Inabilitações assustam? Ainda não.

Em recente artigo publicado no jornal Valor (de Juliana Schincariol em 13/7/20 no link https://valor.globo.com/financas/noticia/2020/07/13/cresce-a-inabilitacao-de-administradores-pela-cvm.ghtml) lemos com alegria e elevado entusiasmo o fato do número de inabilitações ter crescido de 5 em 2012 para 18 no ano de 2019. E ainda que somente no 1º semestre de 2020 foram 8 inabilitações !!!

Com a edição da Lei 13.506, nos revela a matéria, o Xerife ganhou mais munição, pois a partir de novembro de 2017 o regulador pode aplicar mais de uma sanção para uma mesma infração.

Mas qual será o perfil desses infratores inabilitados? Bandidinhos comuns, pequenos e numerosos bagrinhos como a verdadeira praga de gafanhoto chamada “insider trading”? Cadê os tubarões grandes?

Concordo que a inabilitação não deve ser banalizada, mas me pergunto, sempre que leio ou ouço alguém tratar do tema:

(i)                 o que aconteceu com os Administradores da gigante petroquímica que transformou eteno em uma combinação mágica de “azeite de dendê com propina” e onerou seus acionistas com uma multa bilionária (isso mesmo – bilhões de reais)?

(ii)               E a turma de São Paulo que colocou de pé um pujante esquema que transformava pedágio em propina;

(iii)             Alguma punição para a turma da empresa aérea que “financiava” as peripécias de “Dudu Bangu 8” na Câmara dos Deputados;

(iv)             E a farmacêutica que bajulava famosos senadores com pacotes de dinheiro sujo, incluindo o imponente bigodudo da famosa frase “com o Supremo, com tudo”;

(v)               Quem sabe uma única inabilitação na empresa de telecomunicações que “interagia socialmente” com certo senador mineirinho?

Difícil apurar? O grande público só sabe dessas falcatruas pela imprensa, mas basta o Xerife procurar o Ministério Público, que recebe as delações premiadas dessa turma desesperada na tentativa de reduzirem penas.

E o que falar dos conselheiros de administração dessas empresas? Já sei, conselheiros nunca sabem de nada ....

E os acionistas controladores, como “Marcelinho príncipe da Bahia” e empreiteiras que adoram asfaltar uma estrada com fina camadas do produto, também não sabiam de nada? Tadinhos, como sofrem esses controladores.

Abraços fraternos,

Renato Chaves