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15 de outubro de 2017

A quem interessa sucatear a CVM?


Chegar ao final de 2017 com um déficit de servidores de aproximadamente 28%, como descrito no Plano Bienal 2017-2018 da CVM (Supervisão Baseada em Risco disponível em www.cvm.gov.br), amplia consideravelmente o risco operacional da entidade, especialmente no que se refere às atividades de supervisão e sanção. O citado relatório alerta ainda que “considerando o imenso volume de dados a ser gerenciado a partir de sua complexidade e diversidade, a CVM necessita de constantes investimentos em tecnologia, de forma a extrair informações úteis que subsidiem adequadamente às decisões regulatórias em processos de identificação e investigação de irregularidades no mercado de capitais”.

Quem usa regularmente o sistema de consulta às informações sobre empresas e processos sancionadores sabe da necessidade de sua modernização.

A análise dos fluxos financeiros da Entidade comprova uma autossuficiência de recursos, caso as receitas com taxas de fiscalização e multas não fossem enviadas para o Grande Cofre de Brasília, e sim permanecendo com o Xerife e sua estrela solitária. Vale citar que essa carência de recursos foi objeto de alerta de um profundo conhecedor da Autarquia, o seu ex Presidente Marcelo Trindade (artigo publicado no jornal O Globo disponível em https://oglobo.globo.com/opiniao/duras-penas-21899021).

O fato é que essa situação vira uma festa para criminosos de colarinho branco, como os insiders travestidos de Administradores e acionistas controladores que usam e abusam dos recursos das Cias, aquela turma que após cada julgamento na Sete de Setembro corre para comemorar a absolvição ou a assinatura de um terminho de compromisso saboreando um apetitoso sanduíche Leitão da Bairrada na tradicional Confeitaria Colombo.

Abraços a todos,

Renato Chaves

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