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10 de março de 2012

Cotas para mulheres nos conselhos de administração?

Acredite, se quiser.... Devagarinho, o Projeto de Lei nº 112, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, vai caminhando, com relator já designado e requerimento de Audiência Pública já aprovadona Comissão de Assuntos Sociais da “Taba do Imortal” (leia-se Senado Federal). O texto estabelece o percentual mínimo de 40% de ocupação por mulheres das vagas nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista edemais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto (só nas estatais – será uma espécie de test drive?). Tema tão polêmico que já virou até pauta da coluna Antítese da Revista Capital Aberto (mês de janeiro/2012) e, felizmente, estou alinhado com a minha amiga Heloísa do IBGC– sou contra.

Nota-se que o referido Projeto de Lei foi classificado como “Social”, relacionado com “Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos”. Pergunto: mulheres que atingem um estágio profissional que as qualificam a ocupar uma vaga em um conselho de administração precisam de “proteção”? Penso que não.
Os defensores da ideia ganharam um aliado de peso no debate, pois a União Europeia está estudando adotar medidas legislativas para criação de cotas, diante da tímida evolução nos números de forma espontânea (jornal Valor de 05/03 – “União Europeia analisa estabelecer cotas para mulheres nos conselhos”). A comissária de justiça da União Europeia, Viviane Reding, é enfática ao afirmar que “a falta de mulheres em cargos do alto escalão no mundo dos negócios prejudica a competitividade da Europa e atrasa o crescimento econômico". E conclui: “Eu não sou uma grande fã das cotas,no entanto, eu gosto do resultado que elas trazem”.
O mais triste nessa conversa é que se fala muito em diversidade, mas poucas empresas de capital aberto brasileiras são transparentes na divulgação dos números sobre a ocupação de cargos gerenciais por negros e mulheres, por exemplo. Lembro ter lido em um relatório de uma empresa sediada na Bahia, onde quase 80% da população é da raça negra, que somente 3% dos cargos gerenciais eram ocupados por negros. Diretores e conselheiros? Zero.
Como podemos impor algo sem sequer conhecermos a realidade dos números? Que tal a CVM obrigar a divulgação desses números, para depois pensarmos nas chamadas ações afirmativas? Vale lembrar que já existe no Formulário de Referência um espaço para questões relacionadas com Recursos Humanos, o item 14. Penso que a  simples divulgação das respostas às questões apresentadas no Indicador “Diversidade e Equidade” do Relatório do ISE fomentaria o debate.
E vou parar por aqui, para não cair na armadilha de debater outras cotas. Quem sabe no STJ, STF, TSE, etc....?
Abraços a todos e uma boa semana,
Renato Chaves

4 comentários:

  1. Roberto Gonzalez12/03/2012 11:15

    Renato, artigo perfeito compactuo com sua visão, as companhias tem que evoluir naturalmente. Daqui a pouco um parlamentar vai sugerir um projeto de lei para termos um percentual de negros, portadores de deficiência (nem sei se é o termos politicamente correto do momento), cegos, anões etc.

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  2. Machão! As mulheres não avançam nas empresas por caus do networking! Saco cheio desse tipo de argumentação de ma fé.

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    Respostas
    1. Prezado visitante,
      Não entendo que dá para simplificar tanto assim, atribuindo tudo à questão do networking. Penso que o grande desafio é fazer crescer a diversidade (não só com relação às mulheres - existem outros tipos de discriminação), e para isso devemos 1º obrigar a divulgação dos números de negros/mulheres que ocupam posições gerenciais nas S/A de capital aberto (por meio do Formulário de Referência). Isso criará o constrangimento e permitirá até a proposição de metas evolutivas. O que não dá para fazer é impor cotas para conselhos sem que exista uma base de executivas em posições de alta gerência.
      Agradeço o seu comentário, descontada a acidez - não me considero um machão....
      Abraços a todos,
      Renato Chaves

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  3. Wesley Barbosa27/03/2012 10:03

    Renato,
    O artigo está perfeito! Mostrando seu ponto de vista com coerência e respeito.
    Vivemos numa democracia, onde todos tem liberdade de expressão, logo os que não concordam tem o direito de se opor.
    Pena que alguns não sabem fazer isso dentro do espírito de respeito ao próximo!

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