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16 de setembro de 2012

Previ lança nova versão do seu Código de Melhores Práticas de GC. Mas ainda tem gente praguejando por ai...

(declaração de conflito: sou participante da Previ desde 1984)
Pois é, ainda tem gente com a coragem de afirmar que nas empresas onde os fundos de pensão investem a governança é pior.
Já comentei sobre essa afirmação “sem noção”, completamente descolada da realidade e fundamentada na leitura torta de alguns números (postagem de 22/01/2012), mas o conjunto de novidades do Código Previ me leva a revisitar o assunto.
Ao abordar questões como a revisão das chamadas “pílulas de veneno”, a criação de um canal de esclarecimento de dúvidas antes das assembleias, a realização de apresentação dos resultados na AGO nos moldes das reuniões Apimec, instituição de uma secretaria de governança, realização de avaliação de desempenho nos conselhos e a transparência nas atas das assembleias (placar de votação e existência de votos em separado), a Previ dá um recado para os investidores e administradores da linha que irá defender nos diversos fóruns de governança, e mais do que isso, das propostas que fará chegar nas instâncias pertinentes – reuniões de conselho, assembleias de acionistas, etc.
Não é de se estranhar que em todas as empresas “participadas relevantes” da Fundação (onde é signatária de acordo de acionistas ou participa da eleição de conselheiros) as boas práticas prevalecem: são empresas listadas nos segmentos especiais de governança da Bovespa, que adotam comitês de assessoramento nos conselhos de administração, instalam conselhos fiscais, etc., etc., etc. Não vou nominar empresas para não pegar mal para estudiosos.
Dá para fazer mais? Todas as “participadas relevantes” não deveriam estar no Novo Mercado, perguntam os praguejadores? O que pessoas que nunca pisaram em um conselho ou assembleia sabem é que um investidor solitário, mesmo que seja um investidor institucional “parrudo”, não tem condições de impor o seu ponto de vista aos demais. E mais: quando se assina um acordo de acionistas o documento revela aquilo que foi possível negociar, que muitas vezes não é o mundo ideal.
Resumindo: a entidade não fica no discurso escrito vazio e na defesa pontual de direitos (como enfrentar gestor baiano larápio), atuando para mudar a realidade das empresas onde participa e, por tabela, do próprio mercado.
Por fim, uma constatação (positiva na minha modesta opinião): o código da Previ não defende quotas para mulheres em conselhos de administração...
Abraços a todos,
Renato Chaves

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