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Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.

13 de fevereiro de 2011

Ativismo societário ou postura colaborativa? Que tal um ativismo participativo?

A matéria publicada na Revista Capital Aberto de janeiro/2011, sob o título “Tribo alternativa”, nos leva a refletir sobre como anda o nosso mercado de capitais, especialmente após anos de disseminação das boas práticas de governança corporativa, tanto nas empresas “veteranas” como nas novatas, além dos enormes avanços na regulação.

O termo “ativismo societário”, talvez por nos remeter ao tempo em que muitas empresas captavam recursos já com a fórmula pronta para subtrair direitos dos acionistas não controladores na assembleia seguinte, ganha muitas vezes uma conotação negativa nos dias de hoje: seria o acionista chato, que tem um espírito questionador, às vezes sendo tachado de encrenqueiro na busca de supostos direitos usurpados. Um investidor que escreve mais cartas para a CVM do que faz/analisa estudos sobre os fundamentos da empresa investida.

Muita calma nessa hora: existem sim investidores que fazem barulho, questionam situações, sem que os demais investidores consigam enxergar qual o real interesse do “valentão”. Será que ele está usando ações alugadas? Será que esse investidor, que veste a capa de “bastião da moralidade”, não está atuando dessa forma porque assumiu posições diversas, mediante a emissão de opções de compra e/ou venda?

Por outro lado, infelizmente as “pegadinhas” em estatutos e nas informações vazias de algumas empresas ainda existem e sugerem que o investidor deve manter uma postura atenta. Isso vale especialmente para aqueles investidores que entram em investimentos sem uma análise mais aprofundada, só olhando o preço da ação no momento e seu potencial de ganho (quanto mais rápido melhor). Como sou formado na escola da análise fundamentalista, concordo com o conceito dos nossos amigos Damasceno e Orenstein: acredito piamente que os investidores que adotam a análise fundamentalista dificilmente serão surpreendidos por “pegadinhas”.

Mas prefiro ficar num meio termo: seria um “ativismo participativo”, onde o investidor interage constantemente com a Administração e é respeitado por conta do seu conhecimento e contribuições, mas mantém a chamada “eterna vigilância”. Isso porque as estruturas piramidais complexas de controle, holdings não operacionais sediadas em paraísos fiscais, ações PN e tantas outras arquiteturas jurídicas criativas, que por vezes terminam em usurpação de direitos, ainda existem por aí.

3 comentários:

  1. Caro Renato,
    Que bela e ponderada análise. O ativismo, nada mais é, a meu ver, o que está delineado no Art. 153 da Lei das S.A. O agente de Governança "deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e "probo" (grifo) costuma empregar na administração dos seus próprios negócios". O saudoso e sábio Peter Drucker, em magistral artigo para o livro "As cinco perguntas essenciais que você sempre deverá fazer sobre sua empresa" nos brinda com estas pérolas: (i) Se o consenso sobre um assunto importante for rápido demais, não tome a decisão precipitadamente; (ii)unanimidade significa que ninguém fez o dever de casa; (iii) as decisões da organização são importantes e arriscadas, e elas devem ser controversas; (iv) instituições sem fins lucrativos precisam de uma atmosfera saudável para a divergência se desejam fomentar a inovação e o comprometimento. Elas devem incentivar a discordância franca e construiva justamente porque todos estão comprometidos com uma boa causa; (v) sem o devido incentivo, as pessoas tendem a evitar discussões, difíceis mas vitais, ou transforma-nas em feudos secretos; (vi) outro motivo para incentivar a divergência é que qualquer organização precisa de um inconformista.
    Grande abraço,
    Wilton Daher

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  2. Paulo Rogério Lima17/02/2011 10:37

    Caro Renato:

    Mais uma vez, quero parabenizá-lo pela abordagem clara e questionadora sobre este tem. Bom, como estudioso da Governança Corporativa, sempre vejo com bons olhos o chamado ativismo societário. É evidente que existem acionistas com expectativas e desejos bem diferentes. Isso é característica da própria raça humana. Se você pega um investidor institucional focado na alta frequencia e em ganhos de curto prazo, a sua ideologia de investimento tende a ser mais agressiva em termos de questionamentos sobre decisões que possam, por exemplo, dar frutos com colheitas mais demoradas. O investidor mais interessado na melhor maturidade dos seus investimentos tende a ser um questionador mais preocupado com a sustentabilidade da companhia e, em muitos casos, com as melhores práticas de Governança Corporativa, que depende, e muito, da pressão externa dos acionistas para que seus direitos sejam respeitados e seu patrimônio valorizado, protegido e rentabilizado. Assim, defendo o maior interesse dos acionistas, principalmente os minoritários, nas Assembleias Gerais Ordinarias (AGOs) e no acompanhamento do que acontece de mais relevante na companhia por meio, por exemplo, da página de Relações com os Investidores (RI). Mas vale ressaltar que a companhia precisa estimular este ativismo de forma a conciliar os múltiplos interesses e convergi-los ao interesse maior de sucesso que é o da própria sociedade. Um ativismo participativo e responsável dos acionistas é uma grande ferramenta de fortalecimento da Governança Corporativa nas empresas.

    Um grande abraço,

    Paulo Rogério Lima

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  3. Prezados Wilton e Paulo,

    Agradeço os comentários. O fato é que ainda estamos em um estágio embrionário quando pensamos em atuação de investidores. Quem sabe um dia os investidores institucionais não farão como o CalPERS, que divulga uma lista anual de empresas classificadas como de má governança, ou simplesmente deixarão de investir em empresas que exploram atividades comprovadamente nocivas à saúde humana, como a indústria tabagista.... Um forte abraço.

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