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6 de junho de 2021

Disputa de titãs: quem paga o maior DARF por malfeito?

 

A profusão de termos de compromisso no nosso combalido mercado de capitais nos traz a impressão de que os criminosos da Faria Lima/Itaim Bibi/Ataulfo de Paiva são movidos pelo sentimento de “ausência do guardião” (gostei dessa expressão que ouvi em um caloroso debate entre advogados).


E na disputa entre instituições financeiras gigantescas de classe mundial que mais aprontam peripécias no nosso mercado, os suíços da sopa de letrinhas continuam na liderança, com “aquele” DARF de R$ 19,2 milhões do famoso caso de insider trading. Alias o banco suíço ainda traz na sua ficha corrida algo folclórico, quando um de seus funcionários usou a avó (isso mesmo, aquela elegante velhinha frequentadora do supermercado Mundial da Rua Siqueira Campos), para atuar em operações de “front running”.


Pois agora, “o banco que governa o mundo” (fundado em 1869 com sede em NY), parte para o contra-ataque, com um DARF de R$ 7,280 milhões para encerramento de processo sem julgamento/sem confissão de culpa/com tapinha nas costas por suposta criação de condições artificiais de demanda (infração grave né Arnaldo?). Tá lá no portal de notícias da CVM, semana de 31/5.


Como ninguém paga R$ 7 ou R$ 19 milhões sem a certeza da culpa, fica entendido assim: na Rua 7/9 continua valendo a regra “fez sujeira, lavou com um DARF e tá limpinho novamente”. Se fosse na série Billions, o Chuck Rhoades chegava às 6h da manhã na sede do bancão, todo lanhado nas costas e pescoço, mas com os federais a tiracolo gritando “te peguei Axelrod”, rsrs.


Colegiado 100% OAB vai nessa linha, tudo se resolve com negociação, deixando de lado a punição. Diversidade, ou melhor, a falta de, é assunto para a próxima postagem.


Abraços fraternos,

Renato Chaves


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