de tópicos atuais relacionados com o tema Governança Corporativa.
Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço independente (sem patrocínios ou monetização digital) pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.

18 de junho de 2021

Retrocessos na governança corporativa não param.

 

Todo semana uma novidade tenebrosa.


É voto plural (Medida Provisória 1040), profusão de “chapa única” para eleição de conselheiros “aceitáveis” (como ficam os seguidores de códigos de stewardship? Leia mais sobre o tema no site da Amec em https://amecbrasil.org.br/stewardship/sobre-stewardship/), compra de nome do dono que não muda nada, só transfere riqueza para controlador, além de operação com empresa controlada que depois é incorporada, tudo para ferrar minoritário pela transferência do caixa para a empresa mãe: um voo de cruzeiro a 10.000 pés de altitude, sem que o regulador questione absolutamente nada.


E acreditem, em pleno século 21 tem empresa “grande”, listada no Ibovespa, que ainda adota acordo de acionistas com vinculação de voto para conselheiros. Notem que não estamos falando de empresas privatizadas nos anos 2000; tem gente que acabou de listar ações... Será que pau que nasce torto nunca se endireita?


·        Ambev

·        Banco Inter

·        Braskem

·        BTG

·        CCR

·        Cielo

·        Ecorodovias

·        Hapvida

·        Itausa

·        Itaubanco

·        Klabin

·        Locaweb

·        Lojas Americanas

·        Minerva

·        Multiplan

·        Raia Drogasil

·        Sabesp

·        Santander

·        Taesa

·        Usiminas


Nota: essa lista foi elaborada por um amigo que pede anonimato – toda contribuição é bem-vinda !!!


Abraços fraternos,

Renato Chaves


11 de junho de 2021

Disputa de titãs: banco brasileiro entra na disputa pelo maior DARF por malfeito.

 

Pois é, e a chamada sensação de “ausência do guardião” está cada vez mais forte (vide comentário na postagem de 06/6).

E uma famosa instituição financeira brasileira (incluindo alguns diretores), conhecidíssima por receber visitinhas matinais da Polícia Federal, entrou firme na disputa entre instituições financeiras gigantescas que mais aprontam peripécias no nosso mercado: os DARFs “negociados” na semana passada totalizam R$ 6,5 milhões para engavetar processos que apuravam a MANIPULAÇÃO DE PREÇOS DE VALORES MOBILIÁRIOS e de terem deixado de atuar “com boa fé, diligência e lealdade” !!!


Estou “gritando” mesmo para ver se alguém do Ministério Público Federal ouve.


Digo e repito: como ninguém paga R$ 6,5 milhões sem a certeza da culpa fica entendido que na Rua 7/9 continua valendo a regra “fez sujeira, lavou com um DARF e tá limpinho novamente”.


Abraços fraternos,

Renato Chaves

6 de junho de 2021

Disputa de titãs: quem paga o maior DARF por malfeito?

 

A profusão de termos de compromisso no nosso combalido mercado de capitais nos traz a impressão de que os criminosos da Faria Lima/Itaim Bibi/Ataulfo de Paiva são movidos pelo sentimento de “ausência do guardião” (gostei dessa expressão que ouvi em um caloroso debate entre advogados).


E na disputa entre instituições financeiras gigantescas de classe mundial que mais aprontam peripécias no nosso mercado, os suíços da sopa de letrinhas continuam na liderança, com “aquele” DARF de R$ 19,2 milhões do famoso caso de insider trading. Alias o banco suíço ainda traz na sua ficha corrida algo folclórico, quando um de seus funcionários usou a avó (isso mesmo, aquela elegante velhinha frequentadora do supermercado Mundial da Rua Siqueira Campos), para atuar em operações de “front running”.


Pois agora, “o banco que governa o mundo” (fundado em 1869 com sede em NY), parte para o contra-ataque, com um DARF de R$ 7,280 milhões para encerramento de processo sem julgamento/sem confissão de culpa/com tapinha nas costas por suposta criação de condições artificiais de demanda (infração grave né Arnaldo?). Tá lá no portal de notícias da CVM, semana de 31/5.


Como ninguém paga R$ 7 ou R$ 19 milhões sem a certeza da culpa, fica entendido assim: na Rua 7/9 continua valendo a regra “fez sujeira, lavou com um DARF e tá limpinho novamente”. Se fosse na série Billions, o Chuck Rhoades chegava às 6h da manhã na sede do bancão, todo lanhado nas costas e pescoço, mas com os federais a tiracolo gritando “te peguei Axelrod”, rsrs.


Colegiado 100% OAB vai nessa linha, tudo se resolve com negociação, deixando de lado a punição. Diversidade, ou melhor, a falta de, é assunto para a próxima postagem.


Abraços fraternos,

Renato Chaves