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7 de maio de 2016

Assembleias de acionistas no Brasil: entre o trágico e o cômico.

Definitivamente a governança corporativa das empresas listadas no Brasil precisa melhorar, e muito. Como nos canta a magnífica Marisa Monte, em música de Candeia: é “rir pra não chorar”.

Até no ambiente de grandes empresas, que deveriam privilegiar a adoção de boas práticas de governança corporativa para angariar mais investidores, o que vemos é um total desrespeito aos acionistas, falta de consideração mesmo. Nem quero imaginar o que acontece nas empresas “menores”.

Participei em mais de 10 assembleias* de 3 formas: de corpo e alma, via SEDEX (por boletim de voto) e por meio eletrônico. Além disso, acompanhei outras 17 assembleias onde sou acionista, mas não votei porque as empresas não ofereceram o boletim de voto à distância ou por coincidência de data ou ainda por conta da distância da praia de Copacabana.

A partir da aquisição de ações de empresas que usam voluntariamente uma liminar judicial para afrontar a CVM e não divulgar informações sobre a remuneração de executivos (em 28 empresas), eu tive a oportunidade de vivenciar a experiência de ser um “nano” investidor nas assembleias gerais (Obs.: nunca tenho mais do que 50 ações entre milhões/bilhões de ações do capital social da cada empresa).

Duas observações iniciais: (i) os casos de votos contrários às propostas de remuneração dos Administradores surpreenderam. Teve empresa com 22% de rejeição à proposta da Administração, assembleia suspensa pela briga entre controladores e minoritários e ainda assembleia que simplesmente rejeitou a proposta - parece que os acionistas acordaram do sono profundo; (ii) merece “nota de pesar” a participação acanhada dos investidores institucionais nacionais, como fundos de investimentos e fundos de pensão – onde fica o dever fiduciário?

Como um “nano” investidor sofri. E como sofri. Mas confesso: foi um sofrimento saudável, parecido com correr uma meia maratona no Deserto do Atacama, o que me permite sugerir mudanças em práticas nefastas que são adotadas Brasil afora. E nas empresas de Novo Mercado? Vale tudo, como dizia o saudoso Tim Maia.

Ao longo das próximas postagens vou relatar “causos”, sem identificar o “pai da criança” (recomendação do meu guru advogado), sobre o que rolou nessas assembleias, tanto nas virtuais como nas presenciais.

O assunto é tão grave que a AMEC já planeja realizar um seminário sobre problemas em assembleias.

Por fim, vale frisar que a CVM já foi notificada dos fatos ocorridos, sem denúncias, tão somente a título de sugestão para adoção de melhorias.

Fica a certeza que em 2017 vamos ter mais participação, com a obrigação do boletim de voto à distância para as empresas mais importantes do País.

Abraços a todos,
Renato Chaves

* TIM, Gerdau, Oi, CPFL, Iguatemi, B2W, Vale, BrMalls, Lojas Americanas, Banco Itaú e Cielo.

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