Assembleias de acionistas: o patético teatro corporativo.

Sim, posso parecer cético, até ofensivo, mas assembleias no Brasil são verdadeiras encenações teatrais de péssima qualidade, diga-se de passagem, salvo raríssimas exceções. Vou pensar seriamente antes de comparecer novamente.

O que era para ser o evento corporativo mais importante do ano, com uma verdadeira prestação de contas por parte dos Administradores aos donos do negócio (um tal Warren Buffett insiste nesse modelo, com transmissão ao vivo pelo Yahoo !!!), não passa de um teatrinho de fantoches.

O enredo da “peça” já começa mal antes mesmo do início do “espetáculo”, já que várias empresas adotam um sistema de coleta de votos antes da assembleia começar, no momento da identificação do acionista, na ante sala onde se realizará o encontro, usando para tal o “boletim de voto à distância”. Procedimento ilegal, pois não é possível capturar votos sem que o evento tenha começado, o que só acontece depois da verificação do quórum de instalação e eleição do presidente e secretário da mesa. A única exceção para a captura de votos antecipados é aquela regulada pela CVM com o uso do “boletim de voto à distância”, cujo resultado deve ser amplamente divulgado antes do dia da assembleia (artigo 21-T da Instrução CVM 481).

Nota-se que tal procedimento cria uma perigosa assimetria de informações, pois quem comanda a assembleia sabe o resultado final das votações antes dos demais acionistas !!! Essa assimetria permitiria, por exemplo, que Administradores possam retirar itens da pauta após constatarem uma derrota na votação, especialmente em empresas com controle difuso.

O argumento apresentado, de que esse procedimento “confere agilidade aos trabalhos de apuração”, é razoável, chega a ser tentador (dizem por ai que tempo é dinheiro), mas não justifica a ilegalidade aliada ao risco potencial de assimetria de informações. Mas como todos ali querem ir embora logo o jeitinho brasileiro, ou melhor “acochambrada” na lei, é aceito sem maiores discussões.

Os atores: as nossas assembleias são conduzidas para não existir debate, afinal os “atores” são, de um lado, representantes legais de acionistas minoritários que estão ali somente para votar de acordo com instruções “imutáveis” previamente transmitidas, e de outro, advogados famosos, contratados pelas empresas (com o dinheiro de todos) para fazer a assembleia acontecer do jeito que o controlador quer, sem sobressaltos. Quando o controle é difuso só muda o interessado maior, no caso os executivos. Emoção, com contagem de votos, somente quando tem eleição de conselheiro por voto múltiplo.

Chega-se ao cúmulo de termos a presença ilustre de CEOs e CFOs, que tem a pachorra de entrarem mudos e saírem calados dos conclaves.... Parece que só estão ali para conversar com os jornalistas presentes.... Quem sabe não viram capa da revista Exame ou do jornal Valor? Como quem faz uma pergunta é visto como inconveniente deveríamos excluir da Lei 6404 o trecho que menciona “examinar/discutir/votar”.

Até a CVM tem culpa nessa situação, ao decretar que presidentes da assembleia não podem ser responsabilizados pelos atos praticados. Nem a assembleia do famoso condomínio Richard é tão desprestigiada.... Os presidentes viraram rainha do reino da Dinamarca, já que abrem o encontro e passam a bola/palavra para o secretário, geralmente um advogado externo. Mas pra que contratar um dispendioso advogado externo? E aquele diretor jurídico da Cia, regiamente remunerado com direito a todos os bônus? Resumindo, os presidentes de assembleia são patéticos, salvo raríssimas exceções.

Notem que até mesmo a ultra badalada assembleia da Natura & Co peca por evitar a interação de seus acionistas.... Eu sei, oferecem facilidades como transporte (cheguei numa van de 15 lugares sozinho), mas a assembleia acontece às 8h30, sem a apresentação dos executivos, um encontro burocrático como outro qualquer, e às 10h30 começa o chamado "encontro com acionistas", bem mais interessante, com a presença dos CEOs de todas as unidades de negócios. Por que não promover um evento único?

Não percamos nosso precioso tempo... Vamos usar os benefícios do mundo virtual para:

(i)                 Criar um sistema eletrônico de votação, garantido por certificação digital. Esse sistema seria patrocinado pela B3, que está cheia da grana e consegue “enxergar” a posição de todos os investidores... o site Assembleia Digital só funciona para ações custodiadas no Itaú, e

(ii)               Tornar obrigatória a disponibilização pelas empresas de fóruns na WEB para receber e compartilhar comentários dos acionistas sobre as pautas das assembleias .... Aí sim teríamos uma participação mais efetiva. Fórum de comentários antes da assembleia? Ideia maluca e inovadora? Que nada, pois já está previsto no item 12.2.j do Formulário de Referência. Basta vontade para implantar.

Vejam que interessantes os resultados da votação à distância do item “verba global de remuneração de Administradores” em empresas que escondem a informação do item 13.11 do Formulário de Referência... Rejeição majoritária ou significante na maioria das empresas. Imaginem isso com uma mobilização digital?

	Voto por boletim
	A FAVOR	%	CONTRA	%	ABSTENÇÃO	%
B2W	19.304.537	28,5%	32.364.408	47,8%	16.006.414	23,7%
Bradesco S.A.	37.936.717	39,7%	41.289.870	43,3%	16.221.604	17,0%
CCR S.A.	99.941.135	25,7%	286.366.114	73,8%	1.922.800	0,5%
CSN	42.189.806	52,3%	38.462.493	47,7%	0	0,0%
Cielo S.A.	122.710.591	25,0%	365.194.406	74,5%	2.058.953	0,4%
Cosan S.A.	12.494.757	38,7%	18.919.251	58,7%	830.766	2,6%
CPFL S.A.	128.946	3,5%	3.606.328	96,5%	0	0,0%
Duratex	25.363.831	26,3%	71.126.181	73,7%	0	0,0%
Embraer S.A.	58.001.126	49,8%	55.426.589	47,6%	3.121.700	2,7%
Even	1.152.058	8,1%	11.438.561	80,3%	1.654.900	11,6%
Fibria S.A.	221.228.365	78,3%	56.102.780	19,9%	5.227.536	1,9%
Iguatemi	6.090.656	33,8%	11.882.259	65,9%	45.400	0,3%
Itaú Unibanco	438.521	9,0%	2.506.883	51,7%	1.907.500	39,3%
Itaúsa	40.386	12,5%	281.845	87,5%	6	0,0%
Loj Americanas	17.242.539	52,1%	9.687.795	29,3%	6.139.556	18,6%
Minerva S.A.	3.953.949	23,6%	8.416.398	50,2%	4.395.865	26,2%
Multiplus S.A.	6.496.175	30,3%	10.592.923	49,4%	4337206	20,2%
Oi S.A.	54.994.843	90,6%	5.736.054	9,4%	0	0,0%
Rumo	218.725.761	46,7%	241.704.266	51,6%	7.753.213	1,7%
Sul America	39.642.632	40,8%	37.563.347	38,7%	19.959.163	20,5%
Suzano	56.889.187	38,1%	88.416.517	59,2%	3.936.414	2,6%
TIM Part.	69.401.017	42,4%	94.371.156	57,6%	0	0,0%
Vale S.A.	114.583.373	18,7%	492.005.165	80,5%	4.899.210	0,8%
Via Varejo S.A.	4.152.067	7,4%	51.170.521	91,7%	462.170	0,8%

* em vermelho – rejeição majoritária  //  em amarelo – rejeição significativa (acima de 20%)

Aumentar a mobilização de investidores, sem pedidos de procurações autenticadas em cartório e outras exigências do século passado, tudo digital com redução de custos para os acionistas? Isso não interessa a controladores e executivos, e muito menos aos advogados figurões, contratados a peso de ouro para comandarem as assembleias .... Vão perder a boquinha do dinheiro mais fácil do ano.

Pronto falei, mesmo imaginando que devo perder uns 3 amigos que tenho na Av. Rio Branco.

Abraços a todos,

Renato Chaves