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Caro visitante,
A proposta do Blog da Governança é estimular o livre debate em torno de tópicos atuais relacionados com o tema Governança Corporativa.
Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço independente (sem patrocínios ou monetização digital) pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.

24 de janeiro de 2020

BlackRock preocupado com o clima, mas com 20 anos de atraso.



A notícia publicada em 14/1/2020 afirma que o gigante da gestão de recursos, com a bagatela de US$ 1,8 trilhão em ativos sob gestão, “vai sair de investimentos em dívidas e ações de produtores de carvão térmico”, pois “as mudanças climáticas transformarão as finanças globais mais cedo do que imaginam” (https://www.infomoney.com.br/mercados/blackrock-coloca-clima-no-centro-de-estrategia-de-us-7-trilhoes/).

Ué, a transformação virá? Como assim? E por que só empresas produtoras de carvão térmico? E quem explora petróleo no Ártico? E a exploração do Tibet (invadido e Dalai Lama expulso)? Alô, alô hipocrisia, aquele abraço !!!

Não seja tão rigoroso Renato, fica parecendo torcedor do Glorioso receoso com o ano de 2020 ...

Tá bem, antes tarde do que nunca (aplausos acanhados), mas a medida chega com 20 anos de atraso, pelo menos. Muita geleira já virou água gelada nesse meio tempo.

Desde 2000 o Hermes, um administrador de fundos subsidiária integral da BT Pension Scheme e o ICCR (Interfaith Center on Corporate Responsability), entre outros gestores, já adotam medidas neste sentido, questionando e deixando de investir em empresas que negligenciam questões ambientais.

O livro “Os novos capitalistas: a influência dos investidores-cidadãos nas decisões das empresas”, de Stephen Davis, Jon Lukomnik e David Pitt-Watson (Editora Elsevier/PREVI, 2008), está repleto de exemplos.

Pois é, se demorar mais não sobra nenhum pinguim, nem urso polar para contar a história.

Abraços a todos,
Renato Chaves

17 de janeiro de 2020

Pau que nasce torto nunca se endireita.



Para começo de conversa a “não competição” é inerente ao dever de lealdade do Administrador, está lá na tal Lei 6404/76....

Remunerações excessivas, sempre privilegiando acionistas controladores fantasiados de executivos-Mont Blanc: a história se repete. Nesse caso, a vista não é tão bela assim, nem a sede da Cia.

R$ 150 milhões no bolso (líquido de impostos !!!), termo de compromisso proposto pelos conselheiros rejeitado (seria um escândalo se fosse aceito) e agora o CEO tenta comprar subsidiária da empresa para concorrer com a empresa, assim mesmo, na cara dura, com contratinho para dar ares de legalidade para a imoralidade explícita.

Depois eu afirmo que algumas situações no mercado de capitais são casos de polícia e vão dizer que eu exagero.

E como aqui no Rio só tem água podre, com Guandu imitando o Tietê, vou para Caxias do Sul, trabalhar e respirar o ar puro da serra gaúcha.

Abraços a todos,
Renato Chaves

12 de janeiro de 2020

Quando vão pegar Marcelinho da Bahia?



Considerando os inúmeros convênios de cooperação firmados pelo xerife (são mais de 14 páginas no site da Autarquia – uma sopa de letrinhas que tem MP, SEC, BC, Embrapa, SEBRAE, TRF, etc. – veja alista completa em http://www.cvm.gov.br/convenios/index.html), certamente os nomes dos administradores de empresas listadas que confessaram o crime de pagamento de propina a políticos/agentes públicos já é de conhecimento da Autarquia. Aquilo que sabemos pelos jornais, como o uso de caixa 3 pela empresa do polietileno e do noneno (a empresa “pediu” para fornecedores viabilizarem o pagamento da propina), a CVM tem acesso direto na fonte.

Então por que não intimá-los a confirmar as confissões feitas em juízo? Seria um rito sumário, sem novas apurações, só para que “bandidos-de-Mont Blanc” confirmassem a atuação criminosa em uma S.A. listada, uma vez que Marcelinho e tantos outros são réus confessos, no melhor estilo Tim Maia.

Pergunta simplória de um não advogado: quando 15 executivos de uma empresa listada se unem para colocar em marcha um complexo esquema de pagamento de propinas a políticos devemos chamar essa ação de formação de quadrilha, bando ou organização criminosa? E o conselho de administração? Estava inebriado com os quitutes da Dna. Marlene (copeira da sede desde a fundação da empresa que começa com C e termina com R – não é a Cobrasfer S.A. e nem a Clubepar S.A.), e não sabia de nada?

Crimes no âmbito do mercado de capitais merecem apuração na esfera administrava rápida, independente da prisão dos meliantes ou uso de tornozeleiras eletrônicas.

Será que “Renatão Passe Livre”, Tavinho Betoneira das Alterosas e tantos outros que praticaram crimes como administradores de empresas listadas nunca serão inabilitados? (*)

Ao conferirmos a lista de impedidos pela CVM (http://www.cvm.gov.br/menu/afastamentos/julgamentos.html) só vemos o ex poderoso topetudo do Jardim Botânico como exemplo de gente famosa/cheirosa/diferenciada envolvida em casos recentes de corrupção de agentes públicos. O resto da lista é de bandidinhos “comuns”, como os executivos da finada ex blue chip dos anos 80 que começa com I e termina com R (não é a Imetamar S.A....).

Mas de que adianta inabilitar executivos sabidamente bandidos de colarinho branco? Perda de tempo Renato, dirão os mais críticos, já que nenhum investidor vai nomear uma cara desses para um conselho de administração.

Discordo, por entender que a punição individual tem um caráter educativo, com efeitos no mercado. A “empresa” não corrompe ninguém, são CPFs que criam o esquema e autorizam pagamentos ilegais. Vale lembrar que, via de regra, os controladores dessas companhias aprovam em assembleia a não propositura de ação judicial contra os administradores (medo do futuro?), o que deixa dos acionistas minoritários com cara de otários. Por vezes até criam bônus para incentivar a delação, o “bolação”.

Purificar o Subaé, mandar os malditos embora, já cantava Caetano (https://www.letras.mus.br/caetano-veloso/568986/).

Abraços a todos,
Renato Chaves

(*) P.S.: um atento leitor do Blog, amigo jornalista alvinegro da melhor cepa, lembrou bem que eu não poderia deixar de relacionar Andrezinho da Tijuca, ou Dedé Tijuquistão para os mais próximos, um profundo conhecedor dos corredores de Bangu 8.

6 de janeiro de 2020

2020: atenção redobrada no mercado de capitais.



O ano de 2019 termina com enormes preocupações para quem acredita que as boas práticas de governança corporativa devem ser preservadas e até ampliadas.

Forças retrógradas, reunidas em associações de empresas/ escritórios amigos, insistem em revisitar a visão regulatória sobre o art. 115 da Lei 6404, que trata de conflitos de interesses. Resumindo, querem que prevaleça a visão que o conflito só pode ser caracterizado depois do fato consumado. Se vai por MP ou por Projeto de Lei não se sabe, mas a discussão irá voltar. O IBGC foi contra a fracassada tentativa casuística (leia em https://ibgcsitenovo.blob.core.windows.net/ibgcsitenovo/Advocacy%20-%20Notas%20e%20Posicionamentos/2019%2008%2009_IBGC_Nota%20sobre%20PLV%2017-2019.pdf), a AMEC também marcou posição (leia em https://www.amecbrasil.org.br/cartaamecpresi-n-062019/) e eu já escrevi sobre o tema em 2019 (https://www.blogdagovernanca.com/2019/08/mudanca-no-artigo-115-da-lei-6404.html).

Por exemplo, terminou a assembleia o acionista que se sentir prejudicado que recorra à nossa célere e especializadíssima justiça brasileira. Considerando os honorários galácticos dos nobres advogados “farialimenses” e “riobranquinos” é melhor vender as ações antes para pagar os custos.

Acionista controlador votou com o objetivo de proteger administradores envolvidos em falcatruas de ações judiciais futuras, incluindo conselheiros eleitos pelos controladores? Não deveria votar na assembleia? Não gostou? Contrata um bom advogado e vai para a justiça....

Esqueçam os pronunciamentos/decisões anteriores da CVM.

O outro retrocesso é aquele que tenta jogar o principal conceito do Novo Mercado (uma ação um voto) na lata do lixo.


Diante da enorme liquidez do mercado os bancos de investimento, os estranhos, tentam empurrar IPOs com estruturas de capital desalinhadas: ações com superpoderes nas mãos dos acionistas controladores-fundadores (cada ação vale 10 votos !!!), ou seja, um real investido pelo controlador passa a ser diferente do real investido pelo otário do minoritário, conhecido como minorotário. 

Em tempos de juros negativos qualquer urubu velho vira pavão azul. Veja a matéria/provocação do jornalista Fernando Torres sobre o tema (https://valorinveste.globo.com/blogs/fernando-torres/post/2019/12/reflexoes-sobre-o-prospecto-da-oferta-inicial-de-acoes-da-xp.ghtml).

Além disso, os pobres bancos de investimentos só se interessam em fazer emissões no exterior... Deveriam incluir um aviso no prospecto da oferta: em caso de litígio societário na praça de Grand Cayman (ou outro paraíso fiscal suspeito) sugerimos comprar bermudas, chinelo e camiseta, usar muito protetor solar F70 e consultar os diversos assessores jurídicos que atuaram no caso Agrenco.

E já que tudo que não está bom pode piorar, surge ao raiar de 2020, logo no dia 2 de janeiro, uma espécie de “CPMF” para ferrar mais ainda o investidor, com a criação pela “confraria da 15/11” (todos conhecem...) da “tarifa sobre o processamento de proventos financeiros” de 0,12% !!! Reclamar para quem? Cadê o CADE? (*)

Mensagem cifrada de início de ano: eu avisei, as auditorias vão dominar o mundo....

Mas nada de desistir.

Um bom 2020 e abraços a todos,
Renato Chaves

* já tem abaixo-assinado na rede contra a medida absurda do baronato instalado na Rua 15/11.... assine em http://chng.it/KyrMcx8Tqm