Boas-vindas

Caro visitante,
A proposta do Blog da Governança é estimular o livre debate em torno de tópicos atuais relacionados com o tema Governança Corporativa.
Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.

29 de novembro de 2014

Insider trading depois do almoço: e o informante não vai ser punido?

A ata do julgamento do processo CVM nº RJ2013/2714 revela que um espertalhão flagrado pela CVM operou com base em informações privilegiadas obtidas durante almoço com o CEO da empresa listada, no mesmo dia da ordem de compra.

O malandro foi punido com uma multa de R$ 200 mil. Parece muito quando comparada ao ganho obtido na negociação criminosa (pouco mais de R$1 mil), mas o ideal seria inabilitá-lo para atuar no mercado por pelo menos uns 3 anos. Só poderia atuar em empresas de capital fechado, quem sabe criando a Padoca do Gui, na Vila Mariana... 

Como bem diz a AMEC o insider trading é um câncer do mercado: não resta alternativa a não ser extirpar.

E o CEO, que deveria guardar sigilo das informações, não vai ser punido? Vamos aguardar os próximos capítulos...

Abraços a todos,
Renato Chaves


22 de novembro de 2014

Regulação no mercado de capitais: hora de participar.

O Edital de Audiência Pública SDM nº 09/14 , que trata da alteração dos dispositivos da Instrução 480/09 e da Instrução 481/09 sobre participação e votação a distância em assembleias gerais, está em consulta até o dia 19 de dezembro de 2014.

É uma ótima oportunidade para os ativistas saírem da trincheira dos ataques pontuais e ajudarem a CVM no aperfeiçoamento da regulação. Podem ter a certeza que as empresas irão apresentar suas sugestões retrógradas, amparadas por sua poderosa e conhecida associação.

Particularmente vou aproveitar a “brecha” apresentada no item 2.6 do referido Edital, que trata dos mapas de votação e divulgação de informações da assembleia, para sugerir que seja dado o mesmo tratamento a todos os votos nas assembleias, com a divulgação de mapa final de votação na WEB. Acho que faz sentido, pois já que a Cia terá que divulgar os votos proferidos por boletim, por que não divulgar os votos capturados de forma presencial?

Mais transparência, possibilitando saber como votaram investidores institucionais por exemplo, e acabar de vez com a redação “aprovado por maioria”. Assim, estaremos aperfeiçoando o controle e as informações de assembleias gerais, além de dar o mesmo tratamento aos dois tipos de votação. 

Abraços a todos,

Renato Chaves

16 de novembro de 2014

Novidade: deliberação sobre remuneração deve ser analisada como parte relacionada.

A novidade pegou todos de surpresa no evento de lançamento da Carta Diretriz do IBGC sobre Partes Relacionadas, realizado na sede da CVM no dia 12/11.

A abordagem, que não foi contemplada na Carta Diretriz, foi apresentada pela Diretora Luciana Dias, com base no CPC 5.

Minha leitura: acionista controlador que aprova a verba global dos Administradores na AGO não pode votar na distribuição da verba dentro do Conselho de Administração que preside, pois o mesmo é beneficiado.

Vai dar pano pra manga. De cara vou sugerir que a CVM confirme essa minha leitura e insira um alerta no Parecer de Orientação que sempre é divulgado ao mercado no início de cada ano. 

E analisando as enormes discrepâncias reveladas pelo Anuário de Governança Corporativa das Companhias Abertas-2014, da Revista Capital Aberto, vou sugerir que a CVM investigue empresas que pagam remunerações galácticas para presidentes de conselhos "controladores", muito acima dos valores pagos aos respectivos CEOs, o que configura uma verdadeira aberração.

Abraços a todos,
Renato Chaves

8 de novembro de 2014

Investidor grande demais para ser contrariado?

O alerta não é do blogueiro, mas sim do conhecido FMI. Diz em seu relatório semestral, comentado pelo jornal Valor no dia 11/10: “FMI vê risco na concentração de ativos em gestoras”, com destaque para a seguinte observação “... os preços dos ativos ficam muito vulneráveis a movimentações feitas por esses fundos, além de acarretar outros problemas, como a falta de diversidade para os investidores e o risco de contágio em momentos de estresse”.

Os números assustam: as 10 maiores gestoras têm aproximadamente US$ 19 trilhões em ativos sob gestão. Por vezes esses fundos aparecerem como guardiães da boa governança corporativa, mas sempre com interesses obscuros.

Essa novela já pode ser observada em algumas grandes empresas no Brasil. Um bom exemplo é o da gigante dos frangos, onde um fundo conseguiu conduzir um de seus sócios ao cargo de CEO !!! Uma verdadeira aberração.

O ideal seria só permitir a eleição de conselheiros por investidor que possuísse ações há mais de 1 ano. Assim separaríamos os especuladores dos investidores realmente comprometidos com o futuro das empresas. Quem compra ação hoje para vender amanhã, aluga ações ou fica arbitrando com opções tem outros interesses, mais imediatos e desalinhados com a Cia.
 
Olho vivo nessa turma !!!

Abraços a todos,

Renato Chaves

2 de novembro de 2014

Remuneração nebulosa, a falta de transparência e as aberrações do mercado brasileiro.

Os números apresentados pelo Anuário de Governança Corporativas das Companhias Abertas-2014 da Revista Capital Aberto assustam, ainda que a análise fique prejudicada pela falta de transparência de algumas grandes empresas que continuam escondendo os números "protegidas" por uma famigerada liminar (a lista das “inimigas da transparência” será atualizada brevemente....). Imaginem o que está debaixo do tapete...

1º grande susto: tem presidente de conselho ganhando mais que CEO. E não é um pouco mais, é muito mais !!! Vejam a lista:

  • BrInsurance: CEO (R$ 2,020 MM) x presidente do conselho (R$ 4,257 MM);
  • Marcopolo: CEO (R$ 2,982 MM) x presidente do conselho (R$ 4,060 MM);
  • Porto Seguro: CEO (R$ 2,0 MM) x presidente do conselho (R$ 7,874 MM);
  • Randon: CEO (R$ 2,403 MM) x presidente do conselho (R$ 3,592 MM);
  • WEG: CEO (R$ 381 mil) x presidente do conselho (R$ 781 mil).


Pode isso Arnaldo?

Imagino que nesses casos o CEO deve desempenhar atividades complementares, como a representação comercial da empresa, deixando o dia a dia com o presidente do conselho. Isso não dá certo, como já vimos no caso da empresa de abate de frangos que quebrou.

Interessante notar que geralmente o presidente do conselho é o antigo CEO, por vezes o próprio fundador da empresa, caso típico de quem não quer largar o osso. Nesses casos parece que a melhor explicação é o uso da remuneração de conselheiro como dividendos complementares.

Pois é, os investidores passam um cheque em branco na AGO ao aprovar a verba global e o conselho beneficia o bolso do controlador. O discurso de turbinar a remuneração do CEO para atrair e reter bons profissionais vai por água abaixo.

Acorda investidor, você está sendo enganado.

Abraços a todos,

Renato Chaves