Desmistificando a liminar contra a CVM.
Diz o ditado que toda
mentira tem perna curta. E todos sabem que o argumento utilizado para suportar
a liminar que desmoraliza a transparência no nosso mercado de capitais é frágil
– a preocupação com a exposição dos
executivos e consequentemente com a segurança.
E nada como os números
para desmascarar esse argumento fajuto.
Pois bem, vamos utilizar
as informações publicadas, devidamente auditadas, por uma importante empresa
brasileira (com atuação mundo afora) que não utiliza a famigerada liminar. Pelo
quadro publicado no item 13.11 a remuneração média na Diretoria é de R$ 5,5
milhões. Ou seja, todos os executivos são milionários, potencialmente “sequestráveis”.
Guardem esse número.
Agora vamos imaginar que o
potencial sequestrador não consultou o Formulário de Referência da empresa (ele
não consegue navegar no complexo site da CVM... rs), mas ele teve acesso à ata
da AGO que aprovou a verba global a ser paga aos Administradores (publicada em
jornais de grande circulação): R$ 145 milhões. Na mesma ata, além de ter acesso
aos endereços comerciais e em alguns casos até o residencial (!!!), o meliante
contou o número de Administradores eleitos: 12 conselheiros e 11 diretores.
Como o meliante é bom de
conta, ele concluiu que a remuneração média de cada Administrador é de R$
6,3 milhões. Desenhando: R$ 145
milhões ÷ 23 = R$ 6,3 milhões !!! Ou seja, a informação pública revela uma
remuneração média bem maior do que aquela informada no Formulário de
Referência.
Mas vamos imaginar que o
criativo meliante, que não entende nada de Lei das S.A., fez a conta somente
considerando os diretores, afinal conselheiro só existe um: o Barba, dono do
Barbado (que sempre tem uma opinião para tudo). A remuneração média de cada
diretor pula para incríveis R$ 13,1 milhões. Desenhando ilustríssimo
meritíssimo: R$ 145 milhões ÷ 11 = R$ 13,1 milhões. Ou seja, mais do que o
dobro da remuneração média exposta no Formulário de Referência !!!
Conclusão: não divulgar a
remuneração na forma preconizada pela CVM é pior. E cá entre nós, todo
Administrador sabe que já está exposto a partir do dia da sua eleição. Não quer
prestar contas para o mercado, vai ser executivo de empresa de capital
fechado...
Felizmente, para a
sociedade e para o Clube dos Executivos, os sequestros de milionários são coisa
do passado. E tem uma explicação de mercado: a complexidade logística
envolvida, os investimentos necessários e riscos envolvidos fazem com que o
planejamento estratégico da bandidagem indique o varejo como o melhor caminho,
com os chamados sequestros-relâmpago e saidinhas de banco. Sem falar nas
explosões de caixas eletrônicos.
Srs. Magistrados: façam as
contas e, aproveitando o embalo do carnaval, mandem essa maldita liminar para a Tonga da
Mironga do Kabuletê. O mercado de capitais agradece.
Abraços a todos,
Renato
Chaves
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