Boas-vindas

Caro visitante,
A proposta do Blog da Governança é estimular o livre debate em torno de tópicos atuais relacionados com o tema Governança Corporativa.
Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.

27 de março de 2020

Fórmulas mágicas para salvar empresas: mais do mesmo.



A cartilha em momentos de crise é sempre a mesma: preservar o caixa. A fórmula é relativamente simples: contratar bons advogados^ (bons porém mauzinhos), negociar com fornecedores,  postergar o pagamento de aluguéis e impostos (se possível) e demitir, demitir, demitir... (* P.S.: na verdade contrata um advogado/a e vários estagiários, pois são os estagiários que movem o mundo corporativo).

A cartinha meiga do pessoal do RH, assinada pelo pomposo/cheiroso CEO tem sempre o mesmo discurso: infelizmente a empresa passa por um momento difícil, o sacrifício é inevitável. Mas os “guerreiros” que restarem formarão um time vencedor ... “Juntos somos fortes”.

Chega a ser cômico, já que nenhum executivo fala em sacrifício pessoal.  Que tal reduzir a remuneração dos administradores à metade? A contribuição financeira pode ser pequena, mas o recado seria muito positivo.

E os milhões de reais gastos recentemente em treinamento do pessoal? A empresa investe milhões em máquinas novas, treina pessoal e demite metade da força de trabalho para preservar o EBTIDA dos próximos 12 meses? Acionistas satisfeitos com a preservação das margens e  dividendos...

Se a crise pegou a empresa com um caixa “vulnerável” (incompetência dos executivos? Desatenção dos conselheiros?), por que não promover um aumento de capital?

Se a crise é passageira, os sócios acreditam firmemente no negócio, afinal autorizaram o investimento de milhões de reais em máquinas e treinamento, o momento é de acreditar ainda mais e injetar dinheiro novo no negócio. Aproveita que o papel caiu mais de 50% e coloca mais grana, vai ser um ótimo investimento para todos.

Porque pega muito mal jogar milhares de trabalhadores e seus familiares na sarjeta e continuar desfilando de Mercedes AMG prateada pelas estreitas avenidas da cidade. Empresa pobre ... acionista rico... sociedade doente.

Estou sem paciência com esses vendedores de receita de bolo de fubá... Prefiro o bolo da vó Virgínia.

Um abraço fraterno,
Renato Chaves

#fiqueemcasasalvevidas

22 de março de 2020

A inoperância da B3 e CVM: o mercado de capitais tem que parar, o Brasil tem que parar.



Quem não leu deve ler o artigo do Prof. Rodrigo Zeidan, colunista do jornal Folha de São Paulo e colega de Fundação Dom Cabral, com o título “Parem o país” (https://www1.folha.uol.com.br/colunas/rodrigo-zeidan/2020/03/parem-o-pais.shtml). Ele afirma que
“europeus achavam que dava para ficar em cima do muro, e a tragédia se instaurou”.

No âmbito do mercado de capitais tem que suspender tudo: a realização das AGOs e a publicação de DFs e ITRs, até que a situação seja normalizada. Depende de mudança na Lei? Medidas provisórias estão aí para isso. Ou vamos expor a vida de funcionários das áreas financeiras, RI, jurídico, etc. das empresas só para satisfazer quem está querendo especular nesse momento? Qual o fundamento para um papel cair 15% em um dia para subir 7% no dia seguinte? A empresa parou de faturar, mas no dia sentido despachou um navio abarrotado para a China? Claro que nada aconteceu, o que temos é gente especulando fortemente e quem sabe até manipulando preços.

Uma amiga jornalista me perguntou se as DFs de 31/12/19 deveriam ser refeitas.... Não !!! Só saberemos dos impactos nas empresas depois que a poeira baixar. Alias, parodiando Raul Seixas, o auditor ficou em casa porque sabia que o contador não estava lá (O dia em que a Terra parou - https://www.youtube.com/watch?v=PuZy6gYtU6o).

Infelizmente, se nada for feito agora, as empresas terão que informar nas Notas Explicativas das próximas DFs o número de cadáveres nas portas de suas fábricas e escritórios.

Eu até imagino que, passado o período de isolamento social voluntário, as vendas se recuperarão em uma velocidade surpreendente: demanda reprimida. Eu já tenho uma listinha do que comprar, coisas para casa que só mesmo a convivência diária forçada (e intensa) com louças e panelas me fez enxergar.

Liguei para o 0800 da CVM no início da semana para saber se o prazo para realização das AGOs seria revisto e a simpática atendente me passou o telefone da SEP. Nova tentativa e o assustado funcionário nem trocou duas palavras comigo: é investidor, então o assunto é com a SOI... Nova tentativa, e a resposta burocrática foi “procura no site da CVM”.

Pois bem, o que temos para hoje, além de profunda preocupação e tristeza, é o seguinte comunicado (emitido no sábado 21/3/20 - http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2020/20200321-1.html):

“A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que não há, neste momento, nenhuma discussão relacionada a interrupção de negócios realizados em Bolsa. Tampouco existe a suposta "pressão" desta Autarquia junto à B3 para que as atividades realizadas pela instituição sejam interrompidas”.

Tudo passa e tudo muda. Nesse momento conturbado podemos ler aquele livro parado na prateleira, ouvir aquela música inspiradora... “Todo cambia”, muda o rumo o caminhante como nos disse a brilhante Mercedes Sosa (https://www.youtube.com/watch?v=SJ9klrcXRVI).

Desejo boa sorte a todos. Vamos precisar.

Um abraço fraterno,
Renato Chaves

P.S.: quando vejo a repórter da Globonews entrevistando o economista de uma gestora de recursos com uma mesa de operações repleta de gente ao fundo logo penso: o mercado financeiro não sabe o que é trabalho remoto? Já sei, não tem como acessar o Bloomberg de casa... Quantos desses dedicados funcionários morrerão nos próximos dias? Quantos familiares serão infectados? A repórter vai morrer? Não estou rogando praga, mas a inoperância dessa gente vai matar muita gente !!!

14 de março de 2020

Você investe em empresa que pagou propina? O auditor externo avisa: muito cuidado.



Antes de nos perguntarmos se vai ter Olimpíadas vem a pergunta: vai ter AGO?

Qual será a postura das empresas que costumam realizar assembleias em auditórios com 100, até 200 pessoas? E se for uma assembleia com polêmicas, teremos um festival de perdigotos “voadores”? Ou será que finalmente teremos assembleias com transmissão on line, estilo Warren Buffett? E o chat de perguntas e respostas antes das assembleias, previsto no item 12.2 do Formulário de Referência, finalmente vai ser adotado pelas empresas? Mantem a AGO, mas somente com voto à distância?

Enquanto abril não chega o fato é que nove em cada dez investidores começam a leitura das DFs pelo parecer do auditor externo. Se o parecer tem ressalva a luz amarela (ou até a vermelha) é acesa.

Vejam o caso da empresa que pagou propina para cobrar pedágio. Diz o parecer com ressalva da firma de auditoria que começa com K: “No momento, não é praticável determinar se há perda provável decorrente de obrigação presente em vista de evento passado e nem fazer uma mensuração razoável quanto a eventuais novas provisões passivas sobre este assunto nestas demonstrações financeiras. Consequentemente, não foi possível determinar se teria havido necessidade de efetuar ajustes e/ou divulgações adicionais nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2019 e informações correspondentes divulgadas para fins de comparação.”

Ou seja, investimento de olhos vendados, um tiro no escuro.

Mas reparem que as auditorias não agem de forma padronizada. Na empresa envolvida na operação “Tira-Teima” (corrupção tratada com alguns comprimidos para dor de cabeça nas DFs pelo eufemismo de “pagamento de despesas indevidas” entre 2013 e 2016), auditada pela empresa que começa com P, o parecer saiu “limpo”, somente com a seguinte observação para justificar a inclusão do espinhoso assunto como PAA (principais assuntos de auditoria): “Também, pelos impactos, ainda não conhecidos, de eventuais acordos com as autoridades competentes ou, ainda, pelos impactos de eventual identificação de violações de leis e de regulamentos pelo Poder Judiciário, que resultariam em multas, sanções, penalidades, litígios e/ou restrições em negócios futuros da Companhia.”

Ou seja, uma caixinha de surpresas para os investidores.

Sei que o tema é asqueroso, ninguém gosta de comentar (fóruns de governança preferem discutir temas mais amenos) e a maior preocupação nos dias de hoje é com o coronavírus (vide orientação da CVM em  http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2020/20200310-1.html), mas é importante ouvirmos o Ibracon e a CVM (já cadastrei consultas formais no dia 12/3).

Abraços a todos,
Renato Chaves

6 de março de 2020

O CFO vai ser preso?



Se fosse um episódio da série Billions o procurador Chuck Rhoades já estaria na sede da empresa que foi queridinha do mago de Omaha sem-nunca-ter-sido, com um sorriso sarcástico nos lábios (algo típico no semblante do sisudo “senhor-procurador” depois de uma noite repleta de chicotadas) e uma viatura estacionada na esquina da Marechal Câmara com Churchill para levar o meliante para um passeio na sede da PF, na Praça Mauá.

Pausa 1: por falar em Praça Mauá, vocês já visitaram o Museu do Amanhã? Programão para paulistas e cariocas, gregos e goianos... #eurecomendo.

Mas voltando à vaca fria, a pergunta do título foi o assunto da semana nos grupos de Whatsapp, nos comedouros da Dias Ferreira e nas padocas do Itaim.

Mas será que alguém acredita mesmo que o CFO amigo-das-Alagoas vai sofrer alguma punição?

Pausa 2: essas pesquisas no Google são cruéis ... agora dá para saber até o time de infância de juízes de futebol... E adivinhem qual time predomina nos corações dos árbitros brasileiros? Pois é, também pensei nele, estatisticamente falando...

Desculpem a divagação pós-carnaval. 

Retornando ao tema eu não acredito em punição severa. No máximo rola um PAS padrão, estilo puxão de orelha por mal feito, com zero de caráter educativo para o mercado.

A depender da robustez da peça acusatória e, principalmente, do porte ($$$) do advogado a ser contratado pelo meliante (e da consequente quantidade de estagiários envolvidos – são eles que realmente trabalham pesado), se organizar direitinho tudo termina em pizza, ou melhor, termina com um termo de compromisso na 7/9, com direito a comemoração na Confeitaria Colombo (3 quindins de iaiá no máximo porque o escritório tem que faturar...). Arrisco-me até a chutar o valor do futuro TC: R$ 150 mil.

Espero estar errado.

Abraços a todos,
Renato Chaves

29 de fevereiro de 2020

Squadra inova com coragem.


Que as empresas brasileiras não gostam de questionamentos todos já sabem.

Não é à toa que contratam advogados ilustres para comandarem as suas assembleias, verdadeiros cães de guarda prontos para enfrentar acionistas que ousem apresentar questionamentos. Um verdadeiro exército, estilo guarda pretoriana: qualquer comparação com Darth Vader não é mera implicância. 

O que faz sucesso na Faria Lima e na Dias Ferreira são os relatórios/cartas de gestoras com as chamadas "teses de investimento", onde apresentam os fundamentos que suportam a manutenção de uma posição relevante em suas carteiras: sobram elogios ao negócio e à alta administração e faltam sinais de alerta. A cada leitura o investidor acredita que a asset descobriu a fórmula da pólvora negra.

Aí vem a Squadra e inova ao questionar, de forma contundente, as práticas contábeis de uma empresa queridinha do mercado (leia mais em http://www.squadrainvestimentos.com/pdf/relatorio-2019.pdf e http://www.squadrainvestimentos.com/pdf/carta-2019.pdf). São argumentos sólidos para justificar porque acreditam que o papel está "caro", deixando bem claro que "apostam" na queda, algum incomum no nosso mercado.

É proibido? Claro que não. Eles são transparentes ao afirmar que tem como filosofia a "busca por distorções significativas de preços". Será que o regulador vai meter o bedelho? A conferir. A empresa errou ao conversar reservadamente com alguns poucos investidores para questionar a asset? Entendo que sim, pois deveria fazê-lo publicamente... Boa oportunidade para perguntar: cadê os chats com investidores previstos na regra que criou o Formulário de Referência e que ninguém utiliza? Está lá no item 12.2 do Formulário a pergunta se a empresa utiliza "fóruns e páginas na rede mundial de computadores destinados a receber e compartilhar comentários dos acionistas sobras as pautas das assembleias".

Não vou entrar no mérito se os questionamentos estão corretos ou não, pois isso demandaria um tempo enorme para entender as práticas contábeis de um setor complexo e falta-me tempo nesse período de aprovação de demonstrações financeiras anuais. Nem os jogos do meu querido Glorioso tenho assistido.

Não conheço ninguém na gestora, mas o fato é que o relatório/carta é robusto e merece atenção.

Fica registrado meu singelo apoio. Ousar lutar a boa batalha não é para qualquer um, especialmente nos dias de hoje.

Última cutucada: será que o caso tem relação com a renúncia do presidente do conselho de administração? A conferir.

Abraços a todos,

Renato Chaves

21 de fevereiro de 2020

G.R.E.S. Insiders do Amanhã.



Olha o refrão:

“Liberdade, liberdade,
abre um termo de compromisso sobre nós,
que a clemência desse DARF
solte pra sempre a nossa voz”.

Segura o breque.... Concentração na Rua Sete de Setembro, em frente à Loja Magal.

Aproveitando o embalo de carnaval os insiders vestem a fantasia de picaretas do mercado de capitais e pedem passagem.

Levanta, sacode a poeira, negocia umas ações com informação privilegiada e dá a volta por cima, com um terminho de compromisso sem confissão de culpa.

Diretor vice-presidente de empresa de aviação negociando ações dois (!!!) dias antes da divulgação de fato relevante? Qual a desculpa? Já sei, estava em voo, sem conexão, não sabia de nada. Êpa, peralá, agora não tem wifi no céu azul de brigadeiro? Relaxa comandante, nada que um terminho de compromisso de R$ 150 mil não resolva.

A ferramenta está tão vulgarizada que tem DRI da empresa com nome de whisky que negocia ações antes da divulgação do ITR, faz acordo de R$ 220 mil e depois desiste “em virtude dos valores” !!!

Segura o tranco porque a Mangueira pede passagem.

Bom carnaval a todos,
Renato Chaves

15 de fevereiro de 2020

O crime compensa, pelo menos no mercado de capitais.



Quanto a empresa de “research publicações Ltda.”, com sua bendita garota propaganda, pagaria por uma agressiva campanha de marketing, aproveitando o boom do nosso mercado para alavancar o seu negócio de análise de valores mobiliários não registrado como negócio de análise de valores mobiliários? R$ 4,250 milhões? Saiu barato esse terminho, não é? Não paga 15 minutos nos intervalos dos BBBs da vida...

Em outros jurisdições essa turminha teria amargado um par de dias em Bangu 8. Com posterior inabilitação, claro.

Fato é que os garotos praticus da Faria Lima curtiram/zombaram com a cara do xerife por meses, e tudo terminou em pizza, mas “sem confissão de culpa” é claro.

Infração grave tem que ser julgada, nada de empurrar pra debaixo do tapete.

Outras Betinhas serão bem-vindas na 7/9, mas desde que tragam um polpudo cheque na mão para pagar o DARF do terminho de compromisso.

Mas cuidado meninas bestinhas, para chegar na 7/9 com suas vistosas bolsas Louis Vuitton tem que passar pela Freguesia da Glória, pelo Convento de Santo Antônio e pela Faixa de Gaza (bucólica área do Centro do Rio que registra a marca de 5 furtos por hora), cortando caminho pelo Edifício Avenida Central, o 1º prédio do Rio erigido em estrutura metálica no lugar do Tabuleiro da Baiana (o Blog da Governança também é cultura rs *).

Em tempos de águas fétidas cariocas e crimes hediondos gestados nos escritórios da Faria Lima, nunca é demais repetir Caetano: “Purificar o Subaé, mandar os malditos embora”.

Abraços a todos,
Renato Chaves

* P.S.: um amigo de longa data, leitor assíduo do Blog, flamenguista da melhor cepa e carioca de coração, fez o seguinte alerta: o edifício foi realmente o 1º arranha-céu construído no Rio com estruturas metálicas (“aço de Volta Redonda”), mas foi erguido onde se situava o antigo edifício do Hotel Avenida e a Galeria Cruzeiro, sendo que ponto terminal de bondes da Zona Sul, conhecido como Tabuleiro da Baiana, ficava ali perto, próximo à Rua Senador Dantas. Valeu o alerta amigo.

7 de fevereiro de 2020

Os coveiros rondam o Novo Mercado.



Crônica de uma morte anunciada: esse poderia ser o título da postagem, em homenagem ao primoroso livro do gigante Gabo.

Criado com uma régua de exigências mais alta para atrair investidores preocupados com as boas práticas de Governança Corporativa, o Novo Mercado no Brasil caminha para um triste fim, a depender dos engravatados rapazes dos bancos de investimentos, da nossa pomposa bolsa de valores e de alguns outros atores importantes, como a famosa associação de empresas (leia-se controladores inescrupulosos escondidos por trás de uma confraria), os assessores jurídicos e alguns conselheiros-celebridades.

Os rapazes dos bancos de investimentos querem é vender, garantir o leite das crianças (o milk melhor dizendo) e um novo Rolex no pulso, substituindo aquele que foi roubado na saída de Congonhas: dane-se o mundo que eu não me chamo Raimundo, e por tabela dane-se a tal governança corporativa.

A nossa bolsa estimula o debate, de forma até envergonhada, com o discurso de que se as regras não forem flexibilizadas as empresas abrirão capital lá fora. Que tal mexer nos custos de manutenção de uma empresa listada ao invés de esculhambar o modelo de governança corporativa “uma ação um voto” que alinha acionistas?

Que tal dispensar as empresas listadas do relatório do auditor externo nos ITRs, barateando o contrato, lembrando que o texto padrão dos auditores afirma que o documento “não expressa uma opinião de auditoria”? É como chegar ao consultório médico espirrando muito, responder 3 perguntas (à distância.. nesses tempos de Coronavírus) e o médico afirmar que você está gripado, mas que aquela não é uma opinião médica.

Vale lembrar que o meu real é igual ao seu real, caro Guilherme. Como dizia Bezerra da Silva “malandro é malandro e mané é mané”.

Os assessores jurídicos escrevem qualquer coisa para justificar o polpudo cheque, que por sua vez garante a mansão-ostentação em Nogueira ou adjacências.

A fórmula é captar com pouco custo, com grande dispersão acionária, o que garante zero de interferência na gestão... o melhor dos mundos para administradores desalinhados e pouco avessos à modelos sérios de prestação de contas. Quem habita o condado do Leblon se lembra daquela empresa cuja AGO durou mais de 8 horas, com acionistas questionando o CEO maratonista que conseguia a proeza de adotar o modelo "remuneração excessiva-performance pífia"... Isso sem falar nos controladores inescrupulosos reunidos para o cafezinho na Av. Santo Amaro, Jardim Paulista.

Ao copiar o modelo norte americano de ações com super voto, os coveiros do Novo Mercado buscam dourar a pílula com promessas feitas em slide PowerPoint, privilegiando a falta de transparência, com acionistas impedidos de solicitar informações, afinal que não tem voto não tem voz... simples assim.

Será que o nobre deputado que propõe essa aberração entende que o arcabouço jurídico que protege o investidor nos EUA é igual ao nosso? Que a nossa CVM está tão equipada quanto a SEC? Temos que garantir a permanência dos fundadores, sem eles o negócio desanda, afirmam os fariseus... Mas peralá, a empresa já tem mais de 10 anos na praça !!! Aqui se cria até contrato para justificar o pagamento de R$ 160 milhões para fundador não competir com a empresa !!! Argumentos falaciosos que buscam dissimular a nossa dura realidade.

AMEC já se manifestou contra, esperamos uma posição firme do IBGC contra mais essa aberração.

Por aqui, no condado de Copacabana, tem muito estoque de bambu e, consequentemente, muita flecha.

Abraços a todos,
Renato Chaves

1 de fevereiro de 2020

Assembleias de acionistas no Brasil: tem que melhorar muito para ficar ruim.



Como assíduo frequentador de assembleias gerais de acionistas desde 1996 posso afirmar, sem medo de errar: são eventos burocráticos para “cumprir tabela”, como se diz no mundo do futebol.

Mas agora, com o novo boom (ou seria bolha?) de entrada de acionistas pessoas físicas no mercado de capitais, as áreas de RI tem um desafio pela frente: como transformar as bolorentas assembleias em eventos de interesse para esses novos acionistas. Eu diria até que o desafio é transformar esse tipo de vento em um canal de formação de acionistas-propagandistas, que irão disseminar a satisfação de investir em determinada empresa, algo que vai além dos dividendos distribuídos.

Esse foi o foco da matéria da jornalista Ana Paula Ribeiro, publicada no site Infomoney no dia 28/1/2020 (https://www.infomoney.com.br/onde-investir/salto-no-numero-de-pessoas-fisicas-em-grupo-de-acionistas-impoe-mudancas-a-empresas-da-bolsa/).

Você, querido novo investidor, que pensa que vai chegar à sede da empresa e ouvir dos administradores (seus empregados – você é o patrão !!!) uma convincente prestação de contas sobre as demonstrações financeiras, vá tirando o seu cavalinho da chuva. 

Com executivos mudos, o que te espera é um conjunto de elegantes advogados com seus ternos italianos, regiamente remunerados (precisa contratar advogado externo? Cadê o jurídico da Cia?), que geralmente formam um exército (nunca andam sozinhos) pronto para atacar com uma verborragia sem fim, ao menor sinal de questionamento por parte de acionistas minoritários. E agora esses mesmos advogados, na figura de consultores de emissões, ainda querem empurrar no nosso mercado as chamadas ações com “super voto”, assunto que merece uma postagem especial de tão vergonhoso que é.

Sabe aquela assembleia que você assistiu na WEB, com o Warren Buffett e seu fiel escudeiro Charlie Munger respondendo pacientemente por mais de 6 horas (!!!) perguntas de entusiasmados acionistas (reveja no link a partir do 32º minuto https://www.youtube.com/watch?v=VCwIAnjAqiM)? Esqueça, aqui no Brasil assembleias demoradas duram no máximo 30 minutos. Pode passar desse tempo, a depender da perícia do estagiário do escritório de advocacia no comando do computador (se der errado já temos um culpado), além de um eventual engasgo da impressora.

Desafio a me apresentarem uma única empresa listada no nosso mercado que responda positivamente a pergunta do Formulário de Referência – item 12.2.j: a empresa disponibiliza fóruns e páginas na WEB  destinados a receber e compartilhar comentários dos acionistas sobre as pautas de assembleias?

É isso, o teatro é montado para não ter debate; na grande maioria das vezes uma AGO imita assembleia de condomínio: quem for a favor da aprovação da matéria permanece como está... todo mundo parado por infindáveis segundos.

Abraços a todos,
Renato Chaves

24 de janeiro de 2020

BlackRock preocupado com o clima, mas com 20 anos de atraso.



A notícia publicada em 14/1/2020 afirma que o gigante da gestão de recursos, com a bagatela de US$ 1,8 trilhão em ativos sob gestão, “vai sair de investimentos em dívidas e ações de produtores de carvão térmico”, pois “as mudanças climáticas transformarão as finanças globais mais cedo do que imaginam” (https://www.infomoney.com.br/mercados/blackrock-coloca-clima-no-centro-de-estrategia-de-us-7-trilhoes/).

Ué, a transformação virá? Como assim? E por que só empresas produtoras de carvão térmico? E quem explora petróleo no Ártico? E a exploração do Tibet (invadido e Dalai Lama expulso)? Alô, alô hipocrisia, aquele abraço !!!

Não seja tão rigoroso Renato, fica parecendo torcedor do Glorioso receoso com o ano de 2020 ...

Tá bem, antes tarde do que nunca (aplausos acanhados), mas a medida chega com 20 anos de atraso, pelo menos. Muita geleira já virou água gelada nesse meio tempo.

Desde 2000 o Hermes, um administrador de fundos subsidiária integral da BT Pension Scheme e o ICCR (Interfaith Center on Corporate Responsability), entre outros gestores, já adotam medidas neste sentido, questionando e deixando de investir em empresas que negligenciam questões ambientais.

O livro “Os novos capitalistas: a influência dos investidores-cidadãos nas decisões das empresas”, de Stephen Davis, Jon Lukomnik e David Pitt-Watson (Editora Elsevier/PREVI, 2008), está repleto de exemplos.

Pois é, se demorar mais não sobra nenhum pinguim, nem urso polar para contar a história.

Abraços a todos,
Renato Chaves

17 de janeiro de 2020

Pau que nasce torto nunca se endireita.



Para começo de conversa a “não competição” é inerente ao dever de lealdade do Administrador, está lá na tal Lei 6404/76....

Remunerações excessivas, sempre privilegiando acionistas controladores fantasiados de executivos-Mont Blanc: a história se repete. Nesse caso, a vista não é tão bela assim, nem a sede da Cia.

R$ 150 milhões no bolso (líquido de impostos !!!), termo de compromisso proposto pelos conselheiros rejeitado (seria um escândalo se fosse aceito) e agora o CEO tenta comprar subsidiária da empresa para concorrer com a empresa, assim mesmo, na cara dura, com contratinho para dar ares de legalidade para a imoralidade explícita.

Depois eu afirmo que algumas situações no mercado de capitais são casos de polícia e vão dizer que eu exagero.

E como aqui no Rio só tem água podre, com Guandu imitando o Tietê, vou para Caxias do Sul, trabalhar e respirar o ar puro da serra gaúcha.

Abraços a todos,
Renato Chaves

12 de janeiro de 2020

Quando vão pegar Marcelinho da Bahia?



Considerando os inúmeros convênios de cooperação firmados pelo xerife (são mais de 14 páginas no site da Autarquia – uma sopa de letrinhas que tem MP, SEC, BC, Embrapa, SEBRAE, TRF, etc. – veja alista completa em http://www.cvm.gov.br/convenios/index.html), certamente os nomes dos administradores de empresas listadas que confessaram o crime de pagamento de propina a políticos/agentes públicos já é de conhecimento da Autarquia. Aquilo que sabemos pelos jornais, como o uso de caixa 3 pela empresa do polietileno e do noneno (a empresa “pediu” para fornecedores viabilizarem o pagamento da propina), a CVM tem acesso direto na fonte.

Então por que não intimá-los a confirmar as confissões feitas em juízo? Seria um rito sumário, sem novas apurações, só para que “bandidos-de-Mont Blanc” confirmassem a atuação criminosa em uma S.A. listada, uma vez que Marcelinho e tantos outros são réus confessos, no melhor estilo Tim Maia.

Pergunta simplória de um não advogado: quando 15 executivos de uma empresa listada se unem para colocar em marcha um complexo esquema de pagamento de propinas a políticos devemos chamar essa ação de formação de quadrilha, bando ou organização criminosa? E o conselho de administração? Estava inebriado com os quitutes da Dna. Marlene (copeira da sede desde a fundação da empresa que começa com C e termina com R – não é a Cobrasfer S.A. e nem a Clubepar S.A.), e não sabia de nada?

Crimes no âmbito do mercado de capitais merecem apuração na esfera administrava rápida, independente da prisão dos meliantes ou uso de tornozeleiras eletrônicas.

Será que “Renatão Passe Livre”, Tavinho Betoneira das Alterosas e tantos outros que praticaram crimes como administradores de empresas listadas nunca serão inabilitados? (*)

Ao conferirmos a lista de impedidos pela CVM (http://www.cvm.gov.br/menu/afastamentos/julgamentos.html) só vemos o ex poderoso topetudo do Jardim Botânico como exemplo de gente famosa/cheirosa/diferenciada envolvida em casos recentes de corrupção de agentes públicos. O resto da lista é de bandidinhos “comuns”, como os executivos da finada ex blue chip dos anos 80 que começa com I e termina com R (não é a Imetamar S.A....).

Mas de que adianta inabilitar executivos sabidamente bandidos de colarinho branco? Perda de tempo Renato, dirão os mais críticos, já que nenhum investidor vai nomear uma cara desses para um conselho de administração.

Discordo, por entender que a punição individual tem um caráter educativo, com efeitos no mercado. A “empresa” não corrompe ninguém, são CPFs que criam o esquema e autorizam pagamentos ilegais. Vale lembrar que, via de regra, os controladores dessas companhias aprovam em assembleia a não propositura de ação judicial contra os administradores (medo do futuro?), o que deixa dos acionistas minoritários com cara de otários. Por vezes até criam bônus para incentivar a delação, o “bolação”.

Purificar o Subaé, mandar os malditos embora, já cantava Caetano (https://www.letras.mus.br/caetano-veloso/568986/).

Abraços a todos,
Renato Chaves

(*) P.S.: um atento leitor do Blog, amigo jornalista alvinegro da melhor cepa, lembrou bem que eu não poderia deixar de relacionar Andrezinho da Tijuca, ou Dedé Tijuquistão para os mais próximos, um profundo conhecedor dos corredores de Bangu 8.

6 de janeiro de 2020

2020: atenção redobrada no mercado de capitais.



O ano de 2019 termina com enormes preocupações para quem acredita que as boas práticas de governança corporativa devem ser preservadas e até ampliadas.

Forças retrógradas, reunidas em associações de empresas/ escritórios amigos, insistem em revisitar a visão regulatória sobre o art. 115 da Lei 6404, que trata de conflitos de interesses. Resumindo, querem que prevaleça a visão que o conflito só pode ser caracterizado depois do fato consumado. Se vai por MP ou por Projeto de Lei não se sabe, mas a discussão irá voltar. O IBGC foi contra a fracassada tentativa casuística (leia em https://ibgcsitenovo.blob.core.windows.net/ibgcsitenovo/Advocacy%20-%20Notas%20e%20Posicionamentos/2019%2008%2009_IBGC_Nota%20sobre%20PLV%2017-2019.pdf), a AMEC também marcou posição (leia em https://www.amecbrasil.org.br/cartaamecpresi-n-062019/) e eu já escrevi sobre o tema em 2019 (https://www.blogdagovernanca.com/2019/08/mudanca-no-artigo-115-da-lei-6404.html).

Por exemplo, terminou a assembleia o acionista que se sentir prejudicado que recorra à nossa célere e especializadíssima justiça brasileira. Considerando os honorários galácticos dos nobres advogados “farialimenses” e “riobranquinos” é melhor vender as ações antes para pagar os custos.

Acionista controlador votou com o objetivo de proteger administradores envolvidos em falcatruas de ações judiciais futuras, incluindo conselheiros eleitos pelos controladores? Não deveria votar na assembleia? Não gostou? Contrata um bom advogado e vai para a justiça....

Esqueçam os pronunciamentos/decisões anteriores da CVM.

O outro retrocesso é aquele que tenta jogar o principal conceito do Novo Mercado (uma ação um voto) na lata do lixo.


Diante da enorme liquidez do mercado os bancos de investimento, os estranhos, tentam empurrar IPOs com estruturas de capital desalinhadas: ações com superpoderes nas mãos dos acionistas controladores-fundadores (cada ação vale 10 votos !!!), ou seja, um real investido pelo controlador passa a ser diferente do real investido pelo otário do minoritário, conhecido como minorotário. 

Em tempos de juros negativos qualquer urubu velho vira pavão azul. Veja a matéria/provocação do jornalista Fernando Torres sobre o tema (https://valorinveste.globo.com/blogs/fernando-torres/post/2019/12/reflexoes-sobre-o-prospecto-da-oferta-inicial-de-acoes-da-xp.ghtml).

Além disso, os pobres bancos de investimentos só se interessam em fazer emissões no exterior... Deveriam incluir um aviso no prospecto da oferta: em caso de litígio societário na praça de Grand Cayman (ou outro paraíso fiscal suspeito) sugerimos comprar bermudas, chinelo e camiseta, usar muito protetor solar F70 e consultar os diversos assessores jurídicos que atuaram no caso Agrenco.

E já que tudo que não está bom pode piorar, surge ao raiar de 2020, logo no dia 2 de janeiro, uma espécie de “CPMF” para ferrar mais ainda o investidor, com a criação pela “confraria da 15/11” (todos conhecem...) da “tarifa sobre o processamento de proventos financeiros” de 0,12% !!! Reclamar para quem? Cadê o CADE? (*)

Mensagem cifrada de início de ano: eu avisei, as auditorias vão dominar o mundo....

Mas nada de desistir.

Um bom 2020 e abraços a todos,
Renato Chaves

* já tem abaixo-assinado na rede contra a medida absurda do baronato instalado na Rua 15/11.... assine em http://chng.it/KyrMcx8Tqm