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9 de abril de 2022

Falta diversidade na CVM: menos juridiquês e acordos, mais julgamentos.

 

Muito se discute a falta de diversidade nas empresas listadas, especialmente no que diz respeito à ausência de negros e mulheres em cargos gerenciais e de direção, mas poucos questionam a “brigada” de advogados na composição dos últimos colegiados da CVM.


Até mesmo a tradicional indicação de um funcionário de carreira foi abandonada (o último deve ter sido o boa-praça Roberto Tadeu).


Muitos defendem que o colegiado deve ser formado exclusivamente por advogados por se tratar de um órgão com basicamente julga processos, daí a escolha natural recair sobre detentores de carteirinha da OAB. Aqui cabe uma reflexão: se a própria Autarquia se vangloria da quantidade de termos de compromisso firmados estamos diante de colegiados que praticam o “não julgamento”, pois simplesmente referendam as negociações conduzidas pelo Comitê de Termo de Compromisso. Talvez por isso seja comum a circulação, nos grupos de Whatsapp que discutem governança corporativa, da figurinha de um xerife dormindo.


Parece que não julgar é mais conveniente do que revelar uma posição mais contundente sobre determinada matéria, como no caso dos insiders primários: vai que amanhã ou depois aparece um cliente nessa situação; como defendê-lo se em um julgamento passado o ex-diretor tiver defendido uma linha de pensamento que seria contra o seu cliente?


Opa, peralá. E as questões contábeis das demonstrações financeiras? Como não reconhecer as enormes contribuições do mestre Eliseu Martins?


Todos sabem que o cargo remunera mal quando comparamos com o mercado de capitais. Todos sabem que o orçamento é minguado, ou seja, não chama a atenção de políticos.


Considerando que os diretores são advogados oriundos quase sempre de uma mesma “escola”, alguns com sonhos de infância é verdade, devemos então discutir a prática da porta-giratória, não só na CVM, mas também no Banco Central e agências reguladoras (vejam os textos nos links https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/07/pratica-da-porta-giratoria-encarnada-em-rumsfeld-e-desafio-dificil-de-expurgar-nos-eua.shtml e https://cepr.net/sec-chief-accountant-s-trip-s-through-the-revolving-door-are-emblematic-of-a-broader-problem/).


Será que a solução é restringir os cargos de direção a funcionários de carreira do Estado? Profissionais talentosos não faltam.


Abraços fraternos,

Renato Chaves


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