Os riscos da empresa sem dono.
2023 começa com uma verdadeira batalha campal envolvendo a suspeita de
práticas ilícitas em empresa listada.
Não sei o que é pior, empresa sob o comando de controladores
espertos/mal intencionados ou empresa sem controle definido usada por abutres
oportunistas e/ou administradores gananciosos (lembram do CEO de shopping center que ganhava mais que CEO de mineradora?). Parodiando o ditado “mente
vazia, oficina do diabo” no mercado de capitais seria “controle vazio, oficina
para Darth Vader”.
Oficialmente a empresa não tem controlador, mas a estratégia adotada nesse
chuvoso mês de janeiro/23 na famosa construtora de prédios é antiga e similar à
adotada na década de 90 do século passado. Naquela oportunidade participei de
uma assembleia da Cia. Paulista de Ferro Ligas (a empresa não é mais listada),
na bucólica cidade de Aratu (BA), com um pedido de instalação de conselho
fiscal, originado pela insatisfação de acionistas minoritários com a falta de
transparência.
A tática do controlador à época para frustrar a solicitação foi promover
um aumento de capital que, de forma sorrateira, foi homologado como 1º ponto de
pauta da AGE, o boletim de subscrição foi assinado pelo controlador (o mesmo
advogado que presidia a AGE era procurador), acreditem, no minuto seguinte, e
assim, com a diluição instantânea da participação dos “minorotários”, o quórum
mínimo para pedir a instalação do conselho fiscal foi perdido. Vale registrar
que a companhia, para não sujar as mãos, contratou um advogado carioca (cria da
PUC-RJ) para passar o rolo compressor. Ali eu fui apresentado ao modus operandi da Escola Darth Vader de
Advocacia Societária.
Abre parênteses: vendo que vários escritórios de advocacia são filiados
à associação de controladores inescrupulosos (muito estranho uma associação
de empresas com associados prestadores de serviço), fico imaginando que
devem acontecer fóruns de debates/troca de experiências com o tema “como
usurpar direitos dos “minorotários””, uma espécie de confraria do mal. Depois
falam que advogado não é um ser criativo. Fecha parênteses.
Uma briga de foice em quarto escuro é o que se espera na AGE convocada
para o dai 9/1.
A tentativa de um grupo de acionistas de promover a troca de
conselheiros e a responsabilização de administradores por práticas ilícitas tem
gerado liminares e recursos na Justiça, fazendo a festa dos advogados, muito
por conta da mão de alface do regulador. Até o momento de conclusão da postagem
parece que o grupo que questiona a atual Administração conseguiu barrar a
homologação do aumento de capital e as questões serão votadas na AGE (vejam os
links para as matérias, comunicados da empresa e decisões da CVM no rodapé).
Muito interessante a posição do Xerife que, diante da iminência de um
crime, recomenda candidamente “que a Companhia considere adiar a homologação do
aumento de capital até a efetiva deliberação da matéria em Assembleia Geral
Extraordinária”. Ou seja, mesmo conhecendo a reputação suspeita do grupo
controlador, deixa acontecer (o famigerado conceito “ex post”) e depois chama o
rabecão do Instituto Médico Legal para retirar o corpo estendido no chão. Muita
malemolência, para a alegria dos doutos advogados.
Triste mercado de capitais brasileiro com essa mentalidade tacanha de
boa parte dos acionistas/grupos controladores.
Abraços fraternos,
Renato
Chaves
Matérias na imprensa:
Comunicados/fatos relevantes da empresa:
Decisões da CVM:
(i)
https://conteudo.cvm.gov.br/decisoes/2022/20221227_R1/20221227_D2772.html;
(ii)
https://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/decisoes/anexos/2022/20221227/2772_22.pdf; e
(iii)
https://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/decisoes/anexos/2022/20221227/2772_22__voto_DJA.pdf
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