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1 de junho de 2018

A liminar caiu, mas a hipocrisia continua.


Mesmo após uma derrota acachapante no TRF-2 por 3x0, que julgou o mérito da famigerada “liminar IBEF” na última 4ª feira dia 23/5 com parecer favorável do Ministério Público Federal, as “grandes” empresas brasileiras afrontam a inteligência/paciência dos investidores e resistem em cumprir a norma da CVM (veja na reportagem de Juliana Schincariol no jornal Valor de 24/5 no link http://www.valor.com.br/empresas/5545969/cvm-ja-pode-exigir-divulgacao-de-remuneracao-de-executivos).

Várias delas publicaram a atualização obrigatória do Formulário de Referência na última semana de maio com o campo 13.11 sem números, alegando que reconhecem a derrota, mas que “no entanto tal decisão somente terá validade após a publicação do referido acórdão” (exemplo extraído do Formulário de Referência da Vale S.A.).

Como diria o brilhante Paulinho da Viola:

“Tá legal,
eu aceito o argumento,
mas não me altere o samba tanto assim,
olha que a rapaziada está sentindo a falta,
 de um cavaco, de um pandeiro ou de um tamborim”.

Alguns amigos advogados (acreditem, eu tenho amigos advogados...) garantem que a alegação é juridicamente válida diante do nosso arcabouço legal. Um tapa na cara dos investidores com luva de pelica, mas tudo dentro da legalidade.

Sabemos que o instituto chapa branca vai recorrer (vide matéria do jornal Valor em http://www.valor.com.br/empresas/5559155/ibef-recorre-para-manter-salarios-em-sigilo), mas enquanto isso não ocorre é “cumpra-se”.

E se a desculpa é essa tal “publicação do acórdão” vamos combinar o seguinte: no minuto seguinte à publicação vou protocolar na CVM uma solicitação para que as empresas onde sou acionista atualizem imediatamente os seus Formulários de Referência. A sociedade brasileira clama por transparência e no mercado de capitais não pode ser diferente.

Digo e repito: executivo que não aceita transparência deve pedir demissão da empresa listada e virar dono de padoca em Moema. Ou quem sabe fazendeiro em Piracicaba.

Abraços a todos,

Renato Chaves

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