Boas-vindas

Caro visitante,
A proposta do Blog da Governança é estimular o livre debate em torno de tópicos atuais relacionados com o tema Governança Corporativa.
Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço independente (sem patrocínios ou monetização digital) pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.

19 de julho de 2020

Inabilitações assustam? Ainda não.



Em recente artigo publicado no jornal Valor (de Juliana Schincariol em 13/7/20 no link https://valor.globo.com/financas/noticia/2020/07/13/cresce-a-inabilitacao-de-administradores-pela-cvm.ghtml) lemos com alegria e elevado entusiasmo o fato do número de inabilitações ter crescido de 5 em 2012 para 18 no ano de 2019. E ainda que somente no 1º semestre de 2020 foram 8 inabilitações !!!

Com a edição da Lei 13.506, nos revela a matéria, o Xerife ganhou mais munição, pois a partir de novembro de 2017 o regulador pode aplicar mais de uma sanção para uma mesma infração.

Mas qual será o perfil desses infratores inabilitados? Bandidinhos comuns, pequenos e numerosos bagrinhos como a verdadeira praga de gafanhoto chamada “insider trading”? Cadê os tubarões grandes?

Concordo que a inabilitação não deve ser banalizada, mas me pergunto, sempre que leio ou ouço alguém tratar do tema:

(i)                 o que aconteceu com os Administradores da gigante petroquímica que transformou eteno em uma combinação mágica de “azeite de dendê com propina” e onerou seus acionistas com uma multa bilionária (isso mesmo – bilhões de reais)?
(ii)               E a turma de São Paulo que colocou de pé um pujante esquema que transformava pedágio em propina;
(iii)             Alguma punição para a turma da empresa aérea que “financiava” as peripécias de “Dudu Bangu 8” na Câmara dos Deputados;
(iv)             E a farmacêutica que bajulava famosos senadores com pacotes de dinheiro sujo, incluindo o imponente bigodudo da famosa frase “com o Supremo, com tudo”;
(v)               Quem sabe uma única inabilitação na empresa de telecomunicações que “interagia socialmente” com certo senador mineirinho?

Difícil apurar? O grande público só sabe dessas falcatruas pela imprensa, mas basta o Xerife procurar o Ministério Público, que recebe as delações premiadas dessa turma desesperada na tentativa de reduzirem penas.

E o que falar dos conselheiros de administração dessas empresas? Já sei, conselheiros nunca sabem de nada ....

E os acionistas controladores, como “Marcelinho príncipe da Bahia” e empreiteiras que adoram asfaltar uma estrada com fina camadas do produto, também não sabiam de nada? Tadinhos, como sofrem esses controladores.

Abraços fraternos,
Renato Chaves

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Caro visitante, apesar da ferramenta de postagem permitir o perfil "comentário anônimo", o ideal é que seja feita a identificação pelo menos com o 1º nome. A postagem não é automática, pois é feita uma avaliação para evitar spams. Agradeço desde já a sua compreensão.