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A proposta do Blog da Governança é estimular o livre debate em torno de tópicos atuais relacionados com o tema Governança Corporativa.
Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.

14 de outubro de 2012

Pequenos desembolsos, grandes maracutáias.

Calma gente, não vou tratar dos gastos de executivos com jantares, recepções, presentes e outros mimos (ainda está na nossa memória o recente caso do CEO da HP demitido por gastar alguns dólares em jantares românticos), e nem as doações de computadores usados para o nosso querido INCA (uma ótima opção de voluntariado –  www.inca.gov.br ou 21-3970-7971).

A minha idéia é trazer para o debate os riscos envolvidos com pequenos “desembolsos”, quase sempre imperceptíveis aos olhos dos conselheiros, mas sempre devidamente fundamentados nas famosas “práticas de mercado”.

Um bom exemplo é “aquela” contribuição para a associação que congrega as empresas do setor. Em que pese a lógica de unir forças para defender os interesses de determinado setor econômico, alguns “desvios de rumo” podem levar as afiliadas desse tipo de associação a freqüentar as páginas de escândalos nos jornais.
Vejamos o exemplo da Associação Imobiliária Brasileira (AIB): notícias publicadas na imprensa dão conta que, tendo em seu quadro de associadas grandes empresas (teria até uma S/A de capital aberto na lista) que por lei estariam impedidas de contribuir para campanhas políticas (também seriam controladoras de concessionárias de serviços públicos), a associação é acusada pelo Ministério Público Estadual de SP de servir de fachada para o Sindicato da Habitação (o SECOVI-SP é proibido por lei de financiar campanhas eleitorais) no financiamento de candidatos a vereadores que, uma vez eleitos, votariam o Plano Diretor da cidade de SP (instrumento que fixa as diretrizes gerais da política de desenvolvimento e de expansão urbana).
Ou seja, aquela pequena contribuição mensal, para aquela associação pobrezinha, que não tem teto, parede ou mesmo site, vira um escândalo quando as filiadas efetuam contribuições extraordinárias, bem na época da eleição, e essas contribuições vão irrigar os cofres de campanhas políticas por intermédio de uma associação até então acima de qualquer suspeita.
Uma situação parecida e potencialmente mais grave foi recentemente divulgada pela Folha de SP: uma famosa construtora fazia pagamentos extraordinários a uma associação de classe, sem qualquer relação com as mensalidades fixas mensais, descritos como “taxa de assistência técnica e jurídica”. Tais valores estavam sempre relacionados com contratos assinados com órgãos públicos – 0,5% de cada contrato, tendo a Polícia Federal apurado pagamentos extraordinários de R$ 648,8 mil.
Olho vivo Sr. Conselheiro, principalmente quando se trata da filiação à uma entidade cujo objeto é algo tão vago que permite quase tudo.
Abraços a todos e uma boa semana,
Renato Chaves

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