Boas-vindas

Caro visitante,
A proposta do Blog da Governança é estimular o livre debate em torno de tópicos atuais relacionados com o tema Governança Corporativa.
Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço independente (sem patrocínios ou monetização digital) pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.

18 de dezembro de 2011

O Rio de Janeiro continua lindo. E sujo....

O carioca não cuida do Rio. Mas assim como a nossa querida cidade, que convive há anos com o descaso dos cariocas e suas autoridades “bufônicas” (vide os bueiros explosivos, os pedalinhos subaquáticos na Lagoa e os táxis-bandalha do Santos Dumont – quem chega de SP sabe do que estou falando), o nosso mercado de capitais convive com a pujança de empresas no Novo Mercado e a sujeira de um número cada vez maior de administradores espertalhões, que só querem saber de levar vantagem com informações privilegiadas.
A notícia publicada no Valor do último dia 13 é um alento para esses fanfarrões, uma verdadeira ode à impunidade. Afinal, fracassada a tentativa de acordo na Rua de Setembro, um “acordinho” na Rua Peixoto Gomide (SP) pode suspender um dos raríssimos processos criminais contra administradores acusados de insider trading. Mas para a opinião pública não ficar muito chocada, a suspensão imporia um severo castigo compensatório aos envolvidos, digno de sala de tortura da idade média: a prestação de serviços comunitários, com a pesada carga de “trabalho” de QUATRO horas semanais !!! Mas só durante oito meses (não querem estragar a virada de ano 2012/2013 da prestigiada família...). Fala sério.... Será que a justiça (no caso o MPF) não entende que a quebra do Dever de Lealdade por parte de um administrador é coisa séria, que deveria ser punida com o banimento desse tipo de gente do mercado. E as “multas”? São tão pesadas que estou pensando em organizar uma vaquinha cibernética para ajudar os pobres administradores desafortunados; corre o risco de desestabilizar a economia do Rio Grande. Quem sabe os CTGs não se mobilizam também? Que tal um Gre-nal no Olímpico e um Ca-ju no Estádio Alfredo Jaconi? Toda ajuda é bem vinda, afinal R$ 1 mil de multa podem fazer falta em tempos de crise européia.
Enquanto lá fora “acordinhos” de milhões de dólares da SEC com o “mercado” são revistos pela justiça (vide postagem do dia 04/12), na terra do habeas corpus noturno para banqueiro, dos fichas-sujas criadores de rãs e da distribuição de cabras em eleição, pimenta nos olhos do mercado de capitais é refresco. Não é à toa que o número de casos de insider cresceu em 2011 – 20% segundo um advogado ouvido pela citada matéria.
Quem afirma que o malfeitor que usurpa os investidores transgredindo o Dever de Lealdade comete uma infração grave é o próprio regulador, na Instrução nº 491, de 22/2/2011. Se a tal classificação não é para ser levada à sério, vejo duas possibilidades: 1ª) a revogação da referida Instrução ou 2ª) revogação do art. 9º da Deliberação CVM nº 390, que prevê que propostas de termos de compromisso deverão ser avaliadas sob a ótica da gravidade das infrações, entre outros aspectos.
Por fim, para não parecer que o Blog é uma catapulta para arremesso de pedra, fica registrada (e repetida pela décima-quinta vez) a sugestão de adoção de uma Política de Negociação para todos os administradores e equiparados (pelas regras em vigor a adoção da política é facultativa), como forma de minimizar os riscos de atuação do insider. Seria uma Política restritiva, onde a empresa obrigaria todos os envolvidos a negociar ações por uma única corretora, cabendo ao DRI identificar o momento exato de ordenar a suspensão de qualquer negociação por parte desse seleto grupo. Assim, aquela desculpa esfarrapada “eu não sabia de nada” fica prejudicada.
Abraços a todos, uma boa semana e um Feliz Natal,
Renato Chaves

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Caro visitante, apesar da ferramenta de postagem permitir o perfil "comentário anônimo", o ideal é que seja feita a identificação pelo menos com o 1º nome. A postagem não é automática, pois é feita uma avaliação para evitar spams. Agradeço desde já a sua compreensão.