Beneplácito com os “inimputáveis”

O leque de infrações cometidas na operação “águia norte-americana compra bem-te-vi brasileiro” ainda sem julgamento pelo regulador, leque tão grande como a envergadura de asas de um imponente condor (sou sortudo já vi/fotografei alguns na Cordilheira dos Andes), me faz pensar que de nada adianta protestar pelas infrações “menores” cometidas na AGE que aprovou a venda de parcela cindida (100% do EBITDA da Cia !!!), e de quebra aprovou o compartilhamento de um projeto “especial”, projeto carga pesada.

Afinal, presidentes de assembleias são “injulgáveis” pelo regulador, conforme reza a cartilha apregoada na Rua Sete de Setembro (vide postagem https://www.blogdagovernanca.com/2019/01/ilegitimidade-ativa-da-cvm-para-julgar.html).  Ainda mais quando os presidentes são assessorados/comandados por renomados agentes externos, que nem deveriam participar da AGE, salvo se formalmente convidados pelos acionistas, com registro em ata, CPF e foto na portaria, etc ... É o que nos ensina José Edwaldo Tavares Borba em seu livro Direito Societário (Ed. Atlas - 14ª Edição – pg. 368).

A transgressão, pelo presidente do conclave, de não colocar em votação, por decisão monocrática/arbitrária, as opções dos acionistas sobre a melhor forma de redação de uma ata tão relevante (1 - ata e publicação na forma de sumário ou 2 - ata de inteiro teor e somente a publicação da forma de sumário) é “café pequeno” perto do conjunto da obra. Bola pra frente, a não ser que abram o olho do general.

E por falar em responsabilidade de Administradores, saiu mais um acordo de saliência/leniência milionário da empresa especializada em cobrar pedágio e pagar propina (ou seria paga propina 1º para depois cobrar o pedágio?)... Algum Administrador punido na esfera administrativa na 7/9? Só se for no Uzbequistão. Tema para uma próxima postagem.

Abraços a todos,

Renato Chaves

Diversidade em empresas listadas: nada mudou.

Seis em cada dez empresas listadas na B3 não tem mulheres em seus conselhos de administração; 10º lugar na América Latina quando o assunto é participação feminina em conselhos de administração (veja matéria em https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/07/economia/1551992548_346845.html): precisa dizer mais?

Desconfio que, se excluirmos as mulheres participantes das famílias controladoras, esse número piora substancialmente.

Isso parece ser a ponta do iceberg, pois a falta de diversidade, tanto de gênero como de raça, começa antes, nas posições gerenciais. É o que a professora do Ibmec-Rio Silvana Andrade chama de “teto de vidro” (https://exame.abril.com.br/carreira/por-que-as-mulheres-nao-chegam-ao-board/). Quem não chega a gerente jamais será um diretor e quem não chega a diretor dificilmente chegará a conselheiro, salvo “desvios oportunísticos”.

Iniciativas como “30% Club” são bem-vindas (https://www.valor.com.br/financas/6151337/30-club-que-incentiva-mulheres-em-conselhos-chega-ao-brasil), mas a regulação também pode ajudar, obrigando que empresas listadas divulguem nos formulários de referência os percentuais de negros e mulheres em posições gerenciais (sugestão já encaminhada para a CVM).

Essa regra muito ajudaria no debate entre os acionistas ao longo do ano, especialmente aqueles que se dizem comprometidos com a pauta ESG, deixando o tema de ser somente manchete de um solitário dia do mês de março.

Parabéns a todas, e disposição para lutar por uma diversidade ampla.

Renato Chaves

No embalo do carnaval “enganaram” o general.

Descumpri a promessa de não frequentar mais assembleias de acionistas, afinal são eventos patéticos, burocráticos, feitos para “cumprir tabela” e implementar aquilo que o grupo que controla a empresa deseja. Quanto mais rápida melhor (vejam a postagem de 17/11/18 - https://www.blogdagovernanca.com/2018/11/assembleias-de-acionistas-dando-adeus.html). 

E mais uma vez o que se viu foi um evento com a presença física de alguns Administradores, com CEO e DRI feito múmias e uma diretora que só fazia caras e bocas na mesa, sem dar um pio, com o comando do espetáculo nas mãos de um experiente advogado, pago regiamente para fazer o negócio acontecer, doa a quem doer.

Além da emoção de viajar em um turbo hélice em um céu repleto de Cumulus Nimbus, com direito a uma bem executada arremetida na chegada, aprendi muito nesse verdadeiro teatro de bufões:

·        Devemos rasgar todos os estatutos sociais, já que a leitura poética permite, por exemplo, que uma cisão de ativos para a constituição de uma subsidiária, vendida no minuto seguinte, vira um carve-out* e aquisição de controle atende pelo singelo nome de parceria estratégica/JV. Vale tudo para enganar um astuto general;

·        Devemos igualmente rasgar a Lei 6404. Como dito pelo mentor/feitor da referida AGE o artigo 5º da Constituição Federal basta: “o que não é proibido é permitido”. Chicago na veia... (ou seria Seattle?);

·        Sob a ótica da constatação anterior (liberdade total – Estado mínimo - o mercado que se autorregule – os investidores são “grandinhos” e não precisam de proteção/tutela do Estado), devemos ter em mente que o regulador não se manifesta antecipadamente sobre irregularidades previamente anunciadas em manuais de assembleia. Está dito lá na seção “atendimento ao cidadão” do site: “Não é competência da CVM, órgão de regulação de condutas, manifestar-se preliminarmente a respeito da legalidade de atos e documentos societários em geral, ou proferir juízo de valor genérico e antecipado sobre eles, pois não está entre as atribuições da autarquia decidir quais atos podem ou não ser praticados pelos administrados (Processo CVM RJ n° 2011-4494)”. Resumindo: depois que o cadáver estiver estirado no chão chame o rabecão e mande a reclamação para posterior apuração (é muito ão...).

Em uma operação repleta de ilegalidades devemos nos perguntar: cadê o dever fiduciário dos grandes investidores? Simplesmente omissos? Os fundos de investimentos dos grandes bancos votaram? Seriam coniventes, de olho em um ganho de curto prazo? (empurra o papel a R$ 19,80 que tá bom pra caramba – Julinho rindo à toa mais uma vez). Só falta esses sonolentos investidores aprovarem na AGO um gordo pacote de remuneração para os habilidosos executivos.

E o banco de desenvolvimento que viabilizou o crescimento da empresa para gerar tecnologia/empregos, esqueceu o S pelo caminho? Adeus empregos... Além da proliferação de Cumulus Nimbus eu vi muita preocupação e tristeza na bem tratada cidade carinhosamente chamada de Sanja.

Peralá, se não é cisão por que mesmo foi convocada uma AGE? Quem tem juízo tem medo né? Um gringo precavido vale por doze.

Se tem venda de subsidiária não vale o artigo 253 da Lei 6404?

A verdade é que o nosso mercado de capitais virou uma zona mesmo, com direito a termos de compromissos para insiders, bandidos presos que não são inabilitados na esfera administrativa, etc..

Podem me cobrar daqui a 5 anos: não vai sobrar muito dessa empresa para contar a história.

Não gostou do resultado general? Prepara o cheque para o gigante verde ficar no ar ou vai reclamar em Delaware.

Abraços a todos,

Renato Chaves

* O termo em inglês que significa esculpir, talhar em madeira. A melhor expressão do que temos visto por aqui: operações de segregação de ativos para fugir de obrigações estatutárias.

Operação Boeing-Embraer: um roteiro de ilegalidades contratuais?

É o que afirma a Ação Civil Pública que solicitou a suspensão da AGE convocada para referendar a formação de “parceria estratégica” (disponível em http://www.jfsp.jus.br/documentos/administrativo/NUCS/decisoes/2018/2018-12-19-embraerboeing.pdf). 

Até sábado de manhã, quando digito essas tortas linhas, a liminar suspendo o conclave estava de pé... Mas seguro morreu de velho: enquanto aguardo ansiosamente uma resposta da CVM ao meu pedido de suspensão da AGE, vou garantir meu check-in no vôo Azul 5336.

Parece que o Exmo. Dr. Juiz da 24ª Vara Civil Federal de SP se convenceu que a formação da JV não passa de uma cisão seguida de alienação de controle. Da referida ação extraímos a seguinte definição, muito elucidativa, transcrita do julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (AI nº 2003.002.13112, rel. Des. Marco Aurélio Froes, j. 04.11.2003): "configura-se cisão o negócio jurídico pelo qual uma sociedade transfere parcelas de seu patrimônio para outra sociedade criada a fim de prosseguir na exploração de suas atividades comerciais. Não importa o nome dado pelas empresas envolvidas ao negócio jurídico, o que importa é a realidade fática e jurídica criada por esse negócio, bem como a situação dos credores diante dessa nova situação" (grifo do Blog).

Pois é, parece que estão tentando enganar os acionistas da Embraer, ofertando uns trocados com a ameaça velada de que a empresa não sobreviverá sem a “parceria”. 

Às favas com o Estatuto Social e artigos 226/229 da Lei 6404 porque o objetivo dos investidores é garantir algum trocado no bolso hoje; pouco importa o amanhã.

Vale lembrar que o papel negocia hoje na faixa de R$ 19,50, já esteve a R$ 26,95 (julho/18) e estima-se que uma OPA mandatória por alienação de controle seria realizada a R$ 40,00.

Abraços a todos,

Renato Chaves

Falta de transparência: CVM bate na Embraer para evitar o pior.

A partir de reclamação feita por acionistas minoritários a CVM abriu processo sancionador para apurar responsabilidades pela divulgação de fato relevante incompleto. Ocultação de informação como artimanha para convencer os candidatos ao Planalto à época e por tabela os incautos acionistas? (processo nº 19957/010559/2018-12 – RJ2018/7953 - vide matéria no jornal Valor de 11/2 - https://www.valor.com.br/empresas/6112095/cvm-analisa-fato-relevante-da-embraer-sobre-boeing).

Haja criatividade para dourar a pílula, se escrever muito se complica, se escrever pouco não convence nem o pipoqueiro da Praça Ulysses Guimarães, em São José dos Campos. 

E convenhamos, convencer “gregos e baianos” que a aquisição de controle é uma parceria estratégica não é fácil. Parceria que transforma a Embraer em uma “empresinha” de participações minoritárias, um escritório na Berrini para viver de dividendos futuros (incertos), sem administradores na nova empresa, somente um “conselheiro voyer”, sem poder algum de gestão no negócio que hoje é o motor da empresa, motivo de orgulho nacional... Transferência de “instalações contribuídas” listadas em apêndice “confidencial” do memorando? Como assim? Vão levar embora a engenharia, as ferramentas (adeus parafusadeira/rebitadeira... e os empregos?), a carteira de clientes com a liderança mundial do mercado de aviação comercial e tem a pachorra de afirmar que não estão comprando nada, só fazendo uma “parceria”.

Sei o que foi “vendido” aos acionistas na reestruturação societária em 2006, eu estava lá queridos leitores. Estatuto Social existe para ser respeitado !!! SMJ.

Parceria com nome de “joint venture-JV” né? Então quem avaliou a contribuição “estratégica” da Boeing? Cadê o laudo, cara pálida? Não tem avaliação porque a “contribuição” será em dinheiro, só precisa avaliar um lado? Então é a compra de “algo” (ou seja ativos), uma aquisição de propriedade? Quanto mais o DRI e assessores milionários escrevem, mais se complicam.

Não vou entrar no mérito do preço porque a operação já nasceu de forma irregular... 

“Pau que nasce torto nunca se endireita, tchan, tchan, tchan”. 

Mas experientes analistas afirmam que a Boeing está comprando um projeto campeão por valor parecido com aquele afundado pela concorrente canadense em um projeto reconhecidamente ruim

(US$ 6 bilhões vide matéria no link https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2018/03/29/duelo-entre-embraer-e-bombardier-esquenta-com-lancamentos.htm). Alguns analistas mais “radicais” chegam a afirmar que o que sobra não vale nada (https://moneytimes.com.br/fast/mercado-da-valor-zero-para-resto-da-embraer-sem-boeing-avalia-safra/).

E a “parceria KC-390” hein? Os gringos vem e pegam um projeto já pronto, voando, oferecendo 51% só para agradar os sisudos homens de azul? Sede em Delaware? Governança com 5 conselheiros, sendo que o solitário “Mr. Boeing” poderá vetar tudo? Estranho, muito estranho...

A CVM tem até o dia 26/2 para bater o martelo (será que Darth Vader em pessoa irá comandar a AGE como preposto regiamente remunerado da Administração ou mandará um de seus pupilos?).

Se a CVM deixar passar essa operação de “compra de controle disfarçada”, ou outra que venha a ser desenhada por criativos advogados e banqueiros para fugir da regra estatutária para troca de controle, a porteira estará escancarada para a “leitura maliciosa de estatutos sociais”.

Abraços a todos,

Renato Chaves

Rasguem os estatutos sociais: o que vale por aqui é a leitura poética das leis.

Vale até cobrar pelo uso do nome da família... que diferença isso faz na produção? Muda o nome para Klabex e manda a família viver de dividendos, como os demais acionistas. O século 19 já era Dolores.

Tem rompimento de contrato de longo prazo firmado com empresa que foi criada para capturar valor não “percebido pelos investidores”... Esqueçam o que foi dito (tem gente que gravou a áudio conferência...) e escrito, com um sorriso nos lábios.

Quem não lembra da GVT, operação que rendeu poucas e boas na CVM? Esse setor de telefonia sempre rendeu fortes emoções...

E o pagamento milionário para comprar a fidelidade do super-executivo Júnior?

Incorporação suspeita de incorporadora imobiliária? Nós temos aqui também...

Tem fusão de empresas de papel só no papel, deixando minoritários sem alternativa.

Tem operação criativa de empresa de shopping, e não é liquidação de lápis vermelho – eita mercadinho difícil esse...

E por fim, o supra sumo da desfaçatez, a aquisição de controle da líder mundial do mercado de avião regional pela gigante norte-americana, atropelando o estatuto social da Cia. (estatuto com letra minúscula mesmo), chamando a obscura operação pelo pomposo nome de “parceria estratégica”. Será que o conselho de administração vai ter a coragem de aparecer na assembleia do dia 26/2? Ou vai fazer aquilo que 99% dos conselhos fazem – contratar um advogado figurão (se não for um ex CVM não tem graça) para comandar o “espetáculo” com uma borduna na mão e ficar em uma salinha escondido, esperando o final do conclave para brindar com garrafas de Veuve Clicquot. Estarei lá para conferir, sem brindes por favor.

Investidores, especialmente os institucionais, não enxergam que um ganho momentâneo de algumas migalhas por intermédio de operações “criativas” torna o mercado suscetível a novas “aventuras”: um papel em branco aceita qualquer desaforo, ainda mais se vier anexada uma “fairness opinion” de um grande banco.

O que querem? Ficar correndo atrás de gestor que ofereça um ETF meia boca ou fomentar o mercado local?

Estão arrumando um jeito de aniquilar a já corroída confiança do nosso minúsculo mercado (vale mais abrir o capital lá fora?).

Abraços a todos,

Renato Chaves

Relacionamento conselho de administração-executivos: quem manda de fato?

Toda tragédia traz questionamentos e reflexões.

Penso que não é possível avaliar o sistema de GC de uma Cia. sem conhecer como as decisões são tomadas. Mas como as atas dizem muito pouco, ou quase nada (assim dizem os críticos e eu me incluo nessa turma), vemos a importância de lermos com atenção os processos administrativos sancionadores julgados na CVM com o objetivo de apurar eventuais falhas e responsabilidades.

Mas então, como fica, sob a ótica conceitual, bem genérica, a pergunta do título?

Quem manda é o conselho de administração, dirão os legalistas e os acadêmicos. Afinal, o conselho determina a estratégia e as metas, monitora, avalia, define fontes e usos de recursos, os pacotes de remuneração de executivos e pode demiti-los a qualquer momento....

Mas é comum ouvirmos no mercado que reuniões de conselho são eventos para entreter quem acha que manda. No dia da reunião todas as mesas estão arrumadas, um brilho só... Funciona assim também nas assembleias, que existem para entreter acionistas, tanto é que raramente o CEO fala nesses encontros.

Fato é que, por mais capazes que sejam os conselheiros, por mais abrangentes que sejam as perguntas, nenhum conselheiro detém conhecimento suficiente para dialogar de igual para igual com os executivos. Exceção válida somente para questões financeiras, já que nessa praia a maioria dos conselheiros se sai bem.

Mesmo que seja um ex executivo do setor, o conselheiro sempre estará com informação defasada e, geralmente, “filtradas” pelos executivos... Eles só falam o que interessa; não raramente problemas são ocultados, pois o super homem-CEO irá resolvê-los, sem demonstrar fraqueza.

Má fé? Em alguns casos sim. Mas penso que prevalece a disputa pelo poder e o ego, afinal um CEO internacional não vai se sujeitar a seguir cegamente orientações de representantes de acionistas unicamente interessados em retorno financeiro.

Quando são contrariados, o que acontece? Retiram o assunto de pauta, contratam consultorias externas para dar mais “substância” à proposta e tentam convencer o conselho na reunião seguinte. O conselho, por sua vez, sem condições de digerir tantas informações, é vencido pelo cansaço e termina aprovando a proposta dos executivos.

Salvo raríssimas exceções, executivos acham que são super homens, ganham como super homens (e como!), mas são “humanoides” como todos os demais agentes da estrutura de GC das empresas.

O que fazer para aprimorar modelos de GC?

Reduzir a dependência de informações dos executivos em questões “sensíveis” com opiniões externas em processos conduzidos por conselheiros independentes, me sugeriu um amigo, leitor assíduo do Blog desde o 1º dia. Um bom ponto.

Mais comitês, com dedicação maior de tempo dos conselheiros para temas “potencialmente problemáticos”? Também faz sentido.

Mas não é suficiente.

Em minha opinião os conselhos devem resgatar os dois principais pilares do sistema de GC: transparência e prestação de contas.

Sair da clausura e estar cara a cara com os acionistas nas assembleias. Alias no próximo dia 26/2, em São José dos Campos, teremos uma boa oportunidade para ver se o conselho da Embraer terá a coragem de participar de uma AGE que definirá o futuro da Cia, ou se terá a pachorra de contratar advogados figurões para fazer o “servicinho”, fugindo do debate... estarei lá para conferir.

Os conselhos precisam ser o agente de disseminação de práticas éticas para os funcionários... não é fazer “cartinha” na intranet e participar de visita guiada em algumas instalações. Confesso que já participei de vários eventos burocráticos desses.

O que os conselhos precisam é dar a cara a tapa... reunir funcionários em grandes auditórios e afirmar que denúncias podem ser feitas sem medo, por intermédio um canal de apuração independente.

Precisam provar nas atas que não estão sendo omissos/negligentes, nem rezando na cartilha dos executivos.

Fora isso, resta aos Conselhos acreditarem que selecionaram os melhores executivos e que eles estão cumprindo rigorosamente o que foi determinado, mas sempre de olho no conflito que carregam – executivos tem uma visão de curto, no máximo médio prazo. Ficam um tempo relativamente pequeno nas empresas (de 3 a 5 anos) e por isso pensam mais nos bônus do que na sustentabilidade... 

Confiança acima de tudo, até porque uma reunião de um dia por mês com conselheiro preocupado com o horário de saída para o aeroporto, deixa a desejar em termos de aprofundamento em temas sensíveis. 

Abraços a todos,

Renato Chaves