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26 de dezembro de 2015

O que esperar de 2016 no mercado de capitais?

Será o ano dos fechamentos de capital?

No que depender das frouxas regras, inclusive para saída do Novo Mercado, parece que sim.

Será um ano com punições mais duras e menos termos de compromisso?

Espero que sim, especialmente para os crimes “hediondos”, como insider trading e manipulação de preço de ação. Aliás, parece mesmo que essa será a linha, se tomarmos como referência os recentes julgamentos que resultaram em rejeição de termos de compromisso, pesadas multas e até inabilitações:

·       Processo RJ2012/9808 (multa de R$ 500 mil por manipulação de mercado);
·       RJ2011/3823 (multas diversas no total de R$ 600 mil por insider trading);
·       02/2011 (multas diversas no total de R$ 1,7 MM por abuso de controle e infrações contábeis, além de inabilitação);
·       RJ2013/2023 (multas diversas no total de R$ 900 mil por abuso de controle);
·       RJ2004/10082 (rejeição de termo de compromisso por falha no tratamento de informação ainda não divulgada ao mercado que resultou em insider trading - esse almoço vai custar caro); e
·       15/2010 (multa de R$ 17,1 MM por insider trading).

É isso aí CVM, não basta vigiar, tem que ter punição pesada para “educar” o mercado, especialmente para aqueles que insistem em obter vantagens ilegais.  

Abraços a todos com desejos de um 2016 de muitas alegrias,

Renato Chaves

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