Uma crônica semanal sobre direitos e deveres de acionistas, ativismo e regulação no mercado de capitais. - desde 2010 -
Boas-vindas
Caro visitante,
A proposta do Blog da Governança é estimular o livre debate em torno de tópicos atuais relacionados com o tema Governança Corporativa.
Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço independente (sem patrocínios ou monetização digital) pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.
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Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço independente (sem patrocínios ou monetização digital) pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.

23 de fevereiro de 2017
É carnaval... Cuidado com o CEO vampiro.
Mais uma polêmica que desagrada 99,9% dos sócios do Yacht
Club de Ilhabela. Mas vamos lá, já que nem atendente em parque da Disney
consegue agradar a todos...
18 de fevereiro de 2017
Diversidade no comando de empresas? Aqui não...
A foto de página dupla,
publicada em um anúncio de uma importante empresa de alimentos brasileira no
jornal Valor do dia 14/12, revela aquilo que todos nós já sabemos: nossas
empresas são comandadas por homens, todos brancos. A foto não nega, 13 executivos,
vários engenheiros e uma sentença: são todos homens brancos. Alguns jovens, ok,
mas todos homens brancos.
Ou seja, a empresa que
anuncia “que faz parte da família brasileira” e que já havia nos massacrado com
anúncios fotográficos em jornais do seu conselho de administração igualmente
branco e masculino, assim como outras grandes empresas, está presente com seus
produtos nas nossas casas sem refletir a realidade da nossa sociedade. Parece
que existe mesmo uma barreira que impede que mulheres e negros galguem cargos
gerenciais. Eles simplesmente não aparecem nas fotos de conselhos e diretorias,
reservadas a quem usa Gillette Mach 3 e caneta Mont Blanc.
As únicas facetas da diversidade
nas nossas empresas são encontradas nos cargos com menor remuneração e na
garagem da diretoria: BMWs, Land Rovers, Porsches (Cayannes e Panameras) e um
ou outro mais acanhado Audi A3.
E já que a CVM está
mexendo na Instrução 480, que tal incluir um item nos formulários de referência
com números sobre a diversidade nas empresas – percentuais de negros e mulheres
na força de trabalho e em cargos gerenciais? Seria uma modesta contribuição
para o debate, ponta pé inicial para estudos mais complexos nos centros de
pesquisa.
Como diria o saudoso
Drummond:
"... A
injustiça não se resolve.
À sombra do mundo errado
murmuraste um protesto tímido.
Mas virão outros..."
À sombra do mundo errado
murmuraste um protesto tímido.
Mas virão outros..."
Abraços a todos,
Renato Chaves
11 de fevereiro de 2017
Termos de compromisso: um incentivo à malandragem – parte II.
Olha eu aí de novo. Compra,
venda, fusão e incorporação de empresas representam excelentes oportunidades
para a atuação de malandros no mercado de capitais....
Mas nada disso acontece
sem o auxílio de assessores “externos”, regiamente remunerados. São escritórios
de advocacia, firmas de auditorias e bancos de investimentos que, dependendo da
operação, mudam de posição: deixam de ser assessores e viram cúmplices, tamanha
a usurpação de direitos que acontece da forma mais descarada possível.
Pois um termo de
compromisso recentemente julgado na 7/9 aliviou a barra de uma famosa empresa
de auditoria, que prestou “serviços” para uma turma pesada que atua no Rio
Grande do Sul e de tempos em tempos apronta um ilícito milionário.
Tudo resolvido com um
chequinho de R$ 650 mil e vida que segue. E a turma tomando chimarrão, de arma
na mão, pronta para o próximo assalto.
Que fique registrado mais
um tímido protesto: o único “recado” que educa o mercado é a inabilitação
pesada (10/15 anos), com multa. Porque 2 anos de ausência no mercado parece
período sabático. Infração grave TEM que ser julgada e o agente de mercado que
comete a infração, pessoa física ou jurídica, tem que ficar marcado a ferro,
como se faz(ia) com gado solto no pasto
(uma maldade com os animais).
E de nada adianta
comemorar a 1ª condenação na esfera criminal (o famoso caso das facas, alicates
e tesouras) se do outro lado o recado para o mercado é “façam falcatruas e
depois venham conversar, mas não esqueçam o talão de cheques”.
Como diz Beto Guedes em
Paisagem da Janela:
Quando eu falava dessas
cores mórbidas
Mas eu falava desses homens sórdidos
Quando eu falava desse temporal
Você não escutou
Mas eu falava desses homens sórdidos
Quando eu falava desse temporal
Você não escutou
Tec, tec, tec, enter,
enter.... Ficando “rouco” de tanto digitar e a culpa não é da dupla calor de 48˚/ar
condicionado. Mas o carnaval vem aí, com montanhas e mais montanhas geladas pra
refrescar.
Abraços a todos,
Renato Chaves
4 de fevereiro de 2017
Termos de compromisso: um incentivo à malandragem.
Queridos leitores, estou
indignado. E não é com a cambaleante campanha do glorioso Botafogo no
campeonato carioca, mas sim com mais um termo de compromisso milionário firmado
pela CVM.
O hábito de murmurar
tímidos protestos, como preconizado por Drummond, vem bem antes de lançar o
Blog em 2010. E infelizmente parece que o artigo que escrevi para o jornal
Valor nos idos de 2007 continua atualíssimo: a “Lei de Gérson” ainda prevalece
no nosso mercado de capitais.
Para quem tem menos de 40
anos vale esclarecer que não se trata de uma “lei”, mas sim um “conceito”
popular nascido a partir de uma propaganda do cigarro Vila Rica, protagonizado
pelo jogador de futebol Gérson, o “canhotinha de ouro” que brilhou na seleção
brasileira e no meu querido Botafogo (disponível
em https://www.youtube.com/watch?v=12ByfhwzLzA). Ele dizia: “gosto
de levar vantagem em tudo, certo?”. O Gérson sempre foi um cara íntegro, exemplo
como cidadão e jogador, mas foi infeliz ao veicular sua imagem de atleta famoso
na horrenda campanha do cigarro. E parece que o conceito agradou fumantes e não
fumantes, gregos e goianos, caiu na boca do povo e o “levar vantagem em tudo”
não ficou mais restrito ao “andar de cima”. Será que isso tem reflexos até
hoje? Não sei avaliar... Deixemos isso para filósofos e antropólogos. Mas hoje
em dia seria impensável um jogador de futebol fumando cigarros, vinculando sua
imagem a um produto cancerígeno: leve vantagem em tudo, com direito a câncer de
laringe, boca, esôfago, estômago, etc, etc, etc ... (me
desculpem a falta de lirismo na propaganda antitabagista – odeio cigarro).
Pois bem, um recente
acordo firmado pela CVM é um verdadeiro tapa na cara do mercado de capitais:
fez falcatrua para levar vantagem em tudo? Tudo bem, é só propor um termo de
compromisso (R$ 550 mil), e mesmo com a identificação de impedimento jurídico
tentar de novo, fazer nova proposta de R$ 2 milhões para empurrar o processo
para debaixo do tapete, sem confissão de culpa, e ficar livre para atuar no
mercado....
Fico imaginando a área técnica
da CVM, ciosa e competentíssima na formulação das acusações (palmas, palmas e mais palmas !!!),
vendo essa turma de trambiqueiros rindo no auditório do 34º andar da Rua Sete
de Setembro 111. Puro desgosto, capaz de acabar com a 3ª feira de qualquer morador
de Copacabana.
Tristeza de um lado,
alegria do outro. Advogados agradecem, pois não vão ficar anos e anos
discutindo na justiça sem ver a cor dos vultosos honorários. O pessoal de
Brasília sorri de orelha a orelha, já que os tostões negociados no acordo vão
direto para o caixa do Tesouro Nacional.
São controladores
inescrupulosos, que usam e abusam do mercado há anos, como nós cidadãos usamos
garrafas PET que vão parar nos fétidos Tietês da vida. Tudo com a ajuda de executivos
iluminados e regiamente remunerados, além de talentosíssimos advogados, desses
que atuam em escritório de 3 letrinhas (sempre presentes nas confusões
societárias em nosso país).
A quantidade de
condutas deletérias do processo assusta: (i) destinação irregular de resultados
em detrimento da distribuição do dividendo mínimo obrigatório; (ii) constituição
e utilização irregular da Reserva Estatutária e (iii) celebração de negócios
estranhos ao objeto social da Companhia foram os “mal feitos” da vez dessa
turma, velha conhecida do mercado (não é meu amigo MC?).
Pagamento do DARF? Nada
que um mútuo entre empresas do grupo não resolva, né Chico? Algo imoral, mas
bem usual pelas terras baianas.
Já estou “rouco” de tanto
digitar: termo de compromisso não deve ser usado para infrações graves. Conduta
deletéria tem que ser julgada e não empurrada pra debaixo do tapete. Termo de
compromisso, conforme dita a lei, deve ser usado com observância da gravidade
das infrações. Um exemplo da boa utilização da ferramenta pode ser visto nos
julgamentos do dia 20/12: DRI que deixa de divulgar informação relevante... uma
falha operacional, sem má fé.
O único “recado” que educa
o mercado é a inabilitação, com multa !!
Por fim, se tem uma
melodia que poderia servir de fundo musical para o nosso mercado é a enfadonha
“Malandramente” que toca nas rádios “B” e em todas as festas de casamento (sim, sempre rola um funk depois que
as tias dos noivos vão embora).
Mas eu prefiro ficar com
Caetano e seu lirismo em “purificar o Subaé, mandar os malditos embora”. Ou
melhor, purificar Camaçari.
Tec, tec, tec, enter,
enter.... ficando “rouco” de tanto digitar tímidos protestos. Mas nada que
gomas de gengibre não resolvam.
Abraços a todos,
Renato Chaves
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