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A proposta do Blog da Governança é estimular o livre debate em torno de tópicos atuais relacionados com o tema Governança Corporativa.
Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.

31 de agosto de 2012

Já surrupiaram muito dinheiro dos fundos de pensão.... Agora querem tungar o direito de voto.

Situações onde quadrilhas (ou bandos na forma do Art. 288 do Código Penal) operam de forma escancarada no mercado financeiro atacando como ratazanas os recursos dos fundos de pensão infelizmente são frequentes (vide jornal Valor da última 5ª feira). Normalmente são operações com contratos futuros, onde as pontas ganhadoras (geralmente um grupo muito restrito de clientes de uma mesma corretora) “acertam” de forma profética 90%, até 95% das operações, tendo como contraparte fundos de investimento exclusivos das fundações (assim fica mais fácil esconder o rombo). Os modelos de controle foram aperfeiçoados, mas o fato é que o site da CVM tem vários exemplos desse “modus operandi” (dia 7/8 foi julgado um desses, dessa vez sem “termim” de compromisso para engavetar o processo...).
Isso é o varejinho, operações que rendem alguns milhões para as quadrilhas. Outros bandos, menos truculentos no agir e mais “eficientes” no resultado final (foram “negócios” de bilhões de reais), optavam por operações mais sofisticadas, de difícil questionamento, pois a compra de “micos” era vista somente como um conjunto de insucessos de gestores letrados, com boa formação acadêmica: foram terrenos para construção de hotéis em praias cheias de pedras (esse caso teve até o “Toninho Malvadeza” como testemunha no cartório!!!), porto com pedra gigante submersa no meio do canal de atracação, sócio minoritário de edifício garagem (o famoso minorotário – minoritário + otário), hospital paulista em estado terminal, vários parques de diversões (mergulhados em piscinas de ondas e dívidas), prédio na Bandeirantes para salvar supermercado quebrado, participação acionária em fabricante de azulejos/pisos cerâmicos em dificuldades financeiras eternas, participação em leilões de privatização nas chamadas operações “cerveja caracu” (termo cunhado por um ilustre advogado carioca), participação minoritária em shoppings sem direito a sequer ver os balanços (operação “casa de praia” – traz somente duas alegrias - uma na compra e outra na venda), etc., etc.... A criatividade era enorme, sempre com a assessoria de criativos e bem remunerados bancos de investimento e renomados advogados, igualmente bem remunerados (no estilo taxímetro na bandeira 2). Muitos mamaram nas tetas e tem dirigente de fundo de pensão que até hoje vive em mansão nobre na Barra de propriedade de uma empresa sediada em paraíso fiscal. Pode Ronaldo (irmão do Arnaldo que entende tudo de mercado de capitais)?
Feito este pequeno introito vamos ao principal: o movimento indignado, originado em uma assembleia de uma importante empresa brasileira, que questiona o voto dos fundos de pensão, mais especificamente daqueles que tem como patrocinadoras empresas públicas/economia mista, que são as 3 maiores fundações do Brasil.
Primeiramente, não há que se discutir a quem pertence os recursos dos fundos de pensão: todas as contribuições, das patrocinadoras e dos associados (são alguns milhões de CPFs), são depositadas na conta corrente de uma entidade com CNPJ próprio e passam a fazer parte de uma grande “bolo”, que será investido ao longo de anos e anos para suportar o pagamento dos benefícios futuros. Quem fala que fundo de pensão depende financeiramente da patrocinadora entende tanto de fundo de pensão como eu entendo da distribuição de neutrinos na estratosfera, ou seja, bulhufas. O modelo de governança nesse tipo de entidade está consolidado, com órgãos deliberativos e de fiscalização compartilhados entre dirigentes indicados pelas patrocinadoras e eleitos pelos associados, que irão monitorar a gestão. Se existe alguma pressão de um lado, por maiores benefícios para os associados por exemplo, o “outro” lado está ali para “equilibrar” a balança e barrar decisões que possam comprometer o futuro da entidade. E isso vale para os dois lados. Mas sempre é bom lembrar que, em um passado não muito distante (Mourisco, junho de 2002), esse frágil equilíbrio foi rompido por meio de uma truculenta intervenção, com cassação de mandatos, etc., etc.
Pois bem, os “indignados” afirmam que os fundos sofrem pressão para fazer a vontade do Governo: seriam assim minoritários com voto “viciado”, “defeituoso” ou “contaminado” (termos “roubados” de sábios advogados), pejorativamente conhecido como voto “chapa branca”, e que por isso deveriam ser impedidos de votar em assembleias de empresas estatais. Ou seja, estaria consolidada a teoria do conflito de interesses ex-ante, onde o candidato de um grupo de investidores nasce como não confiável, suspeito, tendencioso, acomunado com o “lado negro da força”, mesmo que seja um ex-diretor da CVM ou um monge tibetano do mosteiro de Kirti (pelo Tibete Livre !!!).
Não vou entrar no mérito sobre a assembleia em si, pois não participei e não sei dos detalhes sobre o lado “operacional” do encontro - quem apresentou os candidatos, quem votou em quem, etc. Tenho a certeza que a CVM terá todos os elementos para avaliar a situação melhor do que qualquer palpiteiro de plantão.
O ponto é o questionamento sobre o direito de votar desses investidores quando a empresa investida é controlada pelo Estado. Prevalecendo a tese dos “revoltosos”, as fundações estariam impedidas de votar nas assembleias da Eletrobras, Banco do Brasil e Petrobras, por exemplo. E por que não, considerando que relações políticas são que nem água morro abaixo, nas assembleias da Cemig, Copel, Celesc, Sabesp, Sanepar, Banrisul, etc.? Pode votar nas empresas onde o banco de desenvolvimento estatal detém participação relevante Ronaldo (mais uma centena de empresas)? Lógico que não, responderão os “fundamentalistas”, pois o governo é controlador do banco, os ministérios se acertam e a turma das fundações é pau-mandada do governo. Vale frisar que a legislação permite que as fundações detenham ações das respectivas empresas patrocinadoras e também impõe regras claras sobre o dever fiduciário dos gestores das fundações. Assim, o direito de voto sempre deverá ser exercido, inclusive com divulgação para os associados. Sendo mais claro: o dirigente de fundação que não exercer um direito, seja ele qual for, poderá ser processado por iniciativa de qualquer um dos milhares de associados da fundação. Não é como nas nossas sociedades anônimas, onde é preciso juntar 5% do capital social em situações extremas.
Mais uma vez sem entrar no mérito do caso concreto, é natural e legítimo que esses gestores conversem para votar em candidatos que se identifiquem com a linha de pensamento das fundações. Avalio que nessa categoria certamente não se enquadra um candidato com a “cabeça” de gestor de fundo de hedge, por exemplo. Enquanto as fundações têm a “paciência” para ficar com o ativo na carteira por concordar com estratégias de médio/longo prazo, os fundos “ariscos” tendem a investir hoje e vender depois de amanhã. E podem estar “vendidos”, “comprados” ou “alugados” sem ninguém saber.
É bom frisar que não existe um candidato mais capaz, honesto ou comprometido do que outro, pois no frigir dos ovos todo conselheiro eleito deve lealdade à Cia., conforme reza a Lei e o Código de Melhores Práticas do nosso querido IBGC (Em tempo: as inscrições para o Congresso em outubro estão abertas...).
Não escrevo como um teórico ou acadêmico que nunca pisou em uma assembleia ou em um conselho de administração/fiscal (e os cabelos brancos de quase 47 anos de praia ajudam nessa hora...). A fundação onde atuei como dirigente sempre votou na assembleia do patrocinador para eleição de conselheiros. O nome que apresentávamos era sempre de uma pessoa impoluta, detentora de notório saber e reconhecida pelo mercado. Ou será que alguém duvida da independência de um ex-diretor da CVM? E tem mais: adotávamos a orientação apresentada no sábio voto do diretor-relator do processo CVM nº 07/05 (julgado em 24/4/2007), fazendo com que os gestores indicados pela patrocinadora não participassem do processo de decisão na escolha do nome do futuro candidato. Nunca tivemos problema.
Quem adquire uma ação passa a ter determinados direitos (e deveres também). Como em processos de eleição de conselheiros os candidatos são extremamente competentes e íntegros, deve prevalecer a lógica do mercado, que é simples e cruel: o grupo que tem mais ações ganha. Quem não gosta da estratégia da Cia. vende o papel e compra outro. Opções não faltam.
Por fim, depois de uma corridinha inspiradora na incrível orla de Copa, fico imaginando se alguém vai ter a cara de pau de sugerir que as fundações entreguem a gestão de suas carteiras de ações para os BRAs ou Is da vida como solução salvadora para essa questão. Prática comum no exterior, comentários ouvidos dos colegas dessas fundações dão conta que as milionárias taxas de administração pagas não guardam muita relação com retornos para os fundos de pensão: cobra-se muito e entrega-se pouco, normalmente rentabilidade idêntica a de índices de mercado. E por falar nos BRAs/Is da vida, com os seus jingles irritantes e suas teias de interesses comerciais, os bancões sempre fazem com que os fundos de investimentos que administram votem em estranha sintonia com controladores/administradores das empresas, muitas vezes contra acionistas minoritários. Pode Ronaldo? Será que existe algum conflito de interesse no voto, por conta das intensas relações comerciais entre as partes? Se proibirem os fundos de pensão de votar nas assembleias de “estatais” sugiro que a nova regra seja expandida para impedir o voto das instituições financeiras em TODAS as empresas onde exista relacionamento comercial.... E que tal restringir o voto do banco que coordenou uma recente oferta pública na empresa? Não pensem que é invenção, devaneio de um alvinegro que aguarda a comemoração de um milésimo gol ou alarmismo de um gestor ressabiado com banqueiro baiano e outros criativos controladores do fétido Polo de Camaçari: foi assim por anos na empresa que matava frango e achava que era banco (e quebrou), naquela que vende produtos cancerígenos/fedorentos (vão dizer que sou implicante...) e em tantas outras. Mas nessa hora nenhum valente aparece para gritar.
Abraços a todos,
Renato Chaves

25 de agosto de 2012

A falta que faz uma Política de Negociação de Ações ....

Vivendo e aprendendo: mais um Termo de Compromisso, desses de alguns milhares de reais, e fica a impressão de que os Administradores estão “se lixando” para possíveis sanções da CVM, principalmente quando a empresa não adota uma política de negociação de ações para regular as negociações. Como bons jogadores a turma paga pra ver, na lógica do “vale tudo”, como diria o saudoso Tim Maia.
Um caso recente é no mínimo curioso: um presidente de Cia. aberta (e do Novo Mercado hein), também presidente do Conselho de Administração e controlador (seria um investigado triplamente qualificado?), negocia ações na 1ª meia hora de pregão em volume considerável (mais de R$ 83 milhões contra uma média diária de R$ 12 milhões), menos de um mês antes da empresa fechar um contrato de aquisição de R$ 2,5 bilhões do seu principal “insumo” (isso mesmo BILHÕES não é erro de digitação); esse valor correspondia a aproximadamente 212,5% do patrimônio líquido, 114% do ativo total e mais de 200% do valor da compra do ano anterior !!! Pode não divulgar Fato Relevante, Ronaldo (que é irmão do Arnaldo)? Lá em Itabirito seria até assunto da quermesse.
No final, fica uma pontinha de dúvida: se o negócio é tão bom, mas tão bom, “cadiquê” o dono tá saindo ???? Será que a noiva já estava prometida desde a 1ª troca de olhares com o banco de investimento? Ou será que tudo não passou de uma singela operação “Zé com Zé” para destravar o valor do papel? Se existesse uma Política de Negociações de Ações séria, daquelas bem restritivas (vide postagem de 24/6/12), o executivo não teria liberdade para negociar suas ações com prejuízo para a imagem da empresa (processo na CVM mesmo que encerrado por acordo é processo na CVM...).
Como jabuti não sobe em árvore e sou adepto do ceticismo saudável, acho que aí tem coisa.... A conferir.
Abraços a todos e uma boa semana,
Renato Chaves

18 de agosto de 2012

A nebulosidade dos tribunais superiores: quando um homem de toga ajuda a defenestrar a transparência.

O que faz um juiz da enésima instância de um tribunal superior, além de se achar mais Deus que os juízes de 1ª e 2ª instâncias? Pergunta para advogado, mas um caso relacionado como o nosso mercado de capitais quase passa despercebido do grande público. A jornalista Denise Carvalho publicou na coluna "Encontro de Contas" do jornal Brasil Econômico do dia 13/8, que um juiz do STJ, em decisão monocrática (ele sozinho), concedeu uma medida cautelar que restabeleceu a famigerada liminar que várias empresas usam para não divulgar a remuneração máxima, média e mínima dos administradores, uma verdadeira afronta à CVM e aos investidores.
Algo de ilegal? Até onde pude entender das explicações de amigos advogados esse tipo de decisão, ainda que não seja muito usual, faz parte da regra do jogo. Mas o fato estarrecedor, que leva o leitor a acreditar que se trata de uma clara situação de conflito de interesse, com indícios de prática não republicana ou malfeito (uma imoralidade como se diz lá na Travessa dos Tamoios), é que o nobre julgador vem a ser pai de um condenado pela CVM por insider trading.
Pergunta de transmissão de jogo de futebol, domingo a tarde: Pode Arnaldo?
Na opinião do professor titular de Direito da USP, Renato de Mello Jorge Silveira, em seu artigo "Impedimento e suspeição" (jornal Valor de 06/8), o juiz deve declarar-se suspeito se "ele, ou pessoas a ele próximas, responderem processo que tenha sido julgado por qualquer das partes"; no caso em questão a nossa querida CVM.
O Arnaldo diria que não pode.... Mais um caso para o CNJ.... E, enquanto isso, a liminar "eterna" continua jogando uma cortina de fumaça na transparência, com aplausos de parcela do mercado para o homem da toga do Planalto Central.
Abraços a todos e uma boa semana,
Renato Chaves

11 de agosto de 2012

Será que os ativistas-paraquedistas vão aparecer no Congresso do IBGC?


No momento que as inscrições para o Congresso do IBGC são abertas (imperdível com Bob Monks confirmado...) surge a dúvida: será que os ativistas-paraquedistas vão aparecer?
Nos 3 dias do ICGN não apareceu um.... E certamente não foi por críticas ao local escolhido, afinal quem não aprecia um hotel em frente a magnífica praia de Copacabana? Quem sabe eles aparecem no Congresso do IBGC, em Sampa (22 e 23/10), que não terá a mesma vista, mas apresenta uma relação custo-benefício bem melhor?
Ativistas-paraquedistas são aqueles que se intitulam defensores das minorias, dos fracos e oprimidos e das melhores práticas de GC, mas que nunca aparecem nos seminários e palestras para discutir com profundidade e seriedade aspectos conceituais da GC. Eles devem achar que discussão conceitual é chata, poética, coisa de gente que não tem o que fazer. Participação em comissões do IBGC ou ajudar na construção de cadernos de governança? Nem pensar. Vai ver nem associados eles são. Outro dia uma representante de um desses investidores se infiltrou sorrateiramente (literalmente) em uma palestra do IBGC em Sampa, e com todo a sua empáfia e arrogância, digna de “CEO capa da Exame”, arrotou desaforos sem ter a dignidade de dizer o próprio nome e onde trabalhava – saiu fugida, como vilã de novela da Globo, sem sequer ter tempo de dizer adeus....
Ainda que todas as operações feitas por esses investidores sejam legais, todas passam a ser questionáveis sob a ótica da ética dos negócios quando falta transparência sobre as posições compradas, vendidas ou alugadas dessa turma. Alguns atuam fazendo hedge de posições e são movidos pela grande pergunta: qual empresa poderá fazer uma operação, em curto espaço de tempo, que nos permita arbitrar, seja comprando ações na outra ponta da operação, entulhando a CVM de reclamações pela defesa de direitos dos “fracos e oprimidos” ou até operando a descoberto (tipo de operação recentemente proibida na Espanha e Itália)? Análise fundamentalista, interação com os executivos de uma empresa para fazer o negócio crescer? Podem esquecer, isso não faz parte da estratégia.
O ceticismo saudável sempre deve prevalecer nesses fóruns, com os seguintes questionamentos: quem está falando investe diretamente ou trabalha para um gestor que investe? Se investe, há quanto tempo o papel está na carteira? Comprou mês passado, vendeu anteontem e recomprou ontem? Tem posição alugada? Opera a descoberto? Está posicionado na outra ponta da operação?
Abraços a todos e uma boa semana,
Renato Chaves

5 de agosto de 2012

Opinião da auditoria externa nos ITRs: para jogar na lata de lixo ....

Pasmem queridos leitores, a auditoria que trabalhou naquele banco que tem nome de churrascaria de 2ª categoria pede para o Bacen e a CVM desconsiderarem o parecer do 1º ITR (não menciono o nome por entender que todas as auditorias são iguais... só diferem pelas letrinhas) !!!! É a prova cabal de que parecer de auditoria em ITR não serve para nada. Na matéria publicada no jornal Valor do dia 31/7 a empresa afirma que “para emitir os relatórios, se baseou em indagações feitas aos administradores do banco. Segundo a empresa, por ser uma revisão trimestral, o trabalho possui um alcance menor do que uma auditoria, que só é feita para o balanço anual”.  Se o parecer não deve ser considerado, devemos lutar para acabar com essa opinião vaga e inútil, economizando assim dinheiro das companhias de capital aberto. E não adianta: o documento está no site da CVM, metade da Faria Lima já baixou uma cópia e certamente o assunto vai virar tema de sala de aula na gloriosa UFRJ e outras universidades.
Vale lembrar que o relatório dos auditores para ITRs segue o seguinte padrão (podem conferir ... são todos iguais): “Alcance da revisão - Conduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.”
Alguém paga um médico para ouvir, ao final da consulta, que não se trata de uma opinião médica ????? Se não é uma opinião de auditoria, será a opinião de um padeiro que faz broinhas de fubá?
Faz sentido alguém emitir um relatório de auditoria baseado em perguntas feitas ao auditado? Seriam perguntas do tipo: Você desviou recursos? Fez contabilidade “criativa”? Transporte de numerário por meios alternativos (van, ônibus pirata, cueca)? Realizou alguma operação que possa ser considerada um mal feito, uma prática não republicana ou até mesmo uma simples falta de urbanidade? Usou doleiros uruguaios em operações de câmbio? Fez mais que 50 viagens para Miami no último trimestre? Para isso podemos dispensar o auditor e colocar uma estagiária do Ibope para aplicar o questionário.... Sai mais barato.
Ora bolas, em um país onde filmagens e gravações telefônicas com atos e fatos escancarados são provas facilmente anuláveis por astutos advogados, o que podemos esperar de respostas dadas por quem deveria ser auditado com rigor?
Como se não bastasse o conflito do auditado escolher e pagar o auditor, que pode ser destituído a qualquer tempo e segue o “Princípio Contábil da Sobrevivência”...
Abraços a todos e uma boa semana,
Renato Chaves