Boas-vindas

Caro visitante,
A proposta do Blog da Governança é estimular o livre debate em torno de tópicos atuais relacionados com o tema Governança Corporativa.
Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto. Abraços a todos,
Renato Chaves

20 de agosto de 2016

Contratação de consultorias merece a atenção de conselheiros.

O que representam alguns milhões em faturamentos bilionários? Muito pouco, ou quase nada, como diria Nando Reis. Por isso, muitas vezes passam despercebidos dos conselheiros fiscais os pagamentos feitos a consultorias.

Além do recente caso da contratação por grandes empresas de mafiosos travestidos de consultores tributários, temos que olhar com atenção a contratação de escritórios de advocacia, especialmente aqueles comandados por parentes de políticos. Muitas vezes o valor da contratação é incompatível com objeto do contrato, trazendo dúvidas sobre o real interesse das partes.

Conversas ao mar de Guarajuba dão conta que teve irmão de deputado faturando alto em S.A. listada ....

A conferir.

Abraços a todos,

Renato Chaves

13 de agosto de 2016

Empresa quebrada e ex CEO milionário...

O lucro sumiu
A receita minguou
E agora José/John Smith? (respectivamente moradores de Copacabana e do Bronx)

Empresa que troca constantemente de CEO chama a atenção.

Mas ao analisar a lista de credores apresentada no âmbito de um recente processo de recuperação judicial o investidor toma um susto: como pode o ex CEO figurar como um importante credor da combalida empresa (mais de R$ 16 milhões !!)? Pode isso Arnaldo?

Bônus por performance certamente não é uma boa justificativa, considerando que a “grande” operação de reestruturação comandada pela mente brilhante de além-mar “fez água”, recheada de reclamações na Justiça/CVM.

Será que o conselho de administração teve ciência de “todas” as condições contratuais? Será que autorizou formalmente um “bônus de saída”, mesmo com a fracassada gestão? Se houve autorização cabe aos acionistas avaliarem as justificativas para tamanha bondade...

Com a palavra a CVM, considerando que a área de RI não liga para pequenos investidores....

Abraços a todos,

Renato Chaves

6 de agosto de 2016

Trocando ações ON por quotas de FIP: quando o nosso mercado de capitais causa inveja ao Dick Vigarista.

Quando parece que já vimos de tudo, de banqueiro baiano a piloto de lancha que tentam conquistar o mundo, surge uma operação recheada de maldade, daquelas para envergonhar todos que trabalham no mercado. Daquelas de deixar até o Mutley sem ação, ironicamente apelidadas de “Caracu”.

De onde surgem essas idéias? Onde se formam esses bilhetes advogados e financistas que mais parecem roteiristas de dramalhão mexicano? O que comem? Que marca de celular eles usam?

Parodiando uma notável apresentadora de TV: você pode pensar em substituir pasta de dente por cúrcuma, mas trocar ações ON de uma empresa de Novo Mercado por quotas de um FIP parece coisa pra otário...

Um verdadeiro acinte contra o mercado, que por vezes fica no “corner”.

Abraços a todos,

Renato Chaves

30 de julho de 2016

O crime (ainda) compensa, especialmente para Administradores de empresas listadas.

Queridos leitores, imaginem a seguinte situação, recentemente revelada em julgamento de um terminho de compromisso na CVM: o diretor presidente e de relações com investidores de uma empresa listada no Novo Mercado, com um faturamento anual bilionário, de “aproximadamente” um bilhão, cinqüenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais (DFP de 31/12/15), é flagrado pela Bovespa ao comprar 45.000 ações de emissão da empresa, em duas tranches (em 28/11/14 e 01/12/14) de posse de informação relevante ainda não divulgada ao mercado, o que somente ocorreu em 09/12/14. Apurações da CVM revelam que o super diretor esteve presente nas reuniões que trataram da importante negociação.

Mas afinal, insider trading primário (quando o crime é cometido por Administrador ou equiparado, diretamente na origem da informação) é um câncer, como afirma a AMEC?

Ou se trata de um estupro, considerando a covardia do ato, sem chance de defesa para investidores ludibriados?

Mil desculpas pela falta de lirismo do texto, mas o uso corriqueiro de termos de compromisso para engavetar esse tipo de processo me irrita profundamente. E mais vergonhoso, com barganha de valores: primeiramente o malandro propõe R$ 92.585,00, pra ver se cola, depois fecha uma “negociação” em R$ 150 mil !!! Tem advogado rindo à toa.... Socorro Ministério Público !!! Um tipinho desses continua solto no mercado? Insider trading de Administrador só merece uma punição: é inabilitação. Quis passar a perna no mercado, vai passar um tempo gerenciando fazenda de gado no interior de SP ou uma padoca em Moema.

A principal alegação do esperto executivo é risível: ele estaria protegido pela política de negociação da empresa, que diz “as pessoas vinculadas poderão negociar valores mobiliários de emissão da [empresa], mesmo nos períodos de vedação mencionados no item 3.1 acima (sic), com o objetivo de investimento a longo prazo, sendo recomendada a manutenção da propriedade dos valores mobiliários emitidos pela [empresa] por um prazo mínimo de 6 (seis) meses”.

Pode isso José da Silva, investidor residente em Crateús? O que John Smith, torcedor do alvinegro Newcastle e acionista de inúmeras empresas brasileiras, acha da situação?

Pergunto eu, um pacato cidadão/morador de Copacabana que coaduna com o ex diretor da SEC Robert Khuzami (“a dissuasão funciona no mundo do colarinho branco", traduzindo, é punição/porrada/mais punição), para que servem as regras? Alguém sabe dizer se as políticas de negociação podem servir de salvo conduto para crimes desse gênero? Um documento interno da organização se sobrepondo ao regulador?
Aliás, políticas de negociação no Brasil são uma piada, salvo raríssimas exceções.... Coisa para inglês ver.

Depois dessa só mesmo um recesso andino de 15 dias, sem sinal de internet a 5.000 metros de altitude e com muito gelo para esfriar a cabeça.

Mas o Blog continuará no ar, com postagens semanais pré-agendadas, porém sem o encaminhamento das resenhas por email.

Abraços a todos,

Renato Chaves

23 de julho de 2016

Será mesmo somente ação social/cultural?

Instituto criado por grande empresa para ações sociais é tudo parecido: os relatórios anuais em papel couchê, recheado de fotos de crianças sorridentes nos refeitórios de escolas que mais parecem naves espaciais, com oitocentas mil citações sobre sustentabilidade, eventos culturais cheios de pompa, tudo no melhor estilo Ricúpero: o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde.

E assim, os olhos até do mais cético e rabugento conselheiro fiscal se enchem de lágrimas. O pobre conselheiro perde o feliz semblante de morador de Copacabana e fica parecendo uma sexagenária carpideira de Governador Valadares.

Mas muito cuidado nessa hora, pois as aparências enganam (aos que odeiam e aos que amam – viva Elis).

Por vezes, parte dos recursos encaminhados pela empresa mantenedora do Instituto não chegam às escolas “adotadas”, indo abastecer até, acreditem, ONGs criadas por políticos pra lá de suspeitos, do tipo campeão em delações premiadas.

Relatos recentes, publicados na imprensa em uma operação que poderia muito bem ser chamada pela Polícia Federal de “Inconfidências entre mineiros”, revelam que o presidente de um certo instituto, criado por uma S/A listada que atua fortemente em Minas Gerais, foi pego em troca de mensagens com o presidente atleticano de uma empreiteira mineira (desses que adora uma tornozeleira eletrônica – desculpas leitores pela gracinha, não resisti), empreiteira esta controladora da empresa de capital aberto mantenedora do Instituto, “combinando” a destinação de recursos para a ONG de um ilustre senador, igualmente mineiro. Fico imaginando o quanto de pão de queijo não rolou nessa ação entre amigos...

Gostaram do título da operação? Então vou aproveitar o verdadeiro surto criativo e atacar, com a devida liberdade poética cibernética, com a releitura de um conhecido poema, só para relaxar nesses tempos difíceis:

Minha terra tem empreiteiras
Que muito sabem roubar
Mas os desvios combinados na Savassi
Podem terminar no Paraná

Brincadeiras à parte fica o alerta para investidores e conselheiros: tem que fiscalizar esses institutos da mesma forma como são fiscalizadas todas as empresas de um grupo econômico. Com orçamento anual, regras para aplicação de recursos, conselhos/comitês, prestação de contas, etc, etc. Nada de poder soberano na mão do presidente.

Porque, no frio entardecer de Curitiba, um “pequeno desvio de caráter” (essa eu já ouvi: pra que perder tempo fiscalizando R$ 300 mil em uma empresa que fatura R$ 28 bilhões?), uma contribuição de recursos de forma “não republicana” para um “nobre” deputado ou senador pode se transformar em uma enorme dor de cabeça corporativa, com direito a sinal de rádio freqüência no adereço de tornozelo. 
Simples assim.


Abraços a todos,

Renato Chaves

16 de julho de 2016

A caixa preta da remuneração ainda incomoda muita gente no Brasil...

É sempre assim: toda vez que o minoritário questiona a remuneração de executivos ele é tratado como cachorro sarnento.

Sem entrar no mérito da disputa societária na Saraiva S/A (vide jornal Valor de 06/7/16 – “Desgaste entre sócios da Saraiva cresce”), o barraco montado traz para a mesa uma questão interessante: como pode uma empresa remunerar seus executivos com bônus de R$ 3,4 milhões pela venda de ativos? Não estamos falando de crescimento de EBITDA, receita ou algo parecido e sim da alienação, encolhimento das atividades !!! Não fica parecendo pagamento de comissão para corretor de imóvel?

Abraços a todos,

Renato Chaves

9 de julho de 2016

Pequenas despesas, grandes trapaças.

Para aqueles que acham que olhar despesas de cartão de crédito é perda de tempo, ceticismo exagerado, coisa de conselheiro fiscal paranóico (gato escaldado tem medo de água fria diz o ditado) compartilho a notinha de canto de página publicada no jornal Valor do dia 02/02/16, envolvendo nada mais, nada menos que ex todo poderoso ex diretor-gerente do FMI, Rodrigo Rato: executivos da Caja Madrid são acusados de desviar €$ 12 milhões com o uso ilegal de cartões de crédito. O caso foi batizado de “Black Card”.

Por isso sou um defensor ferrenho dos conselhos fiscais; a simples sensação de ser vigiado tem um efeito inibidor sobre os malfeitos nas companhias.

Abraços a todos,

Renato Chaves