PREVI: as bandeiras do maior fundo de pensão da América Latina

Em recente seminário realizado na sede da Apimec-Rio, com o tema “Ativismo e Governança Corporativa”, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), detentora de participações acionárias com representação em conselhos em 67 empresas (valor aproximado de R$ 90 bilhões), apresentou um conjunto de 8 bandeiras/melhores práticas que procura defender em seus investimentos, adicionalmente aos tópicos apresentados no Código de Governança da entidade (disponível em http://www.previ.com.br/portal/page?_pageid=57,1013147&_dad=portal&_schema=PORTAL).

Compartilho com os leitores do Blog esse conjunto de bandeiras por entender que se trata de uma grande contribuição para o mercado; os investidores institucionais, especialmente a minha querida Previ (nota: fui diretor e continuo filiado ao fundo), já deram provas irrefutáveis de que buscam incessantemente influenciar as empresas a adotarem as melhores práticas de GC, mesmo quando não possuem participação majoritária para “impor” mudanças (e infelizmente não são todos os parceiros investidores que têm a GC no DNA....). Por não atuarem com propósitos especulativos de curto prazo, os investidores institucionais adotam uma postura que chamo de “ativismo participativo”, onde a interação contínua com a Administração das companhias faz com que boas experiências sejam replicadas, com geração de valor para todos. Nunca é demais lembrar que importantes empresas listadas no mercado tradicional migraram para o Novo Mercado com o apoio de investidores institucionais.

Sem mais rodeios, os principais aspectos das 8 bandeiras são:
·         Disclosure: incentivo à divulgação oportuna, clara e precisa das informações financeiras e não-financeiras, a fim de permitir que os interessados acompanhem e compreendam os fundamentos econômicos e o desempenho da companhia. O Formulário de Referência deve garantir aos acionistas e investidores um conjunto completo de informações atualizadas para uma tomada de decisão refletida e fundamentada;
·         Dividendos: defende que as participadas elaborem uma Política de Dividendos transparente capaz de remunerar satisfatoriamente seus acionistas, sem comprometer o seu fluxo de caixa futuro e sua capacidade de investimento/crescimento, evitando, porém, a retenção desnecessária de recursos na empresa;
·         Conselho Fiscal Permanente: incentivo à adoção do Conselho Fiscal em caráter permanente (nos Estatutos Sociais), para conferir maior transparência na relação entre companhia e investidores, bem como facilitar o processo de fiscalização da administração da companhia pelos acionistas minoritários;
·         Sustentabilidade: recomendação pela adoção de práticas capazes de oferecer retornos econômicos, sociais e ambientais compatíveis com as expectativas de seus diferentes públicos de interesse e incentivo à divulgação anual dessas práticas, bem como de indicadores de desempenho relativos à responsabilidade socioambiental corporativa, através da publicação de um Relatório de Sustentabilidade com base no modelo do GRI (Global Reporting Initiative);
·         Política de Remuneração de Administradores: os programas de remuneração de longo prazo devem ser estimulados como um dos instrumentos de retenção dos executivos. Recomenda a divulgação da política e o valor da remuneração dos Conselhos e da Diretoria Executiva, incluindo a remuneração variável e os planos de opções de compra de ações. Dada a relevância do tema, recomenda ainda a criação de um comitê de assessoramento ao conselho de administração;
·         Comitês: recomenda que todas as empresas tenham Comitês para auxiliar o Conselho de Administração no desempenho de seus deveres e responsabilidades. Exemplos de temas: Remuneração, Governança Corporativa, Finanças e Estratégia Corporativa;
·         Assembleias de Acionistas: recomendação de elaboração de um Manual de Assembleias que contemple: divulgação, por meio de site institucional, com antecedência mínima de 30 dias da data de realização da assembleia, a agenda e documentação adequadas para que os acionistas possam posicionar-se a respeito das decisões a serem tomadas; procedimentos necessários para voto e representação de acionistas nas assembleias; e modelo específico de procuração, inclusive a implementação de procuração eletrônica (observação: a Previ foi pioneira ao lançar em 2008 um Modelo de Manual para Participação em Assembleias);
·         Controles Internos: defesada adoção de Controles Internos nos moldes da Sarbanes-Oxley, independente das participadas possuírem papéis negociados na Bolsa de Nova Iorque.

Vale frisar que, além da Previ (representada pela sua gerente Marta Xavier), o Seminário contou com a participação de John Wilcox, um especialista em governança corporativa reconhecido mundialmente, e de Samuel Emery Lopes, um cidadão recifense “arretado” e investidor individual autodidata com fortes opiniões sobre o tema. Oportunamente comentarei alguns aspectos apresentados pelos outros dois palestrantes. Mas quem quiser conferir todas as apresentações é só visitar a página da Apimec-Rio (http://www.apimecrio.com.br/hotsite/palestrantes.php).

Abraços a todos e uma boa semana,
Renato Chaves

Comentários

  1. Excelente o conjunto de bandeiras da PREVI.

    Abraço

    Denys Roman

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