Pizzaria do Xerife lança sabor picanha.

 

Eu juro que tento selecionar outro assunto no âmbito do mercado de capitais que não seja a postura condescendente/mansa/cândida/pachorrenta do nosso regulador, mas a cada semana o Colegiado da CVM se supera na sua “tarefa” de desacreditar o nosso já combalido mercado.

Podem até me acusar de ser um crítico voraz do Xerife, sem freio, com viés punitivista. Nada disso. Não passo de um observador atento que escreve tímidos protestos semanais diante de tanta “liberalidade regulatória” e o uso de uma régua moral para lá flexível – para todo delito/crime existe um terminho de compromisso para limpar a situação, não importa a gravidade da ação.

Desta vez a turma se superou, aceitando o argumento sórdido da defesa do suposto delinquente de que a acusação de manipulação de preços, ocorrida em 2010, com indícios obtidos em 2018 e cujo PAS foi aberto em 2020, não poderia ser julgada por prescrição.

Mais uma vez o placar foi 2x1, com o voto vencido do diretor substituto Luís Felipe Marques Lobianco, que rechaçou o argumento da defesa e propôs uma multa de R$ 150 milhões, algo corajoso diante da proeminência do acusado no mundo empresarial, político e até diplomático, mas tímido diante da gravidade da infração e do histórico do acusado, que merecia uma inabilitação de pelo menos 10 anos (uma pesquisa no sistema Jurisprudência CVM revela meia dúzia de processos “cabeludos” - https://conteudo.cvm.gov.br/decisoes/pesquisa/pesquisa.html).

Uma questão para reflexão: o “suposto meliante”, investigado nas operações Greenfield, Sepsis, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca, diante do acordo de leniência assinado em 2017 (multa histórica de R$ 10,3 bilhões segundo a imprensa especializada) e dos inúmeros processos na CVM, continua sendo possuidor de reputação ilibada? Ele cumpre o requisito legal e pode ser eleito Administrador de empresa listada? Com a palavra meus queridos amigos advogados...

Depois dessa acredito que a Pizzaria do Xerife vai ter que reforçar o estoque do novo sabor picanha, uma homenagem aos açougueiros desse nosso Brasil varonil.

CVM, o ombro amigo, a mão que afaga.

Abraços fraternos,

Renato Chaves