Transparência pra que?

Quando pensamos que o nosso País vai evoluir no quesito transparência surge uma associação desconectada do mercado e apronta uma novidade.

Foi assim com o IBEF-RJ, na defesa dos interesses particulares de alguns poucos executivos contra a Instrução CVM 480 e agora com a ABRASCA, acionando judicialmente a JUCESP para impedir que a Deliberação que obriga a publicação das demonstrações financeiras de grandes empresas não listadas tenha validade.

Para quem não lembra a Lei 11638/2007 “equiparou” as sociedades de grande porte e cooperativas (ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões) às empresas de capital aberto para fins de escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e obrigatoriedade de auditoria externa. E aí começou um briga na Justiça para obrigar a divulgação das informações. Para as empresas de capital aberto essa divulgação seria ótima, pois elas atuam em desvantagem por divulgarem suas informações financeiras enquanto que concorrentes de capital fechado/limitadas não o fazem.

A notícia passou quase despercebida (um amigo me passou o link http://www.ciasbrasil.com.br/Show.aspx?IdMateria=r8g2sN6WxlDMoBKhgB/rWg==) e revela prejuízo para as sociedades de capital aberto. Sem falar na sociedade, que continuará sem saber o montante de impostos pagos pelos grandes grupos econômicos, por exemplo. Vale lembrar que a divulgação de informações financeiras de grandes empresas é uma prática comum em outros países, mas por aqui prevalece o discurso tacanho de aumento injustificado do custo Brasil.

Será que o pano de fundo é a defesa das grandes holdings familiares que controlam algumas grandes empresas de capital aberto no Brasil? Ou será a defesa das grandes multinacionais que operam no País por meio de LTDAs ou SAs fechadas, como montadoras de veículos e redes de supermercados?

Perguntar não ofende, já dizia o quadro do programa humorístico Planeta dos Homens (para quem era jovem nos anos 80).

Abraços a todos,

Renato Chaves