Assembleias de acionistas no Brasil: dificuldades e má vontade de toda ordem (3ª parte)

 

Os pilotis que inspiram.

Mais uma vez tive a oportunidade de assistir o já tradicional Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio, que chegou na sua 16ª edição nos dias 23 e 24/10.

Um estranho no ninho, talvez um dos poucos não advogados da plateia, repleta de alunos de graduação, renomados professores e ilustres convidados. Resumindo, a nata do saber quando se pensa em direito societário.

Caminhar pelos famosos pilotis da PUC-Rio, praça de alimentação e ponto de encontro para os alunos de outros prédios, me faz voltar ao passado, origem do meu gosto por demonstrações financeiras, formulários de referência e outros itens quando estudei no longínquo prédio do IAG, praticamente no meio da mata.

O debate foi muito produtivo, ainda que o ego inflado de proeminentes e já folclóricas figuras do mundo corporativo tenha levado ao monopólio do uso do microfone, e saio do Seminário com uma ideia nova após ouvir os palestrantes do painel “Invalidades no direito societário”.

Aprendi que o melhor caminho para reverter uma deliberação assemblear que afrontou a Lei – no caso específico que acompanho desde abril/25 a eleição de um conselheiro que não possuía reputação ilibada – é tentar a anulação via judicial e que o prazo prescricional é de 2 anos.

Como de onde nada se espera é daí que não sai nada mesmo, leia-se CVM (o ombro amigo, a mão que afaga), vou estudar com carinho esse caminho, juntamente com amigos advogados.

Será que veremos um nano acionista com 4 ações, que valem menos de R$ 100,00, impedir a eleição de um acionista controlador bilionário (fortuna avaliada pela Forbes em US$ 2,1 bilhões), só porque o nobre administrador desviou R$ 110 milhões da Cia. usando contratos fraudulentos para pagar propina a deputados, e que tal fato o fez perder definitivamente a condição de “homem probo, possuidor de reputação ilibada”? Ah, supostamente desviou, alega a Cia., mas fato é que o conselheiro devolveu o dinheiro desviado e celebrou um terminho de compromisso com a CVM pagando R$ 10 milhões de multa, tudo isso sem confissão de culpa. No Ministério Público negociou uma multa de R$ 1 bilhão para evitar uma longa estadia na Papuda.

David (R$ 100,00) x Golias (US$ 2,1 bilhões), versão século XXI? Manterei meus queridos leitores informados.

Abraços fraternos,

Renato Chaves