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4 de junho de 2016

Assembleias de acionistas no Brasil: dificuldades e má vontade de toda ordem (4ª e última parte)

Tanta coisa errada que a AMEC resolveu realizar um Workshop sobre a “Temporada de Assembleias 2016 – Lições Aprendidas”. Vai ser no dia 22 de junho, em São Paulo (inscrições em http://www.amecbrasil.org.br/evento-sobre-a-temporada-de-assembleias-2016-visa-melhorias-para-o-proximo-ano/). Espero vocês lá...

7º “causo”: cadê os votos contrários?
Pois é, vocês já procuraram no site da CVM os votos contrários de acionistas, entregues para a mesa diretora da assembleia? Vai ser difícil encontrar, pois seguindo a recomendação de um notório Ministro “o que é bom a gente fatura, o que é ruim, esconde". E como fica a orientação da CVM, exposta no Ofício Circular 02/16? Está escrito no item 3.4.4: “Nesse sentido, destacamos que, nos termos do inciso X do artigo 21 da Instrução CVM nº 480/09, a ata da AGO deve ser acompanhada, no mesmo arquivo, das eventuais declarações de voto, dissidência ou protesto. Além disso, a ata deve conter todos os documentos nela referenciados e relacionados às deliberações da assembleia, tais como contratos.”

Esquecimento ou má fé?

8º “causo”: tem que ter paciência para votar via WEB.
Ok, temos que dar um crédito pelo ineditismo. Mas é um tal de “certificado não encontrado”, “use o navegador IE como padrão”, sem falar na mensagem “ErrorException [Fatal Error]”... Sorte que não sou cardiopata, pois uma mensagem dessa leva qualquer um a imaginar que o computador “morreu”.
Conselho de amigo: vote logo nos primeiros dias para dar tempo de corrigir eventuais problemas, mesmo que isso signifique perder algum tempo com o suporte técnico (e receita para a empresa de telefonia para quem mora fora de SP). 

9º “causo”: voto por boletim
Alguns sustos, como “recebemos o boletim, mas sem a procuração”. Detalhe: a empresa não disponibilizou modelo de procuração no Manual de Assembleia. Tudo resolvido ao custo de uma ligação DDD.
O caso mais difícil de engolir foi da empresa que mandou um modelo de procuração da AGO de 2015 por email e depois ligou pedindo desculpas: em 2016 não usaria boletim de voto, só em 2017 !!!


Por fim, nunca é demais lembrar que os “causos” relatados não guardam qualquer relação com a ordem de realização das assembleias, sendo que algumas aberrações aconteceram de forma repetida em várias assembleias.

Abraços a todos,

Renato Chaves

2 comentários:

  1. Parabéns REnato, já passava da hora de alguém chacoalhar essas Assembleias, sempre fui um batalhador (infelizmente não tão ativo como vc) do fortalecimento das AGO/E. Dentro dos seus causos pode colocar uma AGO que durou exatos 38 segundo, isso mesmo eu cronometrei. O Chairman quando a AGO começou levantou e falou: - Vamos dar iniciou a Assembleia, nosso advogados comentaram que não é necessário fazer a leitura, pois todos já levar. Neste momento ele se dirigiu ao Presidente do Comitê de Auditoria e falou: - Eles não me dizeram se vc já leu e esta tudo ok!?. No que o Presidente do Comitê respondeu com um sorrissinho: - Li sim, tudo ok!. Ai o Presidente da AGO diz: - Bem, não tendo nada contra, esta encerrada a Assembleia. Juro que foi 38 segundos. Ainda por cima os executivos ao final reclamaram que os minoritários nunca vem, da para acreditar!!??

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    Respostas
    1. Incrível a sua experiência Roberto.
      Encaminhei todos os detalhes dos fatos que relatei nas postagens para a CVM, sugerindo a inclusão de recomendações no Parecer de Orientação anual. Publicarei no Blog as novidades.
      Agradeço as palavras de incentivo.
      Um forte abraço,
      Renato Chaves

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