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14 de maio de 2016

Assembleias de acionistas no Brasil: dificuldades e má vontade de toda ordem (1ª parte)

Os “causos” listados não guardam qualquer relação com a ordem de realização das assembleias. Está tudo misturado (alguns ocorreram repetidamente em várias empresas), porque o objetivo não é discutir o problema ocorrido na empresa A ou B, mas sim expor problemas que afligiram os acionistas de empresas em 2016 e que podem afligir outros acionistas no futuro. Também vale conferir a excelente reportagem publicada no portal da Revista Exame – Assembleias mostram insatisfação de acionistas (em http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/assembleias-mostram-insatisfacao-de-acionistas).  

1º “causo”: chegar ao local da assembleia pode ser uma verdadeira corrida de obstáculos.

A cilada pode ser simples, como a sede que fica em um enorme complexo “centro empresarial + shopping” e o Edital não deixa claro que a empresa fica no shopping (“2º andar, sala 218, auditório”). Você faz papel de bobo, vai 1º na torre de escritórios para descobrir que shopping tem auditório.

Mas se a sede for localizada em uma planta industrial planeje chegar uma hora adiantado. Leve um livro para ler se sobrar tempo, mas não confie nos Wazes da vida. Isso porque normalmente o Edital de Convocação pode te convidar para um endereço que não representa necessariamente a entrada principal da indústria. Pois no “causo” em questão, depois de enfrentar temidos radares de velocidade, buracos em uma avenida em obras e lombadas de concreto do tamanho de costelas de elefantes, o GPS me guiou para uma portaria errada. Culpa do maldito GPS? Nada disso, pois um advogado representante de vários investidores estrangeiros também sofreu para achar a 3ª portaria – as duas anteriores eram exclusivas para a entrada de caminhões e os vigias não faziam a menor ideia do que era uma assembleia de acionistas. Na 1ª portaria perdi um precioso minuto para entender que o vigilante armado até os dentes só chegaria perto do carro se eu acendesse o farol do carro. Tudo bem, era 14h50, pensei que estava acendendo o dito cujo, mas como o equipamento estava no modo automático.... 

Pensam que o sofrimento acabou? Nada disso: localizada a 3ª e definitiva portaria percorremos mais 200 metros a pé, sob sol forte, pois a entrada de táxis era proibida !!! Ok, chegamos suados, mas chegamos. Mas acreditem, o pior estava por vir.....


2º “causo”: barrados no baile....

Cinco minutos de atraso e  ...... fomos barrados na entrada da acanhada sala por funcionários da empresa. Detalhe importante: os acionistas ainda discutiam o 1º item da AGO (ouvido de professor em dia de prova...).

Argumentei, sob as vistas do “atônito jovem advogado representante de investidores estrangeiros”, que nos barrar “por normas” da empresa seria uma prática abusiva, incomum nas grandes empresas listadas que escrevem em seus lindos relatórios que adotam boas práticas de governança corporativa.

Diante da intransigência daqueles que conduziam o conclave adotei uma postura arriscada, puro enfrentamento: entrei na sala de reunião sem autorização, no que fui acompanhado pelo jovem advogado. Imediatamente solicitei formalmente aos acionistas presentes que autorizassem a nossa participação como ouvintes, no que fomos atendidos. Votar que é bom nada. Ao final me coloquei à disposição como testemunha do “colega de calvário”, pois certamente os clientes estrangeiros questionariam a ausência na assembleia.

Semana que vem tem mais...

Abraços a todos,

Renato Chaves

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