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12 de dezembro de 2015

Conselho de Administração: reuniões para inglês ver.

Todos sabem que uma das atribuições legais de um conselho de administração é monitorar/fiscalizar a gestão. Na minha modesta opinião a atribuição mais importante. Está lá no artigo nº 142-III da Lei 6404: fiscalizar a gestão dos diretores.

Mas é possível fazer isso sem interagir regularmente com os executivos que devem ser monitorados? Sem dar as caras na empresa?
Mesmo sendo possível acompanhar números à distância, não é recomendável/esperado realizar reuniões regulares para questionar, avaliar e, no limite, “examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos(conforme previsto NE referida Lei)?

Afinal, deve o conselho ser uma espécie de “entidade”, como fui questionado uma vez por um funcionário de uma empresa na Bahia, sendo que a tal “entidade” seria algo que todos sabiam que existe, mas que seus integrantes nunca haviam sido vistos em carne e osso?

Realizar muitas reuniões não é garantia de qualidade/efetividade, mas convenhamos que receber remuneração por 12 meses e se reunir 4 vezes no ano chega a ser imoral. Fica parecendo reunião para cumprir tabela, como dito no jargão futebolístico. E órgão colegiado que não se reúne fica parecendo time de futebol que não treina. Três reuniões para “olhar” ITR e um encontro derradeiro para aprovar a publicação da DPF anual basta? E como fica a discussão do orçamento anual, algo que normalmente consome boa parte de até 3 reuniões? E a discussão da estratégia? Discute por telefone/skype? Um conselho de notáveis, que com poucas palavras define estratégias, cobra resultado, estabelece metas, etc.... O investidor deve questionar esses conselhos com estilo “me engana que eu gosto”.

Pois o Anuário de Governança Corporativa da Revista Capital Aberto-2015-2016, lançado recentemente, nos revela que a média de reuniões dos conselhos de administração das 99 empresas mais líquidas no nosso mercado foi de 10,5 (seriam 100 mas uma não disponibilizou a informação). Na lista tem de tudo, desde empresa que promove 21 encontros (a BrF), 24 reuniões por ano (Cemig), até conselho que só aparece de 3 em 3 meses. Para não ganhar o rótulo de implicante (que maldade com o Blog) só vou listar os conselhos que se reuniram 6 vezes ou menos:        
     
Aliansce
6
Alpargatas
6
Banrisul
5
BBSeguridade
4
Bradespar
4
BR Malls
5
Cia. Hering
4
CTEEP
4
Embraer
5
Eztec
4
Grendene
4
M. Dias Branco
6
Natura
6
Porto Seguro
5
Rossi Residencial
6
Rumo Logística
6
Sabesp
5

Talvez o caso mais emblemático seja o da Sabesp, empresa mergulhada em uma crise sem precedentes (desculpem o trocadilho amigos paulistas).
Desculpas não colam, mesmo nas holdings de participações.

Prezado investidor: questione os conselhos de empresas que apregoam aos 4 ventos que adotam as melhores práticas de GC, mas se limitam a cumprir a recomendação mínima do IBGC (item 4.1 do Caderno de Boas Práticas para Reuniões do Conselho de Administração). Fica parecendo canção do simpático urso Balu (lembram do Mogli? Para rir um pouco veja em https://www.youtube.com/watch?v=S4J70C36RGU): necessário, somente o necessário, o extraordinário é demais...

Resumindo: parece que o investidor está sendo enganado, mais uma vez.

Abraços a todos,

Renato Chaves

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