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29 de dezembro de 2018

Tudo muda, exceto a ganância de controladores.



Ano novo, tempo que inspira mudanças. 

Mas no nosso mercado de capitais é diferente. Nada muda, a toada é a mesma de sempre: expropriação de valor, seja com uma operação societária criativa ou então uma remuneração turbinada, via conselho de administração, para essa gente diferenciada - o acionista controlador. Controladores sem controle !!!

Vejam os casos de empresas flagradas corrompendo agentes públicos. Pagam uma multa por acordo de leniência (ou seria acordo de saliência?), com prejuízo dividido por todos, incluindo acionistas que não participam da gestão, criam uma "estrutura de compliance" (de fachada?), contratam caríssimas consultorias (a meia dúzia de sempre) e fica tudo como antes. Como a CVM não usa a “inabilitação” como ferramenta de punição/educação, os conselheiros que nada fizeram ou nada sabiam (???) continuam confortavelmente aninhados em suas cadeiras.

Teve empresa com a pachorra de divulgar em Fato Relevante que “adicionalmente, diante dos fatos apresentados e providências já adotadas pela administração, a Companhia informa que não há pessoas envolvidas nas ilicitudes apuradas que nesta data sejam administradores da Companhia ou de empresas do Grupo”. Ou seja, faz acordo com o MP, manda um cheque para a turma do Largo de São Francisco, bota o ex eterno CEO para passear no RodoAnel, cria o cargo de VP de Compliance e fica tudo limpinho de novo.

Como não acredito que a decisão de corromper tenha nascido de um rompante de voluntarismo da cabeça brilhante de um bem remunerado CEO, como acontecia com o atacante alvinegro “Búfalo Gil” na década de 70, fica a dúvida: qual a punição efetiva para os acionistas controladores? O que mudou na vida dos controladores das famosas empresas de concessão de rodovias, telefonia celular, boi gordo e petroquímica, só para citar os casos mais famosos?

O renomado jurista Calixto Salomão Filho nos apresenta uma proposta que julgo bem razoável: empresas flagradas em práticas de corrupção ativa deveriam ser obrigatoriamente vendidas, troca de controle compulsória mesmo (vejam o artigo "Controle e corrupção" publicado na Revista Capital Aberto no link https://capitalaberto.com.br/temas/governanca-corporativa/controle-e-corrupcao/#.XCYes2nJ2dM). O resultado da venda serviria para ressarcir o Estado e demais prejudicados... para os antigos controladores só sobrariam migalhas, se sobrasse alguma.

Afinal, estruturas podres não são concertadas com mudanças cosméticas; um tapinha com pancake não resolve. 

Desejo a todos um Ano Novo repleto de alegrias,
Renato Chaves

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