Boas-vindas

Caro visitante,
A proposta do Blog da Governança é estimular o livre debate em torno de tópicos atuais relacionados com o tema Governança Corporativa.
Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.

25 de janeiro de 2014

Os lobos de Wall Street e das Avenidas Faria Lima e Presidente Wilson.

A resenha de Pedro Butcher sobre o filme de Scorsese (Eu&Fim de semana – jornal Valor de 24/1) traduz muito bem o “espírito” do mercado: um retrato alucinado da cultura do excesso e da obsessão pelo dinheiro. Como pau que bate em John Smith também bate em João da Silva fiquei refletindo sobre as razões que afastam os poupadores brasileiros do nosso pífio mercado de ações. Excesso de conservadorismo? Talvez. Receio de investir em um mercado onde somente os experts e os muitos espertos ganham dinheiro? Muito provavelmente.

Por mais que o cidadão comum aprenda lendo o excelente blog “O Estrategista” do analista André Rocha (http://www.valor.com.br/valor-investe/o-estrategista), sempre existirá o receio de estar investindo em um mercado onde impera a assimetria de informações e a malandragem.

O que dizer de um dos maiores gestores de recursos do mundo que paga US$ 400 mil para engavetar uma investigação do procurador geral de Nova York sobre um programa de pesquisa que supostamente (imitando a imprensa politicamente “correta”) permitia à instituição ter acesso a informações sobre empresas antes dos outros investidores (notinha de pé de página no jornal Valor do dia 10/1). É o mesmo gestor que por aqui atua como defensor das minorias, dos fracos e oprimidos, bravateando antes de um papel cair, sabe-se lá com que intenções.    

E por falar em trapaças e artimanhas já está na praça o excelente livro “Operação banqueiro”, do premiado jornalista investigativo Rubens Valente. Leitura obrigatória para quem trabalha no mercado e quer saber mais um pouco sobre ligações perniciosas e incestuosas entre políticos, banqueiros e juízes. Só espero que o valente jornalista esteja guardando dinheiro para pagar os advogados, porque os processos certamente virão....

Abraços a todos,

Renato Chaves

19 de janeiro de 2014

Quem tem medo de assembleia? Que tal um pouco de transparência?

Abril está chegando e já começam as discussões sobre apoios entre acionistas para eleger conselheiros, especialmente para os Conselhos de Administração.

Mas e nas empresas de controle difuso, onde o Conselho de Administração apresenta uma chapa e o investidor que quiser formar uma chapa alternativa tem que se virar, ligar para inúmeros investidores para tentar viabilizar outros nomes?

Mesmo quando consegue apoios existe o boicote por parte da Administração ameaçada de divulgar a chapa alternativa, dificultando especialmente a obtenção do apoio de investidores estrangeiros, que tem um ritual de aprovação de nomes mais demorado.

Por que não exigir que as empresas adotem a mesma postura da Brasil Foods (a Brf, que sempre será para mim a Perdigão), que incluiu no seu Estatuto Social a previsão de divulgação imediata de nomes “alternativos”, conforme abaixo, assim como de pedidos de voto múltiplo?

Parágrafo 4º - Caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho de Administração que não sejam membros em sua composição mais recente, tal acionista deverá notificar a Companhia por escrito com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência em relação à Assembleia Geral que elegerá os Conselheiros, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Caso receba uma notificação relativa a um ou mais candidatos a Conselheiros, a Companhia divulgará o recebimento e o teor da notificação: (i) imediatamente, por meio eletrônico, para a CVM e para a BM&FBOVESPA; e (ii) até 3 (três) dias antes da realização da respectiva Assembleia Geral, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, mediante publicação de aviso aos acionistas.

Que tal uma lista negra de quem não pratica? Afinal, transparência e canja de galinha não fazem mal a ninguém...

Abraços a todos,

Renato Chaves

11 de janeiro de 2014

Manipulação de taxas, lavagem de dinheiro e fraudes contra clientes: a ficha corrida de grandes bancos.

Barclays PLC, Citigroup Inc, Deutsche Bank AG, Goldman Sachs Group Inc, Morgan Stanley, Royal Bank of Scotland Group PLC e UBS AG. Todos investigados por manipular avaliações de ativos “podres” no período pós-crise (vide reportagem do Valor de 9/1: “Investigação federal mira bancos de Wall Street”). A investigação nos EUA ainda não terminou, mas o final esperado é mais um conjunto de acordinhos de alguns bilhões de dólares, dependendo do grau de safadeza de cada um. Acordinhos como aquele que comprou de volta a reputação do todo poderoso/ficha-limpa J.P.Morgan, por singelos US$ 13 bilhões de “multa”.

Não podemos esperar alguma punição verdadeira, pois nesses casos sempre prevalece a lógica de mercado: todos são grandes demais para quebrar.

Em tempo: como o tema corrupção ganha destaque nas manchetes de nossos jornais (com direito a nova Lei), vale a pena refletir sobre um acordinho assinado por uma empresa multinacional estrangeira cujo nome começa e termina com a letra A: pagamento de suborno, usando empresas de fachada, laranjas e contas secretas (notinha de canto de página no jornal Valor de 10/1). O montante parece acanhado – US$ 384 milhões – mais joga luz sobre o papel das instituições financeiras multinacionais, que viabilizam tais operações em paraísos fiscais. Depois não ainda reclamar de terrorismo, tráfico de drogas, etc. Tá tudo junto, "garrado" e misturado.

Quem não se lembra do empréstimo no Uruguai para um certo presidente da República (elle mesmo) e das operações financeiras de mentirinha de um certo banco mineiro, essas mais recentes ... Não tem jeito: tem que liquidar a instituição financeira e colocar CEO em cana, pois as multas não comovem banqueiros, nem confiscam iates.

E tudo continua como dantes no quartel de Abrantes. Vamos esperar a próxima leva de acordos que servem para recomprar a reputação, todos imorais.

Abraços a todos,

Renato Chaves

4 de janeiro de 2014

Acordos bilionários para encobrir falcatruas: tem mais gente gritando.

O texto do professor Simon Johnson, da Faculdade de Administração de Empresas Sloan, do MIT, publicado no jornal Valor do dia 03/01 (“A grande confusão dos reguladores: multa do JP Morgan indica que o status quo não terá qualquer modificação”), desmitifica o argumento de que acordos bilionários representam uma punição efetiva. Longe disso, o acordo de US$ 13 bilhões entre o bancão e o Departamento de Justiça dos EUA é tratado com extrema naturalidade pela diretora financeira do banco trambiqueiro, pois cerca de US$ 7 bilhões da “multa” serão provavelmente tratados como despesas dedutíveis dos impostos.

Já escrevi várias vezes sobre o tema. Defendo que tais acordos/termos de compromisso não poderiam ser utilizados para infrações graves. É razoável um Administrador “esquecer” de publicar um fato relevante sobre troca de controle (e isso é bem diferente de atrasar a entrega de um ITR por 3 dias...)? Nada que R$ 690 mil em um terminho de compromisso não resolvam, como ocorreu no julgamento do processo CVM 2013/5638 no dia 29/10. É a regra “lavou? Então tá limpinho”.

O fato é que por aqui também o uso indiscriminado dos “terminhos” contamina o mercado. O recado é claro: qualquer tipo de infração tem um preço para limpar a ficha do infrator/meliante. Ressarciu a FAB? Pode continuar na Presidência do Senado...

No caso do bancão a única solução moralizadora seria a liquidação do mesmo, com a venda de seus ativos para ressarcimento dos clientes que foram ludibriados, além da prisão, inabilitação e multa para os milionários executivos, mentores da roubalheira. Se sobrasse algum $$$ os investidores seriam agraciados. Liquidação? Sim, afinal instituição financeira depende de credibilidade e a dessa casa bancária já foi pro saco há muito tempo.

Caro professor, diz o ditado: tudo continua como dantes no quartel de Abrantes.

Abs a todos,

Renato Chaves