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29 de julho de 2011

49,9% do capital votante: fingindo que não é controlador....

Curtinha para reflexão....
Dentre as várias estruturas societárias criativas que andam por aí (as moralmente aceitas - não vale pirâmide com controlador escondido das ilhas Niue ou Guernsey), certamente uma chama atenção: quando um acionista detém 49,9% do capital votante de uma S/A para não caracterizar a posição de controlador de fato da Cia.
Por diversas razões, como questões regulatórias (o impedimento de participação relevante de estrangeiros ou mesmo restrições à alienação de controle), o artifício está sempre conjugado ao estabelecimento de regras que conferem ao suposto “acionista minoritário” poderes de veto em praticamente todas as decisões estratégicas da Cia. Isso quando não é feito um “loteamento” de cargos executivos e o “acionista quase-50” nomeia diretores estratégicos (operações e financeiro, por exemplo), o presidente do conselho de administração, etc.
Quando o capital da Cia. tem ações PN e o “acionista quase-50” possui a maioria dessas ações a aberração é ainda maior, pois o interesse econômico supera o “poder político”. É como batom na gola da camisa ou na gravata: não tem como explicar.
Mas tem gente muito ingênua que acredita que esse tipo de estrutura criativa restringe algum poder ou cria algum obstáculo.
Como diria Marisa Monte: eu sei que você sabe, que eu sei que você sabe, que é difícil de dizer....
Na próxima semana vou tratar da Audiência Pública da CVM sobre rodizio de auditores, cujo prazo para recebimento de sugestões termina no dia 15/8>>vamos contribuir, sob pena de ficarmos nos lamentando como a hiena Hardy do saudoso desenho animado de Hanna-Barbera: “Ó vida, ó azar ...”
Abraços a todos e uma boa semana,
Renato Chaves

Um comentário:

  1. Infelizmente não vejo saída para essa situação. Sempre que a lei é baseada em regras e não em princípios estaremos sujeito a esse tipo de situação.
    Joaquim Castro

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