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A proposta do Blog da Governança é estimular o livre debate em torno de tópicos atuais relacionados com o tema Governança Corporativa.
Fiel ao compromisso com a transparência, o espaço pretende também funcionar como um fórum de estímulo ao ativismo societário (ou ativismo participativo), com foco na regulação para as empresas de capital aberto.

10 de novembro de 2010

A pergunta continua mais atual do que nunca: Você sabe o que um comitê de auditoria faz? Banco Nacional, versão século XXI ....


Aonde estava o auditor interno? E o comitê de auditoria? E o auditor externo? E o conselho de administração? E o conselho fiscal? E o mercado aguarda ansiosamente a chegada da polícia/Ministério Público....

Sinto-me triplamente perplexo. Primeiro como contador (não militante mas devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade): será que diversos lançamentos de vendas de carteiras foram esquecidos e nenhum "coleguinha" notou (auditor interno e vários auditores externos)? Como agente do mercado me pergunto como os diversos órgãos da estrutura de governança corporativa falharam (comitê de auditoria, conselhos de administração e fiscal)? E se trata de uma empresa listada no nível 1 da BM&FBovespa, com diversos investidores institucionais no seu capital, inclusive alguns ditos "ativistas" (vide Comunicado ao Mercado no site da CVM) !!!

Finalmente, como um simples cidadão pagador de impostos, me pergunto como as instituições fiscalizadoras não conseguem agir com rapidez? Em outros países certamente uma meia dúzia já estaria em cana.... Poderiam até pagar uma fiança para responder o processo em liberdade, mas o mercado entenderia o recado. A notícia de que a nossa querida CVM ganhará agilidade nas apurações após a assinatura do acordo com o Banco Central (publicada em 1º/11), nos traz um alento. Afinal, até no conservador mercado inglês, o regulador está mais "duro", como concluímos após a leitura da reportagem que trata da recente prisão de insiders; diz o executivo-chefe da FSA (Autoridade de Serviços Financeiros), Hector Sants: “está determinado a continuar a combater o insider trading. E fazê-lo da forma mais pública possível. "Queremos, sim, publicidade. Queremos que as pessoas fiquem com medo, que digam: 'Espera aí, talvez eu não deva fazer. Talvez, a FSA me pegará'." (Jornal Valor de 17/5/2010).

Na minha última postagem indaguei se as atividades de um comitê de auditoria são conhecidas dos investidores. Um bom exemplo que corrobora o meu ponto de vista - todas as atividades do comitê de auditoria nascem e morrem no conselho de administração sem que os investidores tomem conhecimento sequer de um relatório de atividades - é a sumaríssima ata da reunião do conselho de administração do tal Banco, do dia 14/7/2010, onde consta que foi feita uma apresentação das atribuições e atividades do Comitê de Auditoria da Companhia (órgão estatutário permanente diga-se de passagem). Algum documento anexo, para ciência do investidor? Lógico que não....

Ironia do destino (afinal não é só o meu glorioso Botafogo que sofre com situações surreais...) o comitê de auditoria do Banco deveria se reunir mensalmente, por força de seu Estatuto Social.

O desafio continua: quem já leu algum documento público que revele o que um comitê de auditoria faz, peço que compartilhe com os amigos do Blog. Quem sabe os escândalos com companhias de capital aberto não viram tema do “Tropa de Elite 3”? Enredo é o que não falta.

Abs a todos e até a próxima postagem (ou quem sabe até o próximo escândalo....)

4 comentários:

  1. Só tenho uma palavra para definir esta situação que com certeza deixará uma marca profunda na confiança perante o mundo que achava que neste país o setor financeiro tinha um controle muito melhor que no resto do mundo "DEPLORÁVEL".
    HAROLDO

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  2. Isabella Saboya29/11/2010 13:15

    No mínimo a Deloitte tinha que ser proibida de auditar cias abertas por longos anos....isso é o mínimo do mínimo....

    putz! E vc viu que a Diretoria do banco vendeu R$700k 1 mês antes? cadeia!

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  3. Prezados Haroldo e Isabella,
    Concordo com vocês: as penalidades devem ser exemplares. O problema é a demora na apuração/punição. Uma pergunta fica no ar: não seria possível pedir a prisão preventiva dos envolvidos? Lembram do caso "Banco Nacional"? Foram 10 anos até o julgamento!!! Nesse caso temos uma nova figura: o super-insider, que comete a fraude e vende as ações antes que descubram.
    Abs,
    Renato Chaves

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  4. Falta clareza no papel de cada um dos agentes de apoio ao Conselho de Administração e aos sócios. O uso de atividades de "Advisory" ainda é muito restrita.
    Um comitê de auditoria deve ter suas atribuições claramente definidas pelo Conselho de Administração, e um acompanhamento adequado pelos Conselho Fiscal. Ainda que haja trabalhos desse comitê e a contratação de serviços de qualidade junto a empresas de auditoria independente a dinâmica das operações exige um monitoramento por parte de uma Gestão de Riscos (também com escopo e metas definidas pelo Conselho de Administração) para minimizar exposição a riscos indesejáveis.
    Nenhum desses órgãos, entretanto, tem poderes para impedir ação de "quadrilhas" instaladas nas empresas, especialmente quando em conluio com empresas externas (fornecedores, clientes, bancos, etc.).
    Os investidores devem estar atentos a todas as informações que são geradas pelos órgãos citados, além de solicitar detalhes sobre o que pode estar acontecendo na atividade operacional e gerencial da empresa.
    Finalizando: embora a transparência seja um discurso bacana ele ainda é muito pouco praticado, sob alegação de sigilos estratégicos, ou outros nomes...
    Bom post e bons comentários.

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