A irrelevância dos acionistas relevantes.
Haja contradição.
A verdade é que, sob a ótica do
compromisso com a disseminação das boas práticas de governança corporativa, os chamados
acionistas relevantes em empresas listadas no Brasil são irrelevantes, salvo
raríssimas exceções.
Reparem que esses importantes
investidores se limitam a fazer um ou outro registro em ata de assembleia,
muitas vezes com o único interesse de preservar um direito econômico ou até
mesmo “marcar posição" para uma futura ação judicial. Nada de pensar o
coletivo, de adotar uma postura firme para ajudar no aprimoramento das práticas
de GC em nosso país.
Perguntar não ofende: quantos
investidores relevantes em empresas corruptoras genuinamente brasileiras, como
aquela que cobra pedágio e a outra do eteno, atuaram junto ao regulador para
apurar responsabilidades de administradores e acionistas controladores nesses
casos de corrupção? Notem que para formular esse tipo de ação não se exige a
contratação de renomados juristas, discípulos de Pontes de Miranda: um bom
advogado interno pode fazer a petição que será protocolada eletronicamente, sem
custos.
Por outro lado, esses investidores
correm para a justiça no afã de garantir alguns trocados na aba de processos dos
DoJs e MPs da vida, sempre na surdina para não chamar a atenção... Zero à
esquerda em termos de governança corporativa para garantir zeros à direita no
bônus de final de ano desses gestores, que ironicamente assinam códigos e mais
códigos garantindo que atuarão de forma exemplar nos seus deveres
fiduciários... Puro blábláblá.
Como diz um amigo “ativista” (ninguém
gosta desse “carimbo”) devemos esquecer tudo que aprendemos, como essa conversa
de “uma ação, um voto”, porque a turma quer faturar.
Não importa se a empresa de petróleo é controlada
por governo ditatorial, o negócio é faturar (leia mais em https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/12/11/acoes-da-petroleira-saudita-aramco-sobem-10percent-no-primeiro-dia-de-cotacao-em-bolsa.ghtml).
Não importa se o mercado brasileiro continua
infestado de administradores condenados na esfera criminal, mas sem
inabilitação na CVM, o negócio é faturar.
E por falar em inabilitação, não
achei o príncipe baiano (ex presidente do Conselho de Administração que fede a
eteno) na lista de impedidos divulgada pela autarquia (http://www.cvm.gov.br/menu/afastamentos/julgamentos.html).
Como não está impedido na esfera administrativa significa que, para o xerife,
ele é um homem probo?
Não importa se a empresa ganha a vida
no mercado de capitais brasileiro e coloca a sede em um paraíso fiscal, o
negócio é faturar. Se depois der problema é só chamar os assessores jurídicos
que atuaram no caso Agrenco, molezinha...
Sem falar na construção artificial do
quadro de acionistas quando da realização de um IPO. Escolhem a dedo quem serão
os acionistas relevantes da Cia logo na formação do “Livro da oferta”.
Acionistas relevantes amigos e controlados, garantia de sossego em futuras
assembleias.
E por falar em incoerências, sugiro a
leitura do excelente artigo do jornalista Fernando Torres, que alfineta cirurgicamente
quem merece ser alfinetado (https://valorinveste.globo.com/blogs/fernando-torres/post/2019/12/reflexoes-sobre-o-prospecto-da-oferta-inicial-de-acoes-da-xp.ghtml).
Abraços a todos,
Renato Chaves
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