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A proposta do Blog da Governança é estimular o livre debate em torno de tópicos atuais relacionados com o tema Governança Corporativa.
Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.

29 de dezembro de 2019

2019: nada a comemorar no mercado de capitais.



Ficou louco, perdeu o rumo com as agruras  vividas no futebol (o quase rebaixamento do Glorioso) pensarão alguns dos meus assíduos leitores. Com a bolsa flertando com os 117.000 pontos como não comemorar efusivamente pelas ruas dos condados do Leblon e Faria Lima? (comemore, mas nada de fogos de artifício, pois cães, crianças pequenas e autistas sofrem bastante).

Acontece que, sob a ótica das boas práticas de governança corporativa, os inúmeros casos de “atropelos” são de deixar investidores adeptos de uma boa GC de cabelo em pé.

Teve aquisição de controle disfarçada de joint venture para enganar investidores (operação “o meu jato é maior que o seu”)? Teve sim.

E a chamada “operação de papel, pague-se por um nome”? Grita geral, com direito a carta contundente da AMEC (https://www.amecbrasil.org.br/comunicado-ao-mercado-klabin/). Operação tão polêmica quanto a série de TV “Casa de Papel” (eita piadinha infame)...

Teve empresa corruptora inventando o “bolação”, bônus criado para “premiar” administradores que assinaram acordos de colaboração com autoridades em processos que apuram o pagamento indevido de vantagens a agentes públicos? Teve sim, até com o voto dos acionistas controladores na AGE para blindar tais executivos, que foram indicados lá atrás por quem? Quem? Pelos mesmos acionistas controladores. E quanto cada membro da gangue levou para casa? Ninguém sabe, ninguém viu, já que a AGE deu um cheque em branco... Processo/flecha neles !!!

Teve empresa querendo jogar no lixo o contrato de longo prazo que fundamentou o IPO? Se não fosse a contundente atuação do membro independente do comitê de negociação (com estrela de ex-xerife ainda no peito) o negócio nefasto estaria consumado.

No âmbito das reclamações que formulei para o xerife, uma dessas resultou em termo de compromisso de R$ 400 mil com o DRI que divulgou fato relevante com “falha”, induzindo investidores ao erro. Um empate com gosto de derrota, parecendo gol do Fogão injustamente anulado pelo VAR, já que a operação maquiada foi concluída.

Reclamações antigas, como a que busca responsabilizar administradores corruptores da terra do eteno, não saíram da gaveta “em andamento”.

Visão muito pessimista ou duramente realista?

Vale a pena dar uma olhada na visão oficial sobre questões regulatórias em 2019 (http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2019/20191227-2.html).

Enquanto isso, Marcelinho da Bahia e outros fãs de Tim Maia (são réus confessos em casos de corrupção ativa), continuam habilitados para a atuação como administradores de empresas listadas.

Que venha 2020...

Não poderia encerrar o ano sem agradecer o enorme apoio dos fieis leitores, incluindo a divulgação espontânea que fez a audiência do Blog saltar de 35.000 visualizações para mais de 850.000 até dezembro (números acumulados desde a criação em 2010). Um agradecimento especial para os estagiários/estudantes de direito, uma turma conectada que está atenta a tudo. Aliás, gostaria de ouvir a impressão dessa turma sobre questões de GC... Vamos lá, se não quiserem postar comentários diretamente no Blog pode ser por e-mail (rchaves@blogdagovernanca.com).

Desejo a todos um 2020 repleto de alegrias.

Abraços a todos,
Renato Chaves

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