Radiografia do Insider trading no Brasil (2005-2023).
O excelente trabalho elaborado pela pesquisadora da FGV Direito-SP Nahama Gomes, sob supervisão dos professores Viviane Muller Prado e Marcos Galileu Lorena Dutra, nos revela algo que antes não passava de “achismo”: a CVM pune pouco e parece que não gosta de inabilitar esse tipo de infrator que causa tanto prejuízo para a credibilidade do nosso mercado (disponível no link https://pt.linkedin.com/posts/mfcapitais_radiografia-de-insider-activity-7265710745835753475-q2iO ). Pasmem, as 201 acusações levadas ao Colegiado resultaram em 92 condenações, sendo que somente duas inabilitações (88 multas e 1 advertência). Mas será que a CVM pune pouco porque a produção de provas robustas em processos desse tipo é desafiadora, como sugere a pesquisa? Concordo que a produção de provas não é algo simples, mas penso que quando a área técnica encaminha um processo para julgamento o faz sempre com provas robustas. Não dá ponto sem nó, como diz o ditado popular. Ou seja, as acusações são bem for...