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1 de fevereiro de 2014

Crimes financeiros: o cerco está apertando.



A regulação aperta sempre depois do “leite derramado”. É sempre assim.

A velocidade pode não agradar, mas o projeto de reforma do Código Penal está andando e cria uma seção inteira dedicada aos chamados crimes financeiros, como gestão fraudulenta de instituições financeiras, evasão de divisas, informação privilegiada (negociação indevida) e manipulação do mercado (jornal Valor de 23/12 – Projeto pune crime financeiro com mais rigor).

Junte-se a isso o Projeto de Lei do Deputado Federal Chico Alencar (PL nº 1851/2011), que proíbe o uso de termos de compromisso para infrações graves no mercado de capitais, e o judiciário terá que criar um pavilhão especial na Papuda.

Vamos ver se a legislação funcionará para banqueiro poderoso.

Abraços a todos,
Renato Chaves

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