O desafio das assembleias digitais: tem novidade boa na praça.

 

Em meio a tantas notícias desastrosas para o mundo da governança corporativa (teve insider trading na notícia de fusão?), o Guia de Boas Práticas de governança para assembleias digitais vem em boa hora, já que essa nova realidade trouxe muitas incertezas (o guia está disponível no link http://www.guiaassembleiasdigitais.com.br/).

Fruto do trabalho de profissionais da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) e dos escritórios Cescon Barrieu Advogados e Vieira Rezende Advogados, surge um documento robusto que, se for seguido pelas companhias, irá facilitar a vida dos acionistas.

Já vi de tudo um pouco nessa nova era. Tem empresa que manda e-mail de confirmação do recebimento do material de qualificação do acionista, outras não mandam, tem link de conexão que não funciona (culpa do acionista ou da empresa?). Teve problema de tecnologia que fez o som do presidente da mesa de um grande empresa ficar mudo e a assembleia durar mais de 7 horas, ou seja, a necessidade de adaptação mexe com as empresas e todos os acionistas.

Alguns pontos certamente merecerão a atenção do regulador em um futuro próximo: como fica a gravação da reunião? E o uso dessa gravação? No caso da queda de conexão de um acionista dissidente, será possível auditar foi um ato proposital da empresa? Acreditem, existem pessoas más no mundo corporativo rs... E qual a data de referência para fins de comprovação da condição de acionista, vale a data da assembleia ou a data de envio da documentação? E o prazo de envio da documentação – 7 dias parece razoável? Por que não 3 dias?

Abraços fraternos,

Renato Chaves