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8 de dezembro de 2012

Rasgando a regra do Novo Mercado: uma ação virou meio voto.

Um amigo chamou de investidor abutre, comum no mercado norte-americano. Acho forte demais. Mas quando você pensa que já viu de tudo surge um criativo investidor (com um nome que deveria inspirar boas invenções) e passa a controlar uma empresa listada no Novo Mercado sem necessidade de realização de oferta pública. Qual o milagre? Fácil, fácil, basta fazer uma emissão de debêntures conversíveis em ações, incluindo na escritura uma série de restrições para tornar a empresa refém do detentor da maioria dos papéis. Este passa a controlar a Cia. de fato.... Vejamos: a empresa pode pagar antecipadamente as debêntures? Não. Realizar livremente, com o voto de acionistas em assembleia, operações de “fusão, cisão, incorporação, incorporação de ações, transformação ou qualquer forma de reorganização societária envolvendo a Emissora e/ou suas controladas”? NÃÃÃÃOOOO.

Será que foi tudo na maior legalidade? (vide matéria do Valor “Fundos turbinam ganhos com uso de dívidas em aquisições", do dia 10/10 e coluna "Panorama" da Revista Capital Aberto de dezembro/12). Parabéns para os advogados que assessoram o investidor....

Poderia reproduzir um daqueles textos bonitos que rolam na WEB sobre a indiferença da sociedade diante de fatos grotescos, mas prefiro resgatar uma das pérolas do samba carioca para registrar o alerta:

“Assassinaram o camarão,
Assim começou a tragédia no fundo do mar” (Os Originais do Samba)

Solução para artimanhas do gênero? Regras claras e restritivas, como diriam Ronaldo e Arnaldo. E cadê a autorregulação? Algum Comitê de Ética de algum instituto ou associação de mercado abriu um processo para apurar a conduta do seu filiado? Claro que não. Nada, nem uma admoestação pública, uma moção de repúdio, advertência, nada, nada. No máximo deve ter rolado um puxão de orelha em uma sala fechada, um típico “ai, ai, ai que coisa feia” comum às mães preocupadas com o futuro dos seus rebentos.

Por fim, fica a impressão que a turma de RP está mais para Darth Vader do que gênio italiano.

Abraços a todos e uma boa semana,
Renato Chaves

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