Na Rua Sete de Setembro, pau que bate em Chico não bate em Francisco.

 

É fato que cariocas não gostam de dias nublados e que o mar não está para peixe, mas não se trata de incitar a violência. O ditado popular “pau que bate em Chico bate em Francisco” deve ser interpretado na nossa praia – o mercado de capitais – como “a lei e suas “pauladas” tem que valer para todos”.

Pois é, recordar é viver e quando li o artigo da jornalista Adriana Fernandes (veja a minha última postagem de 09/11 e o link https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,adriana-fernandes-cvm-jair-bolsonaro-privatizacao-petrobras,70003888751), imediatamente lembrei-me do caso do ilustre Claudio Salvador Lembo, processado pela CVM na qualidade de Governador e representante do Estado de São Paulo, acionista controlador do Banco Nossa Caixa S.A., 
por não ter sido preservado sigilo da informação antes da divulgação do Fato Relevante (processo administrativo sancionador CVM Nº RJ2007/11305 – disponível no link http://conteudo.cvm.gov.br/decisoes/2008/20080605_R1/20080605_D02.html).

A punição do ex Governador foi branda, pois ao assinar um Termo de Compromisso o “Chico” se comprometeu a publicar declaração reconhecendo a importância de as informações sensíveis e relevantes serem informadas corretamente, no seu devido tempo e de acordo com as normas que regulam a divulgação de informações. Merecem destaque os seguintes trechos da declaração:

"O declarante exorta todos os agentes políticos e gestores públicos a atuarem sempre de forma articulada com os canais institucionais da companhia aberta, especialmente com o Diretor de Relações com Investidores, notadamente quando for necessário ou conveniente, sob o ponto de vista político ou administrativo, dar publicidade a eventos relativos, em alguma medida, às operações sociais ou a mudanças na estrutura da propriedade acionária..... Enfim, o declarante reconhece que informações que possam ter impacto sobre a companhia aberta de economia mista devem, antes de serem aventadas publicamente pelo agente público, ser transmitidas ao mercado e à CVM pela própria companhia, por meio de sua administração."

 

Resumindo, quem fala pela empresa são os executivos, sob o comando do DRI.

Mas as palavras do ex Governador se perderam no vento, pois no ano da graça de 2021 a história se repete, com declarações repetidas e atabalhoadas de certa autoridade sobre o futuro de uma importante empresa listada. A composição do colegiado da CVM muda, dirão os doutores de plantão. E não teve Fato Relevante ... Sabemos disso, mas a abertura de processo parte da área técnica e não no colegiado.

O que vemos hoje é o questionamento burocrático da CVM sobre notícias vinculadas na imprensa, que são respondidas burocraticamente na linha “perguntei ao acionista controlador e ele não sabe de nada”. Só nos últimos 30 dias foram quatro “Comunicados ao Mercado” !!! Mas a empresa se viu obrigada a veicular anúncios em jornais e TVs para esclarecer a opinião pública sobre sua política de preços/incidência de impostos, custos altíssimos assumidos por todos os acionistas e não somente pelo causador do estrago, o acionista controlador.

Sendo assim, concluímos que, nos dias de hoje, o pau que bateu no Lembo (o Chico), deveria bater com a mesma intensidade no Messias (o Francisco), mas não bate. Aliás, atualmente o Xerife nem rosna, como nos afirma a jornalista no seu polêmico artigo.

E eu vou por aí, chutando pedras portuguesas soltas no calçadão de Copacabana, esperando ansiosamente a festa de retorno do Glorioso à série A e cantarolando “deixa a luz do sol bater na estrada, ilumina o asfalto negro” (Marisa Monte na música “Calma”).

Abraços fraternos,

Renato Chaves