A carapuça serviu para os controladores.

A polêmica criada a partir de um artigo da AMEC, publicado na Revista RI – Relações com Investidores nº 193 sobre as razões que levam o nosso mercado a ser tão insignificante, merece a reflexão de ativistas e fomentadores das boas práticas de governança.

De um lado a AMEC defende a idéia de que o desenvolvimento da bolsa em nosso País é prejudicado pelos inúmeros casos de tratamentos não-equitativos entre acionistas controladores e minoritários e não por questões macroeconômicas, como a retração do PIB.

Do outro lado, diametralmente oposto, está a Abrasca, que por meio de carta endereçada à mesma Revista RI (publicada na edição nº 195) baixou o nível, usando até de ironia para defender com unhas e dentes a idéia que o nosso mercado é pífio por culpa de variáveis macroeconômicas. Santos controladores....

Estou do lado da AMEC. Isso porque o nosso mercado não transmite confiança. “Mexer” com ações, na visão geral do público potencialmente investidor, é coisa de gente que sabe especular, fica atento às “jogadas” que surgem.

Se até mesmo os gurus do mundo corporativo brasileiro, daqueles que “sonham grande”, já foram pegos com a boca na botija !!! Mas nada que R$ 15 milhões em um Termo de Compromisso não consiga engavetar (vide PAS 21/2005).

No momento que se discute mudar alterar as regras de penalizações (Penalizações e responsabilidade de agentes do mercado estão em debate – jornal Valor de 14/7), fica a provocação: de que adianta ameaçar com uma multa maior se os infratores, quando são flagrados, assinam um termo de compromisso que encerra o processo sem julgamento? A sensação de impunidade fica na mente de todos, pois convenhamos que só aceita pagar R$ 5 milhões em um termo de compromisso para se livrar de uma potencial multa de R$ 500 mil quem carrega nas costas a certeza da culpa. Resumindo: o tal enforcement existe e o martelo corretivo se chama “inabilitação”, ferramenta muito pouco usada pela CVM.

Provocação 2: como a poderosa associação explica o crescimento no volume de reclamações contra controladores e administradores, de 5,9% em 2012 para 15,8% do total de processos abertos em 2014 (matéria no jornal Valor de 03/8)?

Por fim, vale lembrar que “do lado de lá” estão gestores de recursos experientes, que administram bilhões e bilhões de reais de terceiros. Gente séria e bem preparada que não pode ser acusada de promover “arroubos críticos juvenis desprovidos de fundamento”.

Abraços a todos,

Renato Chaves