Mentiu? Ocultou informações? Tranquilo, um acordinho com o xerife resolve tudo.

outubro 06, 2019

Mentiu? Ocultou informações? Tranquilo, um acordinho com o xerife resolve tudo.

No mercado de capitais mais desenvolvido do planeta, uma montadora de veículos pagava para que as concessionárias reportassem números falsos de vendas. A “brincadeira” durou de 2012 a 2016 e, em respeito à origem italiana da empresa, terminou em pizza napolitana com o pagamento de US$ 40 milhões em acordo com a SEC, mas sem confissão de culpa, como é de praxe (https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/09/27/sec-multa-fiat-chrysler-em-us-40-milhes-por-dados-falsos-de-vendas-nos-eua.ghtml).

Por aqui só muda o sabor da pizza, dado que a calabresa agrada mais (Blog da Governança também é cultura rs... leia mais no link https://super.abril.com.br/saude/grafico-de-pizza-qual-o-sabor-de-pizza-mais-pedido-do-brasil/).

Que tal um Diretor de Relações com Investidores (DRI) “que infringiu a legislação supracitada (art. 3º da Instrução CVM 358), já que, ao divulgar de forma incompleta o Fato Relevante, de 05.08.2018, induziu investidores a erro” (segundo acusação formulada pela atenta e competente SEP)?

O assunto do Fato Relevante era café pequeno: uma venda de ativos (disfarçada de joint venture), no valor de US$ 4,750 bilhões ... Um fato relevante mal divulgado ali, uma falta de informação acolá, e tudo fica como “dantes no quartel d’Abrantes” com a assinatura de um “terminho de compromisso” pelo DRI de R$ 400 mil com o xerife, sem confissão de culpa, como é de praxe.

O mais grotesco nessa história a 10.000 pés de altura é que o DARF será pago pela própria Cia. que “induziu investidores a erro”, uma vez que o caríssimo seguro D&O, cuja apólice foi paga pelo conjunto de investidores prejudicados, será acionado para proteger o diretor-infrator.

Assim é fácil ser Administrador de S.A. listada no nosso Brasil varonil.

Abraços a todos,

Renato Chaves

Comentários

Declaração:

O autor declara que investe diretamente em ações de algumas poucas sociedades anônimas, com participações ínfimas (menos de R$ 150 por empresa), tendo como único objetivo deter poder de voto para tentar influenciar essas empresas a alterar seus padrões de GC.

Além disso, investe no mercado acionário por intermédio de fundos mútuos de investimentos e fundos de previdência.

Tal postura, não obstante possa parecer falta de crença no nosso mercado de capitais, confere completa independência para o tratamento conceitual de casos reais. Sendo assim, comentários sobre casos que envolvam situações particulares de empresas de capital aberto não deverão ser considerados como recomendações de compra ou venda de títulos dessas empresas.

Algumas frases .....

1. “Quero que as pessoas engasguem com o café quando abrirem o jornal. Que vejam, sintam e reajam.” (Juliette Binoche no filme “Mil vezes boa noite”) /// 2. "Enquanto estivermos lutando, estaremos felizes.... A satisfação está no esforço e não na realização final" (Mahatma Gandhi (1869-1948) /// 3. "Semeia um ato e colherá um hábito, semeia um hábito e colherá um caráter, semeia um caráter e colherá um destino" (preceito hindu, extraído de "Yoga para nervosos" de Hermógenes) /// 4. “... A injustiça não se resolve. À sombra do mundo errado murmuraste um protesto tímido. Mas virão outros..." (Trecho do poema "Consolo na praia" de Carlos Drummond de Andrade) /// 5. "Nenhum investidor deveria precisar de um facão e de um capacete para saber o que o CEO faz", por Chistopher Cox (Presidente da SEC entre 2005 e 2009) /// 6. “Onde começar? O lugar onde começar é com o conselho. A maneira como se transmite o desejo de algum tipo de mudança é por meio da efetivação da mudança no conselho", por Robert Monks (em "Mudando de lado" de Hilary Rosenberg, Ed. Campus 2000) /// 7. "O grau de competência legal conferido ao Conselho Fiscal brasileiro (fiscalização de contas e da gestão) implica outorga-lhe uma função valorativa formal e de mérito, vale dizer um verdadeiro controle de legitimidade", por Waldirio Bulgarelli (em Regime Jurídico do Conselho Fiscal das S/A, Ed. Renovar, 1998) /// 8. "A dissuasão funciona no mundo do colarinho branco" (Robert Khuzami, diretor de fiscalização da SEC - 2010) /// 9. "Essas empresas chegam a situação em que ninguém as possui do ponto de vista econômico, mas também ninguém detém sua propriedade sob uma perspectiva moral e psicológica.... A empresa que não é de ninguém acaba afundando", por Robert Monks (em "Mudando de lado" de Hilary Rosenberg, Ed. Campus 2000) /// 10. "O ataque em massa ao meio ambiente global não é de responsabilidade apenas de industrialistas ávidos de lucros, nem de políticos sem visão e corruptos. Há muita culpa a partilhar", por Carl Sagan, astrônomo norte-americano (1934-1996) /// 11. "Felizmente, os fundos de pensão, que de tal forma dependem do mercado de capitais, são participantes tão importantes que têm condições de fazer valer suas exigências. Como nenhuma outra categoria de investidor, os gestores das EFPCs podem impulsionar o mercado para que se organize da forma como necessitam", por Maria Helena Santana, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (em Fundos de Pensão e mercado de capitais, Ed. Peixoto Neto, 2008) /// 12. "É ridículo que, ainda hoje, uma empresa venha dizer não ser possível fazer isto ou aquilo", por Anne Simpson, gerente de portfólio sênior de governança corporativa do fundo de pensão CalPERS ao comentar a disputa pelo voto majoritário na Apple (fevereiro/2011) /// 13. "Gentileza gera gentileza", por José Datrino - o "Profeta Gentileza" (personalidade urbana carioca - 1917/1996) /// 14. "A luz do sol é o melhor dos desinfetantes" (Louis Brandeis, ex-juiz da Suprema Corte dos EUA) /// 15. "Os dias que estes homens passam nas montanhas são os dias em que realmente vivem. Quando as mentes se limpam das teias de aranha e o sangue corre com força pelas veias. Quando os 5 sentidos recobram a vitalidade e o homem completo se torna mais sensível, e então já pode ouvir as vozes da natureza e ver as belezas que só estão ao alcance dos mais ousados" (Reinhold Messner, montanhista) /// 16. “Temos guardado um silêncio bastante parecido com a estupidez...", proclamação inssurrecional da Junta Tuitiva na cidade de La Paz, em 16/7/1809, extraído do livro As veias abertas da América Latina, de Eduardo Galeano.

Publicações do autor:

1) Governança Corporativa e integridade empresarial - capítulo 10 "Julgamento ou acordo? O dilema do regulador" - Coautoria com a coordenação de Joaquim Rubens Fontes Filho, Carlos Eduardo Lessa Brandão e Sérgio Nunes Muritiba (publicação do IBGC) - Ed. Saint Paul (2017).

2) Governança Corporativa e Criação de Valor - capítulo "Como um adequado ambiente de controle externo de governança aumenta a confiança dos investidores" - Coautoria com a coordenação de Joaquim Rubens Fontes Filho e Ricardo Pereira Câmara Leal (publicação do IBGC) - Ed. Saint Paul (2014).

3) O futuro da Governança Corporativa: Desafios e novas fronteiras - capítulo "O cidadão, as grandes corporações e a governança corporativa: cidadania combina com economia?" - Coautoria com a coordenação de Joaquim Rubens Fontes Filho e Ricardo Pereira Câmara Leal (publicação do IBGC) - Ed. Saint Paul (2013)

4) Governança Corporativa: Discussões sobre os conselhos em empresas no Brasil - capítulo "Infrações ao Dever de Lealdade e outros deslizes de administradores de empresas de capital aberto no Brasil" - Coautoria com a coordenação de Joaquim Rubens Fontes Filho e Ricardo Pereira Câmara Leal (publicação do IBGC) - Ed. Saint Paul (2012)

5) Governança Corporativa: Internacionalização e Convergência, os novos rumos das práticas de governança - capítulo "A mudança regulatória da Instrução CVM nº 480: um compromisso efetivo com a transparência" - Coautoria com a coordenação de Joaquim Rubens Fontes Filho e Ricardo Pereira Câmara Leal (publicação do IBGC) - Ed. Saint Paul (2010)

6) Conselho Fiscal: responsabilidade com a sociedade e os investidores (autor do Prefácio) - Autores: Ivam Ricardo Peleias e Maria Cristina Lourenço dos Santos - Ed. Atlas (2010)

7) Governança Corporativa: Conselhos que perpetuam empresas - capítulo "Como manter a pressão sem estragar a relação" - Coautoria com Herbert Steinberg, Gilberto Mifano e Mauro Cunha - Ed. Gente (2008)

8) Governança Corporativa em tempos de crise - cápítulo "A crise e o aumento do ativismo no mercado de capitais: possíveis impactos nos modelos de governança corporativa no Brasil" - Coautoria sob a coordenação de Joaquim Rubens Fontes Filho e Renata Weingrill Lancellotti (publicação do IBGC) - Ed. Saint Paul (2009)

9) Fundos de pensão - Gestão estratégica (coautoria) - ABRAPP/ICSS/SINDAPP (2008)

10) Saúde, previdência e assistência social: políticas públicas intergradas, desafios e propostas estratégicas - Coautoria com a organização de Fátima Bayma de Oliveira e Istvan Karoly Kasznar - Pearson Prentice Hall/Fundação Getúlio Vargas (2007)