Boas-vindas

Caro visitante,
A proposta do Blog da Governança é estimular o livre debate em torno de tópicos atuais relacionados com o tema Governança Corporativa.
Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.

13 de maio de 2017

Programa de Integridade não é para guardar na gaveta e visitar uma vez por ano.


A chamada Lei Anticorrupção nº 12.846 e seu respectivo decreto regulamentador nº 8.420 preveem a criação, e posterior monitoramento de um programa de integridade, mas tem gente achando que basta criar um pomposo Código de Ética, indicar uma “autoridade” da instância interna para ser o “pai” da criança, fazer meia dúzia de treinamentos no auditório e contratar um “ente externo” para operacionalizar o canal de denúncias.

Esquecem, conselhos de administração e fiscais, que é obrigatória a análise periódica de riscos para realizar adaptações necessárias ao programa. O que dizer do relato que ouvi de um atento conselheiro de administração de uma grande empresa, uma dessas envolvidas em casos de corrupção, sobre o resultado da 1ª análise do relatório de denúncias recebidas com predominância de denúncias de assédio sexual? O número de registros era alarmante, segundo o experiente conselheiro. Será que existia uma orientação do RH da Cia para a empresa terceirizada só encaminhar funcionárias com perfil “menina bonita e novinha” para trabalho de recepção de visitantes? Quando isso vai deixar de acontecer no nosso país?

E o Conselho Fiscal, como pode ajudar? Além de ajudar nesse monitoramento, mediante a análise regular de relatórios, o órgão deve estar atento a todos, repito TODOS os registros contábeis. Não basta esperar comodamente o ITR ou a DFP, tem que olhar lançamentos nos balancetes mensais analíticos, conta por conta, para obter o máximo de segurança na observância da referida legislação, que trata de “registros contábeis que reflitam de forma completa e precisa as transações da pessoa jurídica”.

Não tem como garantir 100% que o gerente comercial de Bangladesh não vai usar a verba representação de US$ 500,00 mensais para pagar um almoço com uma autoridade local, mas a empresa tem como provar que fez de tudo para evitar tal comportamento.

Resumindo, o assunto é sério, é de todos e o que conta são as ações adotadas, de forma continuada e não por espasmos.

Abraços a todos,

Renato Chaves

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Caro visitante, apesar da ferramenta de postagem permitir o perfil "comentário anônimo", o ideal é que seja feita a identificação pelo menos com o 1º nome. A postagem não é automática, pois é feita uma avaliação para evitar spams. Agradeço desde já a sua compreensão.